RH - Linha Datasul - MANAD - Geração do arquivo MANAD na folha de pagamento

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Dúvida
Como gerar o arquivo do MANAD - Manual Normativo de Arquivos Digitais na Folha de Pagamento?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - MANAD - Versão 12

Solução
A rotina de MANAD ou Portaria 58, está disponível no módulo Folha de Pagamento, no Sistema HCM, pelo programa FP5597 - Portaria 58 - MANAD, que é o programa gerador do arquivo MANAD no Sistema Datasul HCM.

É neste programa FP5597 que devem ser informados os parâmetros para a geração das informações do bloco K no arquivo MANAD, conforme explicação a seguir:

Pasta Seleção
Diretório Gravação: local e nome do arquivo a ser gerado pelo Sistema e que posteriormente será validado no aplicativo SVA - Sistema de Validação e Autenticação de Arquivos.

Arquivo Importação: informar o arquivo que foi gerado pelo Sistema Financeiro, este arquivo contém as informações do bloco I. Esta informação não é mais obrigatória para a geração do arquivo a ser validado no aplicativo do SVA - neste caso, favor verificar no final deste artigo a notação Importante.

Antes de gerar as informações do MANAD na Folha de Pagamento, as informações do Sistema Financeiro devem estar geradas, caso esteja descrito na solicitação de entrega dos arquivos a necessidade de informações da contabilidade.

Empresa Resp: deve ser informada a empresa que é a responsável pela geração do arquivo MANAD.

Estab Resp: deve ser informado o estabelecimento que é o responsável pela geração do arquivo MANAD. Esta informação é obrigatória se for informado na pasta Parâmetros, no campo Indicador, que o indicador é diferente de Sem Centralização de Escrituração.

Data Atualização: pode ser informada qualquer data válida. O Sistema sugere a data atual.

Empresa De – Até: deve ser informada a faixa de empresas a serem geradas no arquivo. Não pode ser informado no campo De um valor inferior ao campo Até, pois se isso ocorrer, o Sistema gera um arquivo apenas com informações básicas e não gera as informações das empresas que são necessárias para a fiscalização.

Estabelecimento De – Até: deve ser informada a faixa de estabelecimentos a serem gerados no arquivo. Não pode ser informado no campo De um valor inferior ao campo Até, pois se isso ocorrer, o Sistema gera um arquivo apenas com informações básicas e não gera as informações de estabelecimentos que são necessárias para a fiscalização.

Matrícula De – Até: deve ser informada a faixa de matrículas a serem geradas no arquivo. Não pode ser informado no campo De um valor inferior ao campo Até, pois se isso ocorrer, o Sistema gera um arquivo apenas com informações básicas e não gera as informações de funcionários que são necessárias para a fiscalização.

Período De – Até: deve ser informada a faixa de datas para as quais devem ser gerados os respectivos movimentos no arquivo. Não pode ser informado no campo De um valor inferior ao campo Até, pois se isso ocorrer, o Sistema gera um arquivo apenas com informações básicas e não gera as informações dos movimentos do período que são necessárias para a fiscalização. Este período obrigatoriamente deve ser igual ao período que o arquivo do financeiro foi gerado.

Utiliza: este campo possui duas opções: 
1 - Matrícula Funcionário: significa que será utilizada a matrícula do funcionário para a geração no arquivo.
2 - Registro Funcionário: significa que será utilizado o número de registro do funcionário para a identificação do funcionário no arquivo gerado.

Eventos: este campo possui duas opções:
1 - Proventos e Descontos: significa que serão gerados no arquivo do MANAD apenas os eventos com incidência positiva ou negativa no líquido do funcionário.
2 - Todos: significa que serão gerados todos os eventos do movimento do funcionário no arquivo do MANAD.

Tipo Folha: deve ser informado qual o Tipo de Folha que deseja gerar no arquivo, sendo que as opções disponíveis no Sistema Datasul HCM são:
- Folha Normal
- 13º salário
- Todos 
É permitido informar apenas uma das opções.

