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Dúvida
Quais são as orientações sobre o campo Observação do cabeçalho da nota do Recebimento?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
O campo Observação da rotina Inclui Documento - RE1001A indica a origem da Nota Fiscal e tem influência direta na forma de cálculo dos impostos, desta forma, influenciando nas informações apresentadas nos relatórios que apresentam dados fiscais.
- Indústria: As notas de Indústria representam a forma de cálculo padrão, por serem sujeitas a ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados;
- Comércio: As notas de Comércio não têm o destaque do IPI, porém é facultado pela Legislação, quando a compra se destinar à industrialização, que haja recuperação da metade do imposto pago - percentual do IPI aplicado sobre uma base igual a 50% do valor da nota, cálculo esse que o programa efetua automaticamente. Existe o parâmetro Nota Comércio no CD0606 - Natureza Operação que se marcado, ao digitar a nota fiscal com esta natureza de operação, será sugerido o campo Código Observação automaticamente como Comércio na pasta Docum I do RE1001 - Manutenção de Documentos;
- Devolução Cliente: A forma de cálculo de impostos é padronizada, conforme a nota de Indústria, porém alguns aspectos são resultantes de tratamentos específicos dados a notas de Clientes;
- Serviços: Este código de Observação é utilizado para o Recebimento de Notas de Prestação de Serviços. Tais notas não estão sujeitas ao ICMS nem ao IPI, mas apenas ao ISS - Imposto Sobre Serviços. Este tipo de nota não atualiza o livro de entradas de Obrigações Fiscais.
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