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Ocorrência
Como resolver a rejeição 697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto para alíquota de 4%?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Faturamento (MFT) – Todas as versões
Causa
A SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna esta rejeição se foi informada alíquota interestadual, Tag pICMSInter, de 4% e a origem da mercadoria difere de produto importado, ou seja, a Tag orig foi gerada com valor diferente de 1,2,3,8.
Esta rejeição foi incluída pela NT - Nota Técnica 2015/003.
Existe apenas uma exceção prevista para a rejeição: A regra de validação não se aplica, em ambiente de produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/01/2016.
Solução
Como gerou a alíquota de ICMS - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação como 4% a origem deve obrigatoriamente ser de produto importado.
Para gerar a origem o Sistema verifica primeiro o programa CD0147 - Manutenção Itens x Estab Faturamento. Se não tiver valor informado no campo Origem, então busca a informação do programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento.
Altere a informação da origem em um dos programas citados acima e gere novamente a nota fiscal. Como a informação fica gravada na tabela do item da nota fiscal, é necessário inutilizar a nota rejeitada e gerar uma nova.
Se a alíquota de ICMS não deve gerar com 4%, precisa rever os cadastros das alíquotas do ICMS, para verificar qual programa está com a informação indevida.
Saiba Mais
Para mais informações acerca da busca da alíquota do ICMS, gentileza acessar o link: DS - MFT - Busca da alíquota de ICMS no cálculo da nota fiscal
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