O manual do MANAD explica que podem existir nove indicadores de Folha que podem ser informados no arquivo. O Sistema Datasul HCM utiliza dois destes indicadores, o indicador 1 – folha normal e 2 – folha de 13º salário. Estes dois indicadores são referentes aos tipos de folha que o Sistema gera em suas rotinas mensais.

Conta Contábil: ao clicar neste botão, apresenta a tela FP5597B para o preenchimento de informações necessárias para a formatação contábil dos dados gerados no arquivo, conforme explicação detalhada a seguir:

Esta parametrização é obrigatória quando informado o campo Arquivo Importação. Click no botão Conta Contábil para acessar estes parâmetros. Este botão será habilitado apenas se for informado o arquivo financeiro no campo Arquivo Importação. Caso contrário, ele não é habilitado e o Sistema não gera os registros do tipo K200 no arquivo do MANAD.

Matriz de Tradução: os campos deste quadro só devem ser utilizados quando o Sistema Financeiro for o EMS 5 ou similar, que utilize uma matriz de tradução para a contabilização da Folha de Pagamento.
- Utiliza Matriz de Tradução: quando marcado, indica que será utilizada uma matriz de tradução para o confronto das informações da Folha de Pagamento com as informações do Sistema Financeiro.
- Matriz Tradução: informar qual o código da Matriz de Tradução que será utilizado pelo programa. Normalmente é utilizada a mesma da integração realizada no programa FP3310 - Integração Contabilização Folha.
- Base Dados Conexão: informar qual o parâmetro e base de dados de conexão que será utilizado para a conexão à base de dados do EMS 5.
- Empresa / Estabelecimento: este parâmetro deve ser marcado de acordo com a parametrização utilizada pela empresa para a matriz de tradução cadastrada no Sistema Financeiro.
Verificar o artigo: DS - FGL - Matriz Tradução Unidade Organizacional

Tamanho/Formato Conta Contábil: os campos deste quadro devem ser preenchidos por empresas que não utilizam matriz de tradução para a contabilização da Folha de Pagamento com o Sistema Financeiro - EMS 2 ou similar.
- Conta Contábil: informar o tamanho das contas contábeis cadastradas no Sistema HCM, como por exemplo 8. Ou, caso a empresa tenha a conta contábil com 8 posições no HCM, deve-se informar 5 neste campo, pois para montar a informação no Sistema Financeiro são utilizadas 5 posições da conta contábil cadastrada.
- Centro Custo: informar o tamanho dos centros de custo cadastrados no Sistema HCM, como por exemplo 8. Ou, caso a empresa tenha o centro de custo com 8 posições no HCM, deve-se informar 5 neste campo, pois para montar a informação no Sistema Financeiro são utilizadas 5 posições do centro de custo cadastrado.
- Considera Posições Direita/Esquerda: se marcado, este campo indica que a quantidade de posições informadas no campo Conta Contábil e Centro Custo devem ser considerados da Direita para a Esquerda.

Exemplo:
 - Cadastro
Conta Contábil: 12345678 – Conta Contábil Geral.
Centro de Custo: 87654321 – Centro de Custo Geral.

Informado nos campos Conta Contábil e Centro Custo descritos acima:
Conta Contábil: 7
Centro Custo: 6

No arquivo MANAD as informações serão geradas da seguinte forma:
Conta Contábil: 2345678
Centro de Custo: 345678

Considera Posições Esquerda/Direita: se marcado, este campo indica que a quantidade de posições informadas no campo Conta Contábil e Centro Custo devem ser considerados da Esquerda para a Direita.

Exemplo:
Cadastro
Conta Contábil: 12345678 – Conta Contábil Geral.
Centro de Custo: 87654321 – Centro de Custo Geral.

Informado nos campos Conta Contábil e Centro Custo descritos acima:
Conta Contábil: 7
Centro de Custo: 6

No arquivo MANAD as informações serão geradas da seguinte forma:
Conta Contábil: 1234567
Centro de Custo: 123456

- Conta Contábil/Centro Custo: este parâmetro deve estar marcado se no Sistema Financeiro a Conta Contábil for formada por uma Conta e um Centro de Custo/Sub-Conta.
- Centro Custo/ Conta Contábil: este parâmetro deve estar marcado se no Sistema Financeiro a Conta Contábil for formada por uma Sub-Conta/Centro de Custo e uma Conta.

