Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Geração da Grade Contábil das notas de entrada do Recebimento

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Dúvida
Como é gerada a Grade Contábil das notas fiscais no Recebimento?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
Esta documentação é destinada demonstrar o comportamento do Sistema em relação a contabilização das movimentações das notas de entrada no módulo de Recebimento.

1 – Nota com Conta de Aplicação no Recebimento;
2 – Item Débito Direto para Contabilização dos Impostos - Entrada;
3 – Nota fiscal de Entrada;
4 – Nota fiscal com ICMS Complementar - Entrada;
5 – Nota fiscal de Devolução de Clientes;
6 – Nota fiscal de Transferência entre Estabelecimentos;
7 – Crédito do ICMS Substituto - Entrada;
8 – ICMS Retido - Entrada;
Contabilização de Movimentações com Terceiros
9 – Retorno de Beneficiamento por meio do Recebimento;
10 – Remessa para Beneficiamento;
11 – Devolução de Consignação;
12 – Remessa para Consignação;
13 – Reajuste de Preço;
14 – Faturamento de Consignação.

Contabilizações

1 – Nota com Conta de Aplicação no Recebimento
1.1 – Quando recebemos um item de controle total, sem haver uma conta de aplicação - opcional, onde:
Débito
Saldo Estoque, CE0110 - Manutenção Contas para Contabilização
Crédito
Transitória Fornecedores, CD0611 - Manutenção Estabelecimento Estoque;

1.2 – Quando recebemos um item de controle débito direto ou de controle físico se faz necessário - obrigatório - informar uma conta de aplicação, onde:
Débito
Conta Aplicação - Informada
Crédito
Saldo Estoque, CE0110

2 – Item Débito Direto para Contabilização dos Impostos - Entrada
A utilização do item de débito direto para a contabilização dos impostos das notas de entradas se deve a forma de contabilização do módulo de Estoque. Toma-se como base a conta informada no registro de movimentação de estoque - tabela movto-estoq - e a contrapartida serão à conta de saldo do item do CE0110.

Os impostos, desde que informados nos respectivos movimentos de estoque, são contabilizados nas contas da CD0602 - Manutenção Estabelecimentos.

Como a CD0309 - Manutenção Contas Faturamento é muito flexível, e devido ao elevado número de solicitações de clientes para que este fosse utilizado pelo Recebimento, optou-se em gerar registros na tabela de movimentação de estoque movto-estoq com o item branco e com valor do imposto, no campo onde é armazenado o valor do material valor-mat, sem replicar o valor nos campos de impostos.
A retirada do valor dos campos de impostos é necessária para evitar a contabilização duplicada dos valores nas contas do cadastro de estabelecimentos.

3 – Nota Fiscal de Entrada
3.1 – Material ou Serviço

Débito
• Valor do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados na conta de IPI cadastrada no estabelecimento, CD0602;
• Valor de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na conta de ICMS cadastrada no estabelecimento, CD0602;
• Valor do material sem impostos na conta de grupo de estoque do item, CE0110;
Quando gera a duplicata é feito um débito na conta transitória de fornecedores.
Crédito
• Valor total do material na conta Transitória de Fornecedores, CD0611.

3.2 – Despesa Acessória - ICMS Tributado
Débito
• Conta de ICMS a recuperar, CD0602;
Credita
• Conta Transitória de Fornecedores, CD0611;

4 – Nota Fiscal com ICMS Complementar - Entrada
4.1 – Quando o código de tributação for igual a Tributado:
Débito
• Valor do ICMS Complementar - Conta de ICMS a Recuperar, CD0602;
Credita
• Valor do ICMS Complementar - Conta de ICMS Complementar, CD0602;

4.2 – Quando o código de tributação for igual a Outros:
Débito
• Valor do ICMS Complementar - Conta de Saldo do Item, CE0110;
Crédito
• Valor do ICMS Complementar - Conta de ICMS Complementar, CD0602;

5 – Nota Fiscal de Devolução de Clientes
Débito
• Valor do ICMS na conta de estorno do ICMS cadastrada no estabelecimento, CD0602;
• Valor do IPI na conta de estorno de IPI cadastrada no estabelecimento, CD0602;
• Valor médio do material da nota de saída na conta de grupo de estoque do item, CE0110;
Crédito;
• Valor médio do material da nota de saída na conta de CPV - Custo de Produtos Vendidos, CD0309.
Se não houver utilizará a conta Transitória de Devolução de Clientes, CD0611.
• Valor do ICMS na conta de ICMS cadastrada no CD0309. Caso não encontre, lança na conta Transitória de Devolução;
• Valor de IPI na conta de IPI cadastrada no CD0309. Caso não encontre, lança na conta Transitória de
Devolução;

5.1 – IPI e ICMS
Débito
• Contas de estorno de impostos cadastradas no estabelecimento, CD0602;
Crédito
• Contas de despesa do faturamento, CD0309. Caso não as encontre, o crédito será efetuado na conta Transitória de Devolução;

5.2 – PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
Débito
• Contas cadastradas na Manutenção Estabelecimento - CD0403;
Crédito
• Contas de despesa do Faturamento, CD0309;

Se uma nota fiscal de venda não baixou estoque na saída, na sua devolução, via Recebimento, o estoque também não será atualizado. Não é gerado nenhum movimento do estoque para o item em questão logo não há contabilização para este item.

Para valorização do material durante o cálculo do médio, caso não seja informada a nota de saída, o Recebimento irá solicitar a data de transação na qual o material efetuou a saída do estoque. A utilização da conta transitória de débito direto se faz necessária devido a contabilização dos impostos no qual é utilizado o item em branco, entretanto esta conta irá sofrer um débito e um crédito no mesmo valor permanecendo desta forma zerada.

