Dúvida
Como corrigir a rejeição abaixo:
932 Rejeição : Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
- Importante:
O ambiente deve estar atualizado com acumulado do fiscal do link abaixo:
Para a Sefaz ao calcular ICMS-ST e utilizar a situação tributária 10, 30, 70, 90, 201, 202 ou 900 é gerada a TAG:
- modBCST (Modalidade de determinação da BC do ICMS ST)
Para a Sefaz há seis modalidades de determinação de BC do ICMS ST:
0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor);
6=Valor da Operação.
Quando é utilizada a opção 4 é obrigatório o envio do valor da Margem.
Verifique se sua modalidade é 4, 5 ou 6 e configure conforme a necessidade da empresa.
Para gerar a modalidade de determinação da BC da ST 4=Margem Valor Agregado (%);
- Cadastrar uma margem para o calculo:
1. No cadastro de produto preencher para nota de saída a Margem do ICMS-ST da nota no campo:
Solid. Saida "B1_PICMRET"
ou
No cadastro de produto preencher para nota de entrada a Margem do ICMS-ST da nota no campo:
Solid. Entr. "B1_PICMENT"
ou
2. Se caso utilizar o cadastro de exceção fiscal preencher o campo:
Margem Lucro "F7_MARGEM"
3- Para gravar o campo CD2_MVA na TES na aba impostos o campo Marg. Solid. "F4_MKPSOL" deve ser 2 ou 3.
- Exemplo do XML:
Ao utilizar opção da BC da ST= 4
A Sefaz exige que seja gerada a TAG:
- pMVAST (Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST)
Caso não seja gerada a TAG pMVAST gera a rejeição 932.
O conteúdo da TAG modBCST é levado do campo CD2_MODBC e o conteúdo da TAG pMVAST é levado do campo CD2_MVA
- Para gerar a modalidade de determinação da BC da ST 5=Pauta (valor);
Fazer a configuração conforme o link abaixo:
MP - FIS - COMO PREENCHER O CD2_MODBC = 5 Calculo com pauta ?
- Para gerar a modalidade de determinação da BC da ST 6=Valor da Operação
Se a nota for de Diferencial de alíquotas com CST 10 ou 30 fazer a configuração abaixo:
MP - FIS - COMO PREENCHER O CD2_MODBC = 6 PARA DIFERENCIAL DE ST?
- Exemplo do XML:
- Importante:
Caso apresente falha de Schema com essa opção realizar atualização dos Schemas do TSS do link abaixo:
- Para gerar nota de complemento de ICMS-ST BC da ST 4=Margem Valor Agregado (%);
Fazer a configuração do link abaixo:
MP - FIS - Complemento de ICMS ST para Venda
Além disso:
- Cadastrar uma margem para o calculo:
1. No cadastro de produto preencher para nota de saída a Margem do ICMS-ST da nota no campo:
Solid. Saida "B1_PICMRET"
ou
No cadastro de produto preencher para nota de entrada a Margem do ICMS-ST da nota no campo:
Solid. Entr. "B1_PICMENT"
ou
2. Se caso utilizar o cadastro de exceção fiscal preencher o campo:
Margem Lucro "F7_MARGEM"
3- Para gravar o campo CD2_MVA na TES na aba impostos o campo Marg. Solid. "F4_MKPSOL" deve ser 2 ou 3.
- Exemplo do XML:
- Para gerar nota de complemento de ICMS-ST BC da ST 4=Margem Valor Agregado (%);
Fazer a configuração do link abaixo:
MP - FIS - Como emitir nota fiscal Complementar FECP ICMS Próprio e FECP-ST
Além disso:
- Cadastrar uma margem para o calculo:
1. No cadastro de produto preencher para nota de saída a Margem do ICMS-ST da nota no campo:
Solid. Saida "B1_PICMRET"
ou
No cadastro de produto preencher para nota de entrada a Margem do ICMS-ST da nota no campo:
Solid. Entr. "B1_PICMENT"
ou
2. Se caso utilizar o cadastro de exceção fiscal preencher o campo:
Margem Lucro "F7_MARGEM"
3- Para gravar o campo CD2_MVA na TES na aba impostos o campo Marg. Solid. "F4_MKPSOL" deve ser 2 ou 3.
- Exemplo do XML:
- Validação da Sefaz:
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