FAQs - Suporte técnico

RM - eSocial - S-1250: Indicativo de Aquisição do Produtor Rural <indAquis>

Dúvida
Qual a relação entre o indicativo da aquisição (tag indAquis) e os campos da base?

Ambiente
RM - eSocial - Todas as versões

Solução
O S-1250 apresenta as informações relativas à aquisição de produção rural de origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tributária por substituição a que se submete, em decorrência da lei, a pessoa física (o intermediário), a empresa adquirente, consumidora ou consignatária, ou a cooperativa.

A tag indAquis representa os tipos de aquisição que podem ser realizados e, conforme manual do eSocial, seus valores válidos são 1, 2, 3, 4, 5 ou 6, sendo:
      1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;

      2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA;
      3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA;
      4 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral - Produção Isenta (Lei 13.606/2018);
      5 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018);
      6 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018).

• Indicativos
Para validação, segue abaixo a relação entre o indicativo de aquisição e a parametrização do sistema:

- Indicativo de Aquisição 1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral
      Condição: Filial não inscrita no PAA; Fornecedor origem/destino como pessoa física e produtor rural;

- Indicativo de Aquisição 2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA
     
Condição: Filial inscrita no PAA; Fornecedor origem/destino como pessoa física  e produtor rural;

- Indiciativo de Aquisição 3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA
      Condição: Filial inscrita no PAA; Fornecedor como pessoa jurídica e produtor rural; 

- Indicativo de Aquisição 4 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral - Produção Isenta (Lei 13.606/2018)
      Condição: Filial não inscrita no PAA; Fornecedor origem/destino como pessoa física e produtor rural; Produção Isenta;

- Indicativo de Aquisição 5 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018)
      Condição: Filial inscrita no PAA; Fornecedor origem/destino como pessoa física e produtor rural; Produção Isenta;

- Indicativo da Aquisição 6 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018)
      Condição: Filial inscrita no PAA; Fornecedor como pessoa jurídica e produtor rural; Produção Isenta; 

• Campos do sistema
Veja abaixo onde localizar os campos do sistema relacionados às validações supracitadas:

 - Inscrição da Filial no PAA (DFILIAL.FILIALPAA)
Cadastro da Filial | Anexos Dados Fiscais | Aba Tipo de Estabelecimento

 

- Fornecedor (TMOV.CODCFO)
Cadastro do Movimento | Identificação | Cabeçalho

 

- Fornecedor origem/destino (TMOV.CODCFONATUREZA)
Cadastro do Movimento | Identificação | Cabeçalho

- Categoria do Fornecedor (FCFO.PESSOAFISOUJUR)
Cadastro do Cliente/Fornecedor | Dados Gerais | Identificação

 - Ramo de Atividade (FCFO.RAMOATIV)
Cadastro do Cliente/Fornecedor | Integrações | Tributos

 - Produto Isento (TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL)
Cadastro do Produto | Detalhes | Outros Dados 


Validação da consulta SQL
A sentença SQL abaixo contém todas as consistências referente a obrigatoriedade de informações para que o movimento gere ou não o evento S-1250 no eSocial.
Apenas os registros em que o campo INDAQUISICAO for diferente de NULL terão o S-1250 gerado. Caso o campo seja igual a NULL, as condições deste movimento não estão corretas ou não se enquadram nas obrigatoriedades do evento.

Para correta execução da sentença é necessário alterar os parâmetros abaixo por seus respectivos valores:
     CODCOLIGADA: Coligada do Movimento
     CODFILIAL: Filial do Movimento
     CODMODDOC: 55, 04 ou 1B
     DATAEMISSAO: Data Emissão do Movimento


Sentença:

