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Dúvida
Quais campos são importantes para o Cálculo de 13º Salário?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP) – Versão 12
Solução
A vinculação do funcionário para recebimento do 13º ocorre através do cadastro pelo FP1500 - Funcionário:
Recebe 13º salário: Este campo apresenta se o funcionário recebe ou não o 13º salário. Isto acontece nos casos de Funcionários Autônomos e/ou Diretores, na qual depende da definição de cada organização.
Avos 13º Salário: Este campo apresenta o número de avos de décimo terceiro salário a que o funcionário tem direito a partir de sua admissão. Será calculado a partir deste número a provisão dos valores de 13º salário. A partir do primeiro cálculo, o sistema controla automaticamente este campo, a cada cálculo de provisão.
Avos FGTS 13º Afastamento: Este campo apresenta o número de avos de FGTS para 13º salário que o funcionário tem direito a partir de sua admissão. Será calculado a partir deste número a provisão dos valores de 13º salário de FGTS. É automaticamente atualizado quando o funcionário está em situação de afastamento parametrizada para gerar FGTS sobre 13º salário, mesmo que nesta situação o funcionário perca o direito ao avo de 13º salário
A perda de um avo de 13º pode ser recorrente a alguma situação lançada ao funcionário no FP1600 - Manutenção Histórico de Situações no qual, no cadastro da situação no FP0060 - Manutenção Situações esteja marcado
Influi 13º: Este campo exibe se a situação influenciará nos cálculos de 13º Salário ou não.
Dias Afast 13º: Este campo exibe a quantidade de dias
Influi FGTS 13º: Este campo exibe se a situação influenciará nos cálculos de FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço sobre 13º Salário. Este campo é utilizado para situações de Afastamento referente ao serviço militar dos funcionários, pois como determina a Legislação atual, durante o período em que o funcionário está afastado por esta situação, ele não possui direito a 13º Salário, porém tem direito ao depósito de FGTS sobre 13º Salário correspondente a este período.
O Sistema efetua o controle dos Avos normais e os Avos de Afastamento para o 13º Salário, onde sobre estas informações são efetuados os cálculos do Sistema.
Para validar as regras dos adicionais veja o documento Relatórios e composição dos adicionais do 13º salário.
Se a empresa utilizar em algum sindicato com insalubridade integral e/ou periculosidade integral, o evento utilizado pelo sindicato não pode ter incidência para adicional de férias e décimo terceiro salário, pois estaria pagando o adicional em duplicidade, confira a parametrização corretam em Orientações para parametrizar o pagamento da adicionais integral no cálculo do 13º salário.
Importante
Provisão, baixa somente provisão FGTS, o décimo será baixado da provisão somente em dezembro, quando do cálculo da parcela final ou no caso de desligamento.
Saiba mais
Confira demais orientações do Adiantamento 13º salário e Processo da segunda parcela do 13º Salário..
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