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WINT - Rejeição 15698 - CST de ICMS inválido para base de cálculo maior que zero

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Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal na rotina 1452 - Emitir Documento Fiscal Eletrônico é apresentada a rejeição 15698 - CST DE ICMS inválido para base de cálculo maior que zero.

mceclip0.png

Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento -  A partir da versão 30

Causa
Esse incidente ocorre quando a combinação de CST e base de cálculo está incorreta.

Solução
Para corrigir, siga os passos abaixo:

1. Verifique com seu contador qual a combinação mais adequada para o CST de ICMS e o valor da base de ICMS dos produtos e realize a alteração do cadastro da figura tributária na rotina 514

2. Cancele a nota e gere-a novamente, pois o Winthor não reprocessa os valores de impostos de ICMS, ST e IPI.


Importante
De forma geral a regra é a seguinte:

CST / Valor da base

00 maior que zero
10 maior que zero
20 maior que zero
30 maior que zero
70 maior que zero

40 igual a zero
41 igual a zero
50 igual a zero
60 igual a zero

51 depende
90 depende

  • No caso de CST 51 e 90 o valor da base dependerá de outros fatores pois, o CST 51 refere-se a diferimento, pode ou não ser diferido em 100% e no caso do CST 90, por se tratar de uma exceção ele aceitará valor zero ou maior que zero.
  • Para que uma saída de devolução obedeça a mesma tributação da saída original, a orientação é que o parâmetro 4214 - Utiliza tributação de saída de transferência virtual nas devoluções de transferência virtual da rotina 132 esteja marcado igual a Sim.
    Com isso, toda a tributação da devolução será idêntica à saída original evitando assim as rejeições.
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