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Dúvida
Como é realizada a geração da estrutura item importado - FT0522?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) - Todas as versões
Solução
Estrutura de produtos pode ser uma lista de materiais brutos, pré-montados, sub-componentes, componentes ou partes, e a quantidade necessária de cada um para manufaturar um produto por completo. Pode ser usado para comunicação entre parceiros de negócios ou por simples organização de um projeto, a fim de realizar uma estocagem prévia.
Pode ser definida de acordo com a intenção do projeto, variando seus tipos de estruturação, contendo desde propostas com foco em engenharia ou ordenação por preço, até uma para a resolução de manutenções. No processo industrial, ela também é conhecida como uma fórmula, receita ou lista de ingredientes. Na eletrônica, representa uma lista de componentes usados numa placa de circuito impresso. Uma vez o projeto completado, a estrutura é passada para a equipe de compras ou engenheiros de produção, como no caso da eletrônica, na qual irão obter os itens determinados.
Uma estrutura é naturalmente hierárquica, com o nível superior representando o produto concluído - item principal, em que pode ser um subproduto ou ele por inteiro.
Em 26 de abril de 2012, foi publicada a Resolução nº 13 do SF - Senado Federal, que reduziu para 4%, a partir de 01/01/2013, a alíquota do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias incidente nas operações interestaduais com produtos importados. De acordo com a resolução, será de 4% a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior que, após seu desembaraço aduaneiro, não tenham sido submetidos a processo de industrialização ou, ainda que submetidos a qualquer processo de industrialização, resultem em mercadorias ou bens com conteúdo de importação superior a 40%.
Nos termos da Resolução SF nº 13/2012, mantém-se as atuais alíquotas interestaduais de 7% ou 12%, conforme o caso, aos bens e mercadorias importados do exterior que não tenham similar nacional - Resolução Camex n.º 79/2012.
Resumindo, caso o contribuinte deseja se beneficiar da redução da alíquota do ICMS incidente nas operações interestaduais com produtos importados, será necessário apresentar a FCI - Ficha de Conteúdo Importado. Para isso será necessário indicar na estrutura fabril do item principal - Item Venda - qual o percentual de componentes são considerados importados - código origem 1, 2, 3, 5 e 8.
Seguindo o conceito da estrutura do item pelo módulo de Engenharia, para realizar o controle do componente importado e auxiliar o usuário na identificação do item principal - item venda possui ou não um componente importado em sua composição foi desenvolvido o programa FT0522 - Geração Estrutura Item Importado, que possui por objetivo principal analisar todas as engenharias do item em questão e verificar seus componentes onde se o código de origem for importado - 1, 2, 3, 5 ou 8 será criada uma estrutura a parte contendo o item principal - venda e todos os componentes importados.
A Estrutura do item Importado será composta pelo estabelecimento, item principal, componente, código de origem do componente e quantidade utilizada do componente na fabricação do item Principal. Deve-se entender que para o cálculo do conteúdo de importação será realizado considerando-se os valores por unidade, onde será calculado pela média aritmética ponderada praticada no penúltimo período de apuração.
Exemplo de estrutura do item
A estrutura do item nada mais é que uma árvore de produtos nível a nível que descreve a relação entre item pai e item filho.
Com base na estrutura do produto hipotético A mostrado acima, a leitura dessa estrutura mostra que o item principal A é composto dos componentes B, C e D; o componente B é composto dos itens E, F e G; O componente C é composto pelos itens E e I; O componente D é formado pelos itens J e K; O Componente F é composto do item H; o componente J é formado pelo item F; e o componente K é formado pelo item I. Analisando essa estrutura admite-se o conceito de nível.
Observa-se, também que uma estrutura completa deve incluir os índices de cada item. Dessa forma, o item A é composto de 2 componentes B; o item B é composto de 1 componente F e, assim, sucessivamente. Os índices são muito importantes para efetuar o cálculo da demanda bruta nível a nível.
A estrutura também define a relação item pai e item filho. Na relação entre o N0 e N1, o item A é um item pai e os componentes B, C e D são seus filhos; na relação entre o N1 e N2, os itens B, C e D são itens pais e os componentes E, F, G, I, J e K são itens filhos.
Outro conceito derivado da estrutura de produto é a definição de item fabricado e comprado. Por definição, um item fabricado é aquele que possui componente, ou seja, é aquele que possui algum nível abaixo de si, um item comprado é aquele que não possui componente. Nesse exemplo, os itens Fabricados são A, B, C, D, F, J e K e os itens comprados são E, H, G e I.
Utilizando o exemplo anterior será considerado o componente I como sendo importado direto pela empresa - código origem 1, o programa FT0522 irá analisar essa estrutura do item principal A, descer todos os níveis e identificar quais componentes são importados, para os componentes importados será gerado uma estrutura do item importado indicando a quantidade exata do componente importado é utilizado na fabricação de 1 item principal.
Exemplo do relatório de estrutura do item importado - FT0522
Aplicando a regra descrita anteriormente o FT0522 realiza a busca e a geração da estrutura do item importado conforme exemplo a seguir:
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