WINT - O que fazer quando houver erro nos registros M410 e M810 e na natureza de receita SPED Contribuições

Dúvida
O que fazer quando houver erro nos registros M410 e M810 e na natureza de receita SPED Contribuições?

Ambiente
Winthor - Fiscal - Aplicável a partir da versão 29

Solução
Quando houver erro de natureza inválida para os registros M410/M810, siga os procedimentos abaixo:

1. Acesse a rotina 4001 e clique o botão Natureza de Receita SPED;

2. Verifique se o NCM ou código dos produtos com alíquotas diferentes da Alíquota Básica está cadastrado na rotina. Caso não esteja, selecione o botão Incluir e informe os dados conforme orienta a Tabela de Códigos do EFD Contribuições. A validação considera os 3 primeiros dígitos do NCM;

3. Preencha o registro com erro de acordo com a tabela fornecida pelo site do SPED, conforme exemplo abaixo:

Erro na natureza 999 – será necessário selecionar a tabela do M410/M810 e verificar o NCM pertencente a esta tabela e incluí-lo em sua respectiva natureza informando de 2 ate 4 dígitos que serão organizados corretamente nas devidas tabelas, são elas:

• Tabela 4.3.10 - Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04) - Versão 1.07 - Atualizada em211/03/2013
• Tabela 4.3.11 - Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04) - Versão 1.12 - Atualizada em 21/03/2013
• Tabela 4.3.12 - Tabela Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05) - Versão 1.0.3 - Atualizada em 17/09/2013
• Tabela 4.3.13 - Tabela Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06) - Versão 1.13 - Atualizada em 26/02/2013
• Tabela 4.3.14 - Tabela Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07) - Versão 1.0.3 - Atualizada em 26/02/2013
• Tabela 4.3.15 - Tabela Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08) - Versão 1.0.0
• Tabela 4.3.16 - Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09) - Versão 1.08 - Atualizada em 11/03/2013

 3. Acesse a rotina 1000 - Processamentos Fiscais e execute a opção 3 Natureza da Receita;

Poderá ser usado o relatório 14 da rotina 1096, que demonstrará a correlação entre NCM e CST de PIS e COFINS.

 Importante

• A rotina 1097 em versões anteriores tinha a validação de parametrização de Natureza de Receita na própria rotina 1097 através da opção 10. Nas ultimas versões essa opção foi descontinuada , pois a validação será somente pela rotina 4001 que foi preparada e atualizada para esse cenário na qual também será validado os registros NFCes.
• Não é utilizada nestes registros a Tabela 4.3.17 - Tabela Outros Produtos e Operações Sujeitos Alíquotas Diferenciadas (CST 02) - Versão 1.0.3 - Atualizada em 27/06/2012, pois, nos registros M410/M810 devem ser apresentadas operações em que não há a incidência da contribuição. Na hipótese de vendas de mercadorias destas tabelas com o CST 02 por exemplo, ele é tributado normalmente e não é considerado nestes registros.
• Link da Receita Federal com todas as tabelas.