Tamanho CCusto:
- Centro de Custo: deve ser informado o tamanho do Centro de Custo cadastrado na base de dados, conforme parametrização no programa FP0000 - Manutenção Parâmetro Geral RH.

Origem Arquivo Contábil: informar a origem do arquivo contábil, se EMS 2 ou EMS 5.
No Sistema Financeiro EMS 5 é possível parametrizar que a conta X não requer centro de custo/sub-conta. Porém, no Sistema HCM o cadastro do centro de custo no programa FP0820 - Manutenção Contas/C. Custos dos Eventos é obrigatório, por este motivo é comum cadastrar o centro de custo 00000 no Sistema HCM e relacionar este centro de custo às contas que não requerem centro de custo. Assim, se for informado neste campo a origem como EMS 5, o programa entenderá que, quando o centro de custo for 00000, ele deve ficar em branco no arquivo e quando informado EMS 2 o programa gerará o valor informado para o centro de custo, mesmo que seja 00000.

Pasta Parâmetros
Dados do Contabilista:
- Pessoa Física: deve ser marcado este parâmetro se a pessoa - contabilista - for uma pessoa física.
- Pessoa Jurídica: deve ser marcado este parâmetro se a pessoa - contabilista - for uma pessoa jurídica.
- Pessoa Física/Jurídica: deve ser informado o número da pessoa, física ou jurídica, conforme o parâmetro anterior.
- CPF/CNPJ: informar o número do CPF - Cadastro de Pessoa Física se for uma Pessoa Física ou CNPJ - Cadastro Nacional Pessoa Jurídica se for uma Pessoa Jurídica. O Sistema sugere o que estiver informado no cadastro do programa FP1440 - Manutenção Pessoa Física ou FP1420 - Manutenção Pessoa Jurídica.
- CRC: informar o código que identifica o Contabilista junto ao Conselho Regional de Contabilidade.
- Prestação de Serviço:
Data início: informar a data em que o contabilista iniciou os serviços para a empresa. Normalmente utiliza-se a data de início da geração do arquivo. Por exemplo, quando o arquivo está sendo gerado para o ano de 2016 utiliza-se 01/01/2016.
Data término: informar a data em que o contabilista terminou os serviços para a empresa. Normalmente utiliza-se a data de término da geração do arquivo. Por exemplo, quando o arquivo está sendo gerado para o ano de 2016 utiliza-se 31/12/2016 ou a data atual.

Dados do Responsável:
- Pessoa Física: informar o número da Pessoa Física cadastrada no Sistema e que está gerando o arquivo para ser entregue ao fiscal.
- Prestação de Serviço de Informática:
Data início: informar a data de início da prestação de serviço do responsável na empresa ou a data de início da geração do arquivo, conforme explicado no item Data Início dos Dados do Contabilista.
Data término: informar a data de término da prestação de serviço do responsável na empresa ou a data de término da geração do arquivo, conforme explicado no item Data Término dos Dados do Contabilista. 

Indicador: este campo é apenas informativo e não interfere na geração e validação do arquivo MANAD no SVA. Esta informação é gerada na Ordem 12 do registro tipo 0000. Pode ser informado Sem centralização de Informações que gera o código 0, ou Centralizador de Escrituração que gera o código 1, ou ainda Com Escrituração Centralizada que gera o código 2.

Os parâmetros da pasta Impressão não interferem para a geração do arquivo MANAD da Folha de Pagamento. Todos os exemplos citados neste documento são meramente ilustrativos, já que podem variar de acordo com a necessidade.

Importante
Em virtude do Ato Declaratório Executivo Cofis Nº 44 de 24 de Agosto de 2020, os blocos I - ECD e L ADE 34 foram excluídos e, por esse motivo, a importação do arquivo gerado pelo Sistema Contábil não é mais exigida. Com isso, o preenchimento dos campos Arquivo Importação e Conta Contábil não se torna necessário.

Nenhuma outra alteração foi realizada no layout da versão 1.0.0.3 do Manual Normativo de Arquivos Digitais - MANAD.

Estas informações podem ser conferidas no link: ADE COFIS Nº 44 - 2020