FAQs - Suporte técnico

DS - 13SALARIO - Processo 13º Salário

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Dúvida
Qual o processo para o Cálculo de 13º Salário?

Ambiente
Datasul – 13º Salário – Versão 12

Solução
No programa FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH, Pasta 2, campo Tipo Salário Adicional Férias / 13º, alterar para Salário de Cálculo ou Salário Padrão Mês.

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Salário de Cálculo: Irá calcular os Adicionais sobre o Salário resultante do Cálculo, fazendo com que o Cálculo para chegar aos Adicionais seja dividido pelo Salário já acrescido das Horas Extras, Periculosidade, entre outros - quando utilizada Variação Salarial.
Salário Padrão Mês: Irá calcular os Adicionais dividindo pelo Salário padrão do funcionário.

Cálculo Adiantamento 13º Salário:
No programa FP0560 - Manutenção Estabelecimento, na pasta Cálculo, campo Cálculo Adiant 13º.

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Esta informação é utilizada para funcionários admitidos no ano, possuindo duas opções:
Proporcional: Serão considerados os Avos desde o mês de admissão até o mês de Novembro do ano corrente.
Integral:  Serão considerados os Avos desde o mês de admissão até o mês de Dezembro do ano corrente.

Desoneração 13º Salário:

Tipo Cálculo
Média ou Proporcional: Quando selecionado o Tipo de Cálculo Média, o Sistema aplicará a Média dos Percentuais do histórico da GPS - Guia da Previdência Social no programa FP0570 - Manutenção Complemento Estabelecimento,  pasta Histor GPS conforme parâmetro Faixa de Meses.

Quando selecionado o Tipo de Cálculo Proporcional, o Sistema fará o Cálculo do Encargo Desonerado sobre 13º separando os Avos referentes aos meses desonerados e os Avos não desonerados e aplicando seus respectivos Percentuais.

Faixa de Meses
Trará três opções para o Cálculo do Encargo Desonerado sobre a base do 13º Salário:

12 meses anterioresa partir de Dezembro ano anterior até Mês Anterior, a partir de Janeiro ano corrente até Mês Referência. O Sistema irá ler o histórico dos Percentuais ou Receita Bruta informados no programa FP0570, pasta Histor GPS, de acordo com a faixa selecionada.

Início Mês/Ano
Este campo ficará disponível apenas quando a opção de Cálculo Proporcional estiver marcada. Incluir mês e ano em que a Empresa passou a ser Desonerada. Este mês e ano será utilizado para o Tipo de Cálculo Proporcional.

Considera Avos por Funcionário: Esta opção ficará disponível apenas quando marcado o Tipo de Cálculo Proporcional. Quando marcada irá considerar os Avos de Direito de cada funcionário para a contagem dos meses Desonerados e Não Desonerados

Considera Percentual Mês Desligados: Quando este campo estiver marcado, será considerado para a GPS apenas o Percentual Desonerado do mês para os desligados, não efetuando o tratamento do 13º Salário para estes funcionários.

Quebra Origem Rateio 13º e 13º Resc: Este campo ativará a função de Quebra da Origem no Rateio dos Encargos entre 13º e 13º de Rescisão. Este parâmetro só estará habilitado quando o campo Considera Percentual Mês Desligados estiver marcado.

Influi 13º Salário: no programa FP0060 - Manutenção Situações, na pasta Geral, selecionar os campos Influi 13º, Influi FGTS 13º e Dias Pagos Empresa:

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Influi 13º: Este campo mostra se a Situação influenciará nos Cálculos de 13º Salário ou não.

Influi FGTS 13°: Este campo identifica se a Situação influenciará nos Cálculos de FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço sobre 13º Salário. sendo utilizado para Situações de Afastamento referente ao Serviço Militar dos funcionários, pois como determina a Legislação atual, durante o período em que o funcionário está afastado por esta Situação, o mesmo não possui direito a 13º Salário, porém tem direito ao depósito de FGTS sobre 13º Salário correspondente a este período.

Unidade e Adicionais Férias e 13º Salário:
No programa FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos, na pasta Geral, ajustar os campos Unidade e Adicional Férias/ 13º.