SELECT  TMOV.CODCOLIGADA, TMOV.CODFILIAL, TMOV.IDMOV, TITMMOV.VALORBRUTOITEM VALORBRUTO,
                TMOV.DATAEMISSAO, TMOV.NUMEROMOV, TMOV.SERIE, TMOV.CODCFO FORNECEDOR,
                FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR FPESSOAFISOUJUR, FCFO_CFO.RAMOATIV FRAMOATIV, FCFO_CFO.CGCCFO FCGCCFO,
                TMOV.CODCFONATUREZA CLIFORORIGEMDESTINO,
                FCFO_NAT.PESSOAFISOUJUR JPESSOAFISOUJUR, FCFO_NAT.RAMOATIV JRAMOATIV, FCFO_NAT.CGCCFO JCGCCFO,
                TITMMOV.NSEQITMMOV, TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL,
                CASE 
                                  WHEN (DFILIAL.FILIALPAA <> 1 OR DFILIAL.FILIALPAA IS NULL)  AND FCFO_NAT.PESSOAFISOUJUR = 'F' AND FCFO_NAT.RAMOATIV = 16 AND TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL <> 1THEN 1 
                                  WHEN DFILIAL.FILIALPAA = 1 AND FCFO_NAT.PESSOAFISOUJUR = 'F' AND FCFO_NAT.RAMOATIV = 16 AND TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL <> 1 THEN 2
                                  WHEN DFILIAL.FILIALPAA = 1 AND FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR = 'J' AND FCFO_CFO.RAMOATIV = 16 AND TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL <> 1 THEN 3
                                  WHEN (DFILIAL.FILIALPAA <> 1 OR DFILIAL.FILIALPAA IS NULL) AND FCFO_NAT.PESSOAFISOUJUR = 'F' AND FCFO_NAT.RAMOATIV = 16 AND TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL = 1 THEN 4
                                  WHEN DFILIAL.FILIALPAA = 1 AND FCFO_NAT.PESSOAFISOUJUR = 'F' AND FCFO_NAT.RAMOATIV = 16 AND TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL = 1 THEN 5
                                  WHEN DFILIAL.FILIALPAA = 1 AND FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR = 'J' AND FCFO_CFO.RAMOATIV = 16 AND TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL = 1 THEN 6
                                  END INDAQUISICAO
          FROM
                TMOV (NOLOCK)
                JOIN TITMMOV (NOLOCK)
                  ON TITMMOV.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND
                     TITMMOV.IDMOV = TMOV.IDMOV
                JOIN TPRODUTODEF (NOLOCK)
                  ON TPRODUTODEF.CODCOLIGADA = TITMMOV.CODCOLIGADA AND
                     TPRODUTODEF.IDPRD = TITMMOV.IDPRD
                JOIN FTDO (NOLOCK)
                  ON FTDO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND
                      FTDO.CODTDO = TMOV.CODTDO
                LEFT JOIN FCFO FCFO_CFO (NOLOCK)
                  ON FCFO_CFO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLCFO AND
                      FCFO_CFO.CODCFO = TMOV.CODCFO AND
                      FCFO_CFO.RAMOATIV = 16 AND
                      FCFO_CFO.CGCCFO IS NOT NULL
                LEFT JOIN FCFO FCFO_NAT (NOLOCK)
                  ON FCFO_NAT.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLCFONATUREZA AND
                      FCFO_NAT.CODCFO = TMOV.CODCFONATUREZA AND
                      FCFO_NAT.RAMOATIV = 16 AND
                      FCFO_NAT.CGCCFO IS NOT NULL
                LEFT JOIN DFILIAL
                             ON DFILIAL.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND
                                   DFILIAL.CODFILIAL = TMOV.CODFILIAL
                    WHERE TMOV.CODCOLIGADA = :CODCOLIGADA AND
                TMOV.CODFILIAL = :CODFILIAL AND
                TMOV.CODTMV LIKE '1.2%'  AND
                TMOV.DATAEMISSAO >= :DATAEMISSAO_INI AND
                TMOV.DATAEMISSAO <= :DATAEMISSAO_FIM AND
                FTDO.CODMODDOC = :CODMODDOC AND
TMOV.STATUS<> 'C' AND
                ((FCFO_NAT.RAMOATIV IS NOT NULL) OR (FCFO_CFO.RAMOATIV IS NOT NULL))

Saiba mais
Para mais informações sobre o S-1250 acesse:
      • Geração do evento S-1250 no TOTVS Folha de Pagamento 

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