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Dúvida
Qual parametrização para o pagamento da insalubridade integral no cálculo do 13º salário?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - 13º salário – Versão 12
Solução
No programa FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH , Pasta 1, o parâmetro Considera Adicionais Adiant 13 deverá estar marcado:
No cadastro do funcionário, FP1500 - Funcionários, deverão estar marcados os seguintes parâmetros:
- Recebe 13º. salário, com informações de avos de direito.
- Recebe insalubridade, com o número do nível de insalubridade.
No programa do cadastro do sindicato FP0600 - Manutenção Sindicatos, que o funcionário pertence, na pasta Cálculo deverá estar marcado no campo Adicional de Insalubridade a opção incide no mês:
Se antes desta alteração, o parâmetro marcado era incide somente nas médias e o evento de insalubridade, no programa FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos, estava com incidência positiva para Férias e 13º Salário e o funcionário tiver médias no programa FP6040 - Manutenção Adicionais Fér/13º/Mat, para limpar esta insalubridade já paga nas médias, somente via processo manual, no próprio programa FP6040 ou então via abertura de ticket, solicitando orçamento de programa específico, para que a equipe de Serviços envie um orçamento do custo para ajustar o programa FP6040.
Ainda no programa FP0600, pasta Insal/not, deverá conter o valor da base de insalubridade e os percentuais informados nos níveis, conforme CLT - Consolidação das Leis do Trabalho ou convenção coletiva do sindicato:
Ao efetuarmos o cálculo, neste exemplo do adiantamento do 13º Salário, o Sistema está calculando 50% do salário do funcionário e 50% do valor da insalubridade:
No programa de cadastro de eventos - FP0020, o evento de insalubridade, não poderá ter incidência para adicionais de 13º e férias, pois se houver esta incidência, neste caso a insalubridade estará sendo paga em duplicidade.
Importante
Se no programa FP0500, Pasta 1, estiver desmarcado o parâmetro Cálculo Insalub Base Horas Padrão Turno,o Sistema irá calcular a insalubridade e/ou periculosidade sobre a quantidade de horas do turno, se 220 horas, 180 horas. Quando estiver marcado, o Sistema irá efetuar o cálculo direto, analisando a base cadastrada no programa FP0600 e multiplicando pelo percentual que o funcionário tem direito a receber.
Informações adicionais referentes aos cálculos de adiantamento de 13º Salário e 13º Salário parcela final, podem ser consultadas no Manual do 13° do ano base.
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