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Dúvida
Quais considerações para gerar o adiantamento do 13º junto na Folha normal?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - 13º salário - Versão 12
Solução
Seguem algumas considerações gerais, necessárias para o cálculo do décimo terceiro salário junto com a Folha de Pagamento normal:
1. Se no programa FP0560 - Manutenção Estabelecimentos estiver marcado o campo Cálculo Adiant 13° como Proporcional, os funcionários admitidos no ano será projetado o número de avos até o mês de Novembro, se estiver como Integral será projetado até Dezembro.
2. Para calcular a média de Adicionais em Valor e Horas não se leva em consideração o mês de competência, considera-se até o mês anterior ao da competência. Porém, se informado nos históricos de Adicionais Férias e Décimo Terceiro Salário o adicional será considerado mas o divisor da média será até o mês anterior ao da competência.
3. Se a empresa utilizar em algum sindicato com Insalubridade Integral e/ou Periculosidade Integral, o evento utilizado pelo sindicato não pode ter incidência para Adicional de Férias e Décimo Terceiro Salário, pois estaria pagando o adicional em duplicidade.
4. No cálculo de Adiantamento de Décimo Terceiro Salário junto da Folha tem-se a opção de pagar ou não adiantamento para funcionários que já receberam algum adiantamento durante o ano, isto é definido no programa FP3000 - Habilita para Cálculo, temos a informação Complementa Adiant 13º, selecionando a opção, irá gerar a diferença entre o cálculo atual e o que já foi adiantado no ano, se a diferença for positiva será paga, se não for selecionado o campo Complementa Adiant 13º e já tiver recebido algum adiantamento de décimo no ano, nenhum cálculo será efetuado.
5. A empresa tem também opção para calcular ou não os adicionais no Adiantamento de Décimo Terceiro Salário, conforme definido no cadastro de empresas FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresas RH..
6. O evento de Adiantamento pode ser informado para o tipo de Folha 1 - Folha Normal ou para o tipo de Folha 4 - Adiantamento de décimo terceiro salário, sendo que para o tipo de Folha 4, somente pode ser informado o evento do Adiantamento e o evento de Pensão Alimentícia sobre o Adiantamento Décimo Terceiro Salário, nenhum outro evento pode ser informado como movimento em lote, categoria ou funcionário.
7. Provisão baixa somente provisão FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o décimo será baixado da provisão somente em Dezembro, quando do cálculo da parcela final ou no caso de desligamento.
8. Quando no cálculo do Adiantamento do décimo junto com a Folha Normal é gerado movimento parcelado com parcela 98 para que o mesmo seja considerado/descontado no caso de 13º.
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