FAQs - Suporte técnico

RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - Qual a tratativa do eSocial para MEI - Microempreendedor Individual

Dúvida
Qual a tratativa do eSocial para MEI - Microempreendedor Individual?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões

Solução
De acordo com o MOS - Manual de Orientações do eSocial o MEI - Microempreendedor Individual é considerado um Trabalhador Sem Vínculo com categoria do eSocial específica (741) e o valor pago por sua prestação de serviço deverá ser enviado através do evento S-1200 devido a necessidade de apuração do INSS parte empresa.

Abaixo deixo o embasamento sobre a categoria 741 recortada do Manual do eSocial (MOS):

Link MOS 2.5 eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-04-2021.pdf

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S-5001 pág. 236
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Observação
No GPE você deverá cadastra-lo como Contribuinte Individual e calcular o seus valores através das rotinas do módulo. Em caso de duvidas consulte o artigo: MP - GPE - Como gerar somente 20% Patronal para MEI

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
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