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Dúvida
Como funcionam as mudanças de Regimes Tributários no Sistema Winthor?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 13 - Recebimento de Mercadoria - A partir da versão 30
Solução
Antes de iniciar as parametrizações no sistema confira algumas características gerais de cada regime conforme segue:
Conceitos Básicos:
Regime de Incidência Cumulativo:
- Operação tributária sem direito a créditos de PIS/COFINS nas entradas;
- Alíquotas gerais na venda:
- PIS: 0,65%;
- COFINS: 3,00%.
- Relacionado, geralmente, às empresas tributadas com base no Lucro Presumido.
Regime de Incidência Não-Cumulativo:
- Operação tributária com direito a créditos de PIS/COFINS nas entradas;
- Alíquotas gerais na compra e na venda:
- PIS: 1,65;
- COFINS: 7,60
- Relacionado, geralmente, às empresas tributadas com base no Lucro Real.
Saiba agora como parametrizar no sistema as mudanças dos regimes tributárias:
1. Identifique qual regra de tributação é utilizada, para isso verifique no canto inferior esquerdo da tela inicial e selecioná-la;
2. Escolha o tipo de tributação condizente com a regra de tributação e clique Avançar;
3. Em seguida preencha os filtros conforme necessidade e clique Pesquisar;
4. Localize os Campos de PIS/COFINS e preencha os campos com as alíquotas desejadas;
5. Informe os CST's para aproveitamento (ou não) de Créditos e demais informações inerentes;
6. Cadastrar vigência de tributação para PIS/COFINS, na tela inicial da rotina.
1. Pesquise as tributações existentes;
2. Dê um duplo clique na tributação desejada;
3. Na aba Parâmetros, marque os parâmetros de tributação, de acordo com a necessidade;
4. Informe as alíquotas, na aba Composição do Cálculo;
5. Caso necessário realize o cadastro das exceções na aba Exceções a Regra.
6. Clique Gravar;
1. Selecione a opção Geração do arquivo SPED Contribuições;
2. Clique no campo Regime Apuração;
3. No item Indicador de Incidência Tributária, selecione o Regime de Incidência apropriado, que pode ser Cumulativo ou não Cumulativo.
- Algumas empresas trabalham com o Subitem 3 - Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo. Favor, verificar com o seu contador.
- As operações de compra e venda anteriores à parametrização do Sistema não serão alteradas, a menos que algum recálculo ou edição seja feito. Daí a importância de se cadastrar as Vigências de Tributação, pois, caso seja necessária alguma correção em períodos anteriores e as vigências não estiveram cadastradas, o Sistema atualizará esta entrada de acordo com as informações atuais;
Caso a empresa opte por realizar a precificação dos seus produtos através da rotina 201, é necessário realizar as seguintes parametrizações:
1. Acesse a rotina 514 e selecione a figura tributária a ser alterada;
2. No campo Impostos CMV, informe o valor obtido através da soma das alíquotas dos impostos incidentes sobre a venda, por exemplo: PIS, COFINS e ICMS;
3. Fechar todas as Rotinas e acessar a rotina 132;
A fim de que as rotinas considerem ou não os créditos tributários na composição do custo dos produtos, e, consequentemente, precifique de maneira correta na rotina 201, verifique junto ao contador necessidade de se marcar os parâmetros:
- 1058 - Calcular custo com crédito PIS/Confis (Geral)
- 1632 - Calcular custo com crédito PIS/Confis (Filial)
4. Salve as alterações realizadas na rotina 132;
Lembrando que a presença do contador é indispensável nas parametrizações e ajustes de tributação.
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