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Ocorrência
Ao enviar uma nota fiscal para validação na SEFAZ - Secretaria da Fazenda, retorna a rejeição 626 – CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – Versão 12
Causa
Esta rejeição é referente a Nota Técnica 2012.003 e ocorre quando é emitida uma nota para ZFM - Zona Franca de Manaus utilizando o CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações incorreto.
Solução
Para notas fiscais com destino à ZFM e que possuam operação isenta de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, deve ser utilizada uma natureza de operação que possua um dos CFOP abaixo:
5109 - Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
5110 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
5151 - Transferência de produção do estabelecimento.
5152 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
6.109 - Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
6.110 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
6151 - Transferência de produção do estabelecimento.
6152 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. Classificam-se neste código as mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros.
6122 - Venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente.
6123 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente.
Confirme a informação com o responsável fiscal da empresa e informe o CFOP no programa CD0606 - Natureza de Operação, pasta Geral, campo CFOP.
Inutilize a nota fiscal rejeitada e emita uma nova.
Para as operações de bonificação, como nenhum dos CFOPs que a SEFAZ valida atende a bonificação, entre em contato com a própria SEFAZ para verificar qual CFOP a nota deve ser enviada.
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