RH - Linha Datasul - Cadastros Gerais - Empréstimos do funcionário

 Tempo aproximado para leitura: 00:08:00 min

Dúvida
Como realizar o cadastro de Empréstimos do funcionário - FP0535?

Ambiente
TOTVS RH – TOTVS RH (Linha Datasul) – Cadastros Gerais – Versão 12

Solução
No programa FP0535 são cadastrados os empréstimos dos funcionários e suas parcelas. Porém, para que seja possível efetuar o cadastro, é pré-requisito que exista o cadastro de Regra de Empréstimo Consignado - FP0530. Ao clicar no botão Inclui Nova Ocorrência, será apresentada a tela FP0535A.

Estabelecimento: Informar o código do estabelecimento ao qual o funcionário está vinculado na empresa.

Matrícula: Informar o número da matrícula que identifica o funcionário no estabelecimento informado acima.

Empréstimo: Informar o número do empréstimo do funcionário, lembrando que um mesmo funcionário pode ter até 28 empréstimos consignados simultâneos no Sistema, sendo que se o funcionário tiver mais de um empréstimo consignado, mesmo que de Bancos diferentes, é necessário que existam os eventos auxiliares de empréstimo consignado que vão do código 971 a 998, os quais devem ser uma cópia idêntica do evento de empréstimo consignado que será utilizado para a impressão dos eventos a serem descontados do funcionário na Folha de Pagamento.

Pasta Cadastral:
Banco: Informar o código do Banco em que o funcionário solicitou o empréstimo consignado. Deverá obrigatoriamente existir uma regra de empréstimo consignado cadastrada para este Banco ou para o Banco 0 - zero, caso contrário o Sistema emitirá mensagem de erro ao tentar incluir o empréstimo para o funcionário.

Agência: Informar o código da agência em que o funcionário solicitou o seu empréstimo consignado. Este campo, segue a mesma regra da informação referente ao Banco, conforme descrito acima.

Sindicato: Informar o código do sindicato ao qual o funcionário está vinculado no Sistema. Este campo, segue a mesma regra da informação referente ao Banco, conforme descrito acima.

Contrato: Informar o número do contrato de empréstimo consignado que foi firmado entre o funcionário e a instituição financeira.

Percentual Rescisão: Informar qual o percentual que será comprometido do valor da rescisão do funcionário que será utilizado para a quitação do empréstimo consignado junto à instituição financeira em caso de rescisão do funcionário e se o mesmo não tenha ainda quitado o empréstimo junto a instituição financeira. Conforme o parâmetro Comprometimento Rescisão do cadastro da regra de empréstimo consignado.

Percentual Remuneração Disponível: Informar qual o percentual da remuneração do funcionário que será comprometida para o desconto do empréstimo consignado. Por lei não pode ultrapassar os 30% - trinta por cento.

Percentual Consignação Voluntária: Informar o percentual a ser aplicado à remuneração disponível do funcionário, por Lei o percentual estipulado é de 40% - quarenta por cento e este percentual não pode exceder o valor do empréstimo consignado e dos demais descontos voluntários que o funcionário tenha.

Desconta Férias: Se marcado, indica que as parcelas de empréstimo consignado do funcionário devem ser descontadas no cálculo de férias do mesmo, permitindo que seja evitado um possível estouro do líquido no cálculo da folha normal.

Adiantamento:
Não Desconta: Se marcado, indica que o empréstimo não será considerado no cálculo do adiantamento normal.

Desconta % Adiantamento Proporcional: Se marcado, indica que a parcela de empréstimo consignado será considerada no cálculo do adiantamento normal, sendo que será descontado do valor total da parcela somente o valor proporcional ao adiantamento concedido e proporcionalizando de acordo com os dias trabalhados caso a habilitação de cálculo esteja parametrizada dessa forma.

Desconta integral: Se marcado, indica que o valor original da parcela do empréstimo será descontado integralmente no cálculo do adiantamento normal.

Pasta Margem:
Remuneração Básica: Informar o valor da remuneração básica do funcionário, considerando o seu salário de cadastro, os seus itens de remuneração e os eventos do tipo Vencimento.

Consignações Obrigatórias: Informar o valor da consignação obrigatória do funcionário, este valor é o resultado da soma dos eventos de descontos obrigatórios.

Remuneração Disponível: Informar o valor da remuneração disponível do funcionário, este valor é o resultado da remuneração básica do funcionário menos o valor da consignação obrigatória.

