FAQs - Suporte técnico

RM - eSocial - S-1250 - Indicativo de Aquisição do Produtor Rural <indAquis>

Dúvida
Qual a relação entre o Indicativo da Aquisição (TAG <indAquis>) e os campos da base?

Ambiente
RM – eSocial– A partir da versão 12.1.22

Solução

O S-1250 apresenta as informações relativas à aquisição de produção rural de origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tributária por substituição a que se submete, em decorrência da lei, a pessoa física (o intermediário), a empresa adquirente, consumidora ou consignatária, ou a cooperativa.

A TAG <indAquis> representa os tipos de aquisição que podem ser realizados e, conforme manual do eSocial, seus valores válidos são 1, 2, 3, 4, 5 ou 6, sendo:

1- Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;
2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA;
3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA;
4 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral - Produção Isenta (Lei 13.606/2018);
5 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018);
6 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018).

 

Para validação, segue abaixo a relação entre o indicativo de aquisição e a parametrização do sistema:

 

• INDICATIVOS

- Indicativo de Aquisição: "1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral"

Condição: Filial não inscrita no PAA; Fornecedor origem/destino como pessoa física e produtor rural;

 

- Indicativo de Aquisição "2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA"

Condição: Filial inscrita no PAA; Fornecedor origem/destino como pessoa física  e produtor rural;

 

- Indiciativo de Aquisição "3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA"

Condição: Filial inscrita no PAA; Fornecedor como pessoa jurídica e produtor rural;

 

- Indicativo de Aquisição "4 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral - Produção Isenta (Lei 13.606/2018)"

Condição: Filial não inscrita no PAA; Fornecedor origem/destino como pessoa física e produtor rural; Produção Isenta;

 

- Indicativo de Aquisição "5 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018)"

Condição: Filial inscrita no PAA; Fornecedor origem/destino como pessoa física e produtor rural; Produção Isenta;

 

- Indicativo da Aquisição "6 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018)"

Condição: Filial inscrita no PAA; Fornecedor como pessoa jurídica e produtor rural; Produção Isenta; 

 

 

• CAMPOS DO SISTEMA

Veja abaixo onde localizar os campos do sistema relacionados às validações supracitadas:

 

- Inscrição da Filial no PAA (DFILIAL.FILIALPAA)

Cadastro da Filial | Anexos "Dados Fiscais" | Aba "Tipo de Estabelecimento"

 

 

- Fornecedor (TMOV.CODCFO)

Cadastro do Movimento | Identificação | Cabeçalho

 

 

- Fornecedor origem/destino (TMOV.CODCFONATUREZA)

Cadastro do Movimento | Identificação | Cabeçalho

 

- Categoria do Fornecedor (FCFO.PESSOAFISOUJUR)

Cadastro do Cliente/Fornecedor | Dados Gerais | Identificação

 

- Ramo de Atividade (FCFO.RAMOATIV)

Cadastro do Cliente/Fornecedor | Integrações | Tributos

  

- Produto Isento (TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL)

Cadastro do Produto | Detalhes | Outros Dados 

 

 

VALIDAÇÃO VIA CONSULTA SQL

A sentença SQL abaixo contém todas as consistências referente a obrigatoriedade de informações para que o movimento gere ou não o evento S-1250 no eSocial.

Apenas os registros em que o campo INDAQUISICAO for diferente de NULL terão o S-1250 gerado. Caso o campo seja igual a NULL, as condições deste movimento não estão corretas ou não se enquadram nas obrigatoriedades do evento.