A contabilização de PIS/COFINS para notas fiscais de devolução de cliente somente ocorrerá quando informada nota fiscal de saída e existindo relacionamento de conta de despesa cadastrada no programa CD0309.

6 – Nota Fiscal de Transferência entre Estabelecimentos - Entrada
Débito
• Valor do Material - Conta de saldo do item, CE0110;
• Valor dos Impostos - Conta de impostos a recuperar, CD0602;
Quando o IPI não for recuperável, o código de tributação for Outras, o lançamento de débito será feito na conta de saldo do grupo de estoque do item, CE0110.
Crédito
• Valor do Material - Conta transitória de Transferência, CD0611 ;
• Valor dos Impostos - Conta de despesa de Impostos do CD0309. Se não achá-la busca a conta transitória de Transferência, CD0611.

7 – Crédito do ICMS Substituto
O programa de Atualização de Notas Fiscais - RE1005, trata o parâmetro Crédito Subst. Tribut da Natureza de Operação - CD0606.
7.1 – Gera Crédito do ICMS Substituto
Débito
• Valor do Material na conta de Saldo do Item, CE0110;
• Valor do ICMS Substituto na conta de ICMS a Recuperar, CD0602;
Crédito
• Valor Total da Nota na conta Transitória de Fornecedores, CD0611.

7.2 – Não gera Crédito do ICMS Substituto
Débito
• Valor do Material na conta de Saldo do Item, CE0110;
• Valor do ICMS Substituto na conta de Saldo do Item, CE0110;
Crédito
• Valor Total da Nota na conta Transitória de Fornecedores, CD0611.

8 – ICMS Retido - Entrada
Quando a Natureza de Operação possuir Substituição Tributaria, não for Tipo Compra de Frete, o valor do campo Base ICMS Subs e do campo Valor ICMS Subs estiverem zerados será gerado um movimento STR - Substituição Tributária e sua contabilização para o valor informado no campo ICMS Subs Frete no Recebimento será a seguinte:
Débito
• Valor do ICMS Substituto do Frete
• Conta Transitória de Fornecedores
Crédito
• Valor do ICMS Substituto do Frete
• Conta de ICMS a Recolher

Contabilização de Movimentações com Terceiros

9 – Retorno de Beneficiamento - Entrada
Quando a empresa recebe o material beneficiado.
Débito
• Valor Médio Item na conta Saldo Item, CE0110;
• Valor Impostos na conta de Impostos a Recuperar, CD0602;
Crédito
• Valor Médio Item na conta Saída Beneficiamento, CD0611;
• Valor Impostos na conta de Despesa de Impostos, CD0309.

10 – Remessa para Beneficiamento - Entrada
Quando a empresa recebe material a fim de ser beneficiado.
Débito
• Valor Médio Item na conta Saldo Item, CE0110;
• Valor Impostos na conta de Impostos Recuperar, CD0602;
Crédito
Valor Médio Item na conta Entrada Beneficiamento, CD0611;
Valor Impostos na conta de Despesas de Impostos, CD0309.

11 – Devolução de Consignação - Entrada
Quando a empresa recebe o material que havia sido enviado em consignação.

Débito
• Valor Médio Item na conta Saldo Item, CE0110;
• Valor Impostos na conta de Impostos a Recuperar, CD0602;
Crédito
• Valor Médio Item na conta Saída Consignação, CD0611;
• Valor Impostos na conta de Despesa de Impostos, CD0309.

12 – Remessa para Consignação - Entrada
Quando a empresa recebe o material a título de compra sob consignação.
Débito
• Valor Médio Item na conta de Saldo Item, CE0110;
• Valor Impostos na conta Impostos a Recuperar, CD0602;
Crédito
• Valor Médio Item na conta de Entrada Consignação, CD0611;
• Valor Impostos na conta Despesa de Impostos, CD0309.

Os impostos de PIS/COFINS não são contabilizados em notas de remessa de consignação. Estes impostos incidem apenas em operações que envolvem faturamento, portanto o valor dos impostos serão calculados mas não serão apresentados na grade. A contabilização apenas será realizada na operação de Faturamento de Consignação.

13 – Reajuste de Preço - Entrada
Quando a empresa que recebeu o material, também irá receber uma nota fiscal reajustando o preço anterior. Caso exista impostos destacados nesta nota fiscal, os mesmos serão contabilizados de acordo com o item acima denominado Remessa para Consignação - Entrada. Somente haverá contabilização dos impostos. Não haverá contabilização dos valores de material.

14 – Faturamento de Consignação - Entrada
Quando a empresa que recebeu o material, irá receber a nota de faturamento para efetivar a compra. Não haverá atualização de estoque, pois o material já encontra-se na empresa.
Débito
• Valor Médio Item - mês Remessa - na conta de Entrada Consignação, CD0611;
• Valor Informado do Item na Nota na conta Saldo Item, CE0110;
• Valor Impostos na conta Impostos a Recuperar, CD0602;
Crédito;
• Valor Médio Item - mês Remessa - na conta de Saldo Item, CE0110;
• Valor Informado do Item na Nota na conta Transitória Fornecedores, CD0611;
• Valor Impostos na conta Despesa de Impostos, CD0309.

Saiba mais
As notas fiscais de entrada sempre contabilizam, independente do parâmetro Gerar Contabilização do CD0606 - Natureza de Operação. Uma possibilidade de parametrização para esses casos é fazer a anulação da contabilização conforme indica o artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Anulação de contabilização de nota de Compra.