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Unidade: Este campo mostra a Unidade do Evento relacionado. Isto identifica a Unidade na qual serão calculadas as informações do Evento. Este campo possui as seguintes opções: Hora, Valor, Dia Padrão, Dia Real, Avos, Quantidade.

Adicional Férias / 13º: Este campo mostra se o Evento incidirá para Adicional de Férias e 13º Salário, tendo as seguintes opções: Férias, Décimo, Ambos, Não Incide, Hora Aula.

Mês/Ano, Horas e Valor Adicionais 13º Salário:
No programa FP0640 - Manutenção Adicionais Fér/ 13º/ Mat, na pasta Adicionais, nos campos Mês/ Ano, Ad Hr 13º, Ad Vl 13º e Ad 13º Corr, serão gravados as informações de Adicionais por mês que o funcionário tem de direito, Adicionais em Horas e em Valor.

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Adicional Insalubridade/Periculosidade:
No programa FP0600 - Manutenção Sindicatos, pasta Cálculo, nos campos de Adicional de Insalubridade e Tipo de Adicional de Periculosidade correspondente ao Sindicato do Funcionário, onde serão apresentadas as seguintes opções: Incide Somente na Média ou Incide no Mês.

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Incide no Mês: Deve-se tomar cuidado para que a Periculosidade e a Insalubridade já não façam parte dos Adicionais acumulados conforme informado na função dos Eventos no FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos, pois desta forma já foram gerados Adicionais e sendo marcado este parâmetro os Adicionais serão gerados em duplicidade pagando a Insalubridade ou a Periculosidade em duplicidade - valor fixo. 

Exemplo: Se determinado Evento estiver com Incidência Positiva para Adicional Férias /13º no FP0020, então irá levar médias para o FP6040 - Manutenção Adicionais Fér/ 13º/ Mat, mas se FP0600 - Manutenção Sindicatos estiver parametrizado para Incide no Mês então o Sistema irá estar pagando esta Média em duplicidade.

Horas, Meses, Valor e Comparação
No programa FP0600 - Manutenção Sindicatos, na pasta Med Adic, no quadrante 13º:

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Últimos Meses: Quando selecionado, indica que serão utilizados os Adicionais correspondentes aos últimos meses do ano de referência para o 13º Salário.

Maiores Adicionais: Quando selecionado, indica que devem ser utilizados os maiores Adicionais do ano correspondente ao número de meses a serem considerados. 

Horas, Meses, Valor e comparação:
Composição Horas + Valor:
É efetuada a Média dos Adicionais em Horas e em Valor conforme opções e meses informados para cada ocorrência e armazena o Valor Total correspondente à soma da Média em Hora multiplicado pelo Salário Hora + a Média em Valor e ao final utiliza a ocorrência cujo Valor Total é maior.

Horas e Valor Separadamente: É efetuada a Média dos Adicionais em Horas e em Valor de cada ocorrência e é efetuada análise separadamente das Médias em Horas e em Valor sendo as maiores utilizadas individualmente.

Por Horas: A análise da melhor Média é efetuada comparando a somente Média de Adicionais em Horas de cada ocorrência sendo utilizada a ocorrência cuja Média em Horas seja maior.

Por Valor: A análise da melhor Média é efetuada comparando somente a Média em Valor de cada ocorrência sendo utilizada a ocorrência cuja Média em Valor seja maior.

Habilitando o Cálculo do 13o. Salário:
No programa FP3000C - Habilita Cálculo, no campo Tipo de Folha, selecionar a opção 13 Salário e no campo Tipo Salário selecionar a opção Real.

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Após habilitação, deve ser executado o FP3160 - Cálculo Folha 13º Salário, para Cálculo Folha 13º Salário.

Desabilitada funcionalidade no produto:
Conforme especificado no Manual de Orientação do eSocial - MOS versão 2.04.02, fica vedada a opção do Pagamento Integral de 13º Salário juntamente com a folha do mês de novembro através da habilitação nos programas FP3000 - Habilita para Cálculo ou FP3010 – Habilita Geral Cálculo, campo Calcula 13 Normal.

No programa FP0560, na pasta Cálculo, selecionar o campo Projeta Ano Mês 13 Adic 13º Sal.

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No programa FP3720 - Listagem Guia da GPS, no campo Tipo Folha selecionar 13 Salário e Emitir Guia de Conferência da GPS.

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