Para correta execução da sentença é necessário alterar os parâmetros abaixo por seus respectivos valores:

CODCOLIGADA: Coligada do Movimento
CODFILIAL: Filial do Movimento
CODMODDOC: 55 ou 04 
DATAEMISSAO: Data Emissão do Movimento


Sentença:

SELECT  TMOV.CODCOLIGADA, TMOV.CODFILIAL, TMOV.IDMOV, TITMMOV.VALORBRUTOITEM VALORBRUTO,
                TMOV.DATAEMISSAO, TMOV.NUMEROMOV, TMOV.SERIE, TMOV.CODCFO FORNECEDOR,
                FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR FPESSOAFISOUJUR, FCFO_CFO.RAMOATIV FRAMOATIV, FCFO_CFO.CGCCFO FCGCCFO,
                TMOV.CODCFONATUREZA CLIFORORIGEMDESTINO,
                FCFO_NAT.PESSOAFISOUJUR JPESSOAFISOUJUR, FCFO_NAT.RAMOATIV JRAMOATIV, FCFO_NAT.CGCCFO JCGCCFO,
                TITMMOV.NSEQITMMOV, TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL,
                CASE 
                                  WHEN (DFILIAL.FILIALPAA <> 1 OR DFILIAL.FILIALPAA IS NULL)  AND FCFO_NAT.PESSOAFISOUJUR = 'F' AND FCFO_NAT.RAMOATIV = 16 AND TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL <> 1THEN 1 
                                  WHEN DFILIAL.FILIALPAA = 1 AND FCFO_NAT.PESSOAFISOUJUR = 'F' AND FCFO_NAT.RAMOATIV = 16 AND TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL <> 1 THEN 2
                                  WHEN DFILIAL.FILIALPAA = 1 AND FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR = 'J' AND FCFO_CFO.RAMOATIV = 16 AND TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL <> 1 THEN 3
                                  WHEN (DFILIAL.FILIALPAA <> 1 OR DFILIAL.FILIALPAA IS NULL) AND FCFO_NAT.PESSOAFISOUJUR = 'F' AND FCFO_NAT.RAMOATIV = 16 AND TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL = 1 THEN 4
                                  WHEN DFILIAL.FILIALPAA = 1 AND FCFO_NAT.PESSOAFISOUJUR = 'F' AND FCFO_NAT.RAMOATIV = 16 AND TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL = 1 THEN 5
                                  WHEN DFILIAL.FILIALPAA = 1 AND FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR = 'J' AND FCFO_CFO.RAMOATIV = 16 AND TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL = 1 THEN 6
                                  END INDAQUISICAO
          FROM
                TMOV (NOLOCK)
                JOIN TITMMOV (NOLOCK)
                  ON TITMMOV.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND
                     TITMMOV.IDMOV = TMOV.IDMOV
                JOIN TPRODUTODEF (NOLOCK)
                  ON TPRODUTODEF.CODCOLIGADA = TITMMOV.CODCOLIGADA AND
                     TPRODUTODEF.IDPRD = TITMMOV.IDPRD
                JOIN FTDO (NOLOCK)
                  ON FTDO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND
                      FTDO.CODTDO = TMOV.CODTDO
                LEFT JOIN FCFO FCFO_CFO (NOLOCK)
                  ON FCFO_CFO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLCFO AND
                      FCFO_CFO.CODCFO = TMOV.CODCFO AND
                      FCFO_CFO.RAMOATIV = 16 AND
                      FCFO_CFO.CGCCFO IS NOT NULL
                LEFT JOIN FCFO FCFO_NAT (NOLOCK)
                  ON FCFO_NAT.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLCFONATUREZA AND
                      FCFO_NAT.CODCFO = TMOV.CODCFONATUREZA AND
                      FCFO_NAT.RAMOATIV = 16 AND
                      FCFO_NAT.CGCCFO IS NOT NULL
                LEFT JOIN DFILIAL
                             ON DFILIAL.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND
                                   DFILIAL.CODFILIAL = TMOV.CODFILIAL
                    WHERE TMOV.CODCOLIGADA = :CODCOLIGADA AND
                TMOV.CODFILIAL = :CODFILIAL AND
                TMOV.CODTMV LIKE '1.2%'  AND
                TMOV.DATAEMISSAO >= :DATAEMISSAO_INI AND
                TMOV.DATAEMISSAO <= :DATAEMISSAO_FIM AND
                FTDO.CODMODDOC = :CODMODDOC AND
TMOV.STATUS<> 'C' AND
                ((FCFO_NAT.RAMOATIV IS NOT NULL) OR (FCFO_CFO.RAMOATIV IS NOT NULL))

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