Consignações Voluntárias: Informar o valor da consignação voluntária do funcionário que será comprometido para o valor da parcela do empréstimo, este valor é o resultado da soma dos eventos de descontos voluntários.

Margem Disponível: Informar o valor correspondente a margem disponível a ser comprometida pelo funcionário para o desconto do empréstimo consignado.

Margem Entidade: Informar o valor correspondente a margem disponível sugerida pela entidade financeira como comprometido para o desconto do empréstimo consignado. Esta informação pode ser enviada à empresa através do arquivo de troca de informações.

Cálculo Margem: Informar o mês e o ano utilizado para calcular a margem disponível do funcionário.

Situação:  Selecionar qual a situação atual do cálculo da margem disponível do funcionário. Abaixo serão descritas as opções disponíveis:

- Não Processada: Se marcada, indica que o valor da margem disponível foi informada manualmente ou no processo automático a mesma não foi comparada com a margem sugerida pela entidade.
- Aceita: Se marcada, indica que a margem foi calculada automaticamente por intermédio do botão Calcula ou pelo processo de importação do arquivo de retorno da entidade financeira e o valor da margem disponível é superior ao valor da margem sugerida pela entidade.
- Recusada: Se marcada, indica que a margem foi calculada automaticamente por intermédio do botão Calcula ou pelo processo de importação do arquivo de retorno da entidade financeira e o valor da margem disponível é inferior ao valor da margem sugerida pela entidade.

Botão Calcula: Quando acionado, é realizado o cálculo da margem disponível do funcionário. Este cálculo é realizado da seguinte forma:

- Remuneração Básica: Valor do salário mensal de cadastro, caso informado Sim no campo Considera Salário Cadastro localizado na pasta Margem no programa de cadastro da Regra de empréstimo Consignado - FP0530, mais a soma dos itens de remuneração do funcionário, informados na janela Formar Itens Remun, mais a soma dos eventos com incidência positiva, informados na janela Formar Remuneração existentes no cálculo do funcionário, menos a soma dos eventos com incidência negativa, informados na janela Formar Remuneração existentes no cálculo do funcionário. Para efetuar este cálculo, o Sistema utiliza o último movimento calculado do funcionário disponível.

Pasta Empréstimo:
Total Operação: Informar o valor correspondente ao empréstimo concedido pela entidade financeira ao funcionário informado, este valor que é informado pela instituição financeira é o valor que será descontado pela empresa do funcionário.

Qtd Parcelas: Informar o número total de parcelas a serem descontadas do funcionário, este número é informado pela entidade financeira.

Valor Parcela: Informar o valor correspondente à parcela a ser descontada mensalmente pela empresa do funcionário, este valor é informado pela entidade financeira.

Mês\Ano Início Desconto: Informar o mês e o ano referente ao desconto, na Folha de Pagamento, do valor da primeira parcela do empréstimo. Esta data é informada pela entidade financeira.

Parc. Consignadas: Informar o número de parcelas que já foram descontadas do funcionário, este campo é atualizado de acordo com as parcelas descontadas.

Valor Consignado: Informar o valor correspondente às parcelas que já foram descontadas do funcionário, este campo é atualizado de acordo com os valores que forem descontados do funcionário.

Saldo Devedor: Informar o valor referente ao saldo devedor do empréstimo, este valor é o resultado da diferença entre o valor total do empréstimo menos o valor consignado, sendo atualizado de acordo com os valores que são descontados.

Início Contrato: Informar a data de início da validade do contrato de empréstimo entre o funcionário e a entidade financeira, esta data é informada pela entidade financeira.

Término Contrato: Informar a data de término da validade do contrato de empréstimo entre o funcionário e a entidade financeira, esta data é informada pela entidade financeira.

Situação: Selecionar qual a situação atual do empréstimo solicitado pelo funcionário. Abaixo, as opções disponíveis:

- Margem Solicitada: Quando selecionado, indica que a entidade financeira solicitou que a empresa calcule e disponibilize o valor da margem disponível do funcionário.
- Margem Enviada: Quando selecionado, indica que a empresa enviou à entidade financeira o valor da margem disponível do funcionário.
- Averbação Solicitada: Quando selecionado, indica que a entidade financeira enviou à empresa os valores de empréstimo consignado liberado para o funcionário.
- Averbação Confirmada: Quando selecionado, indica que a empresa envia para a entidade financeira a indicação de registro de valores de empréstimo consignado do funcionário.
- Descontos Iniciados: Quando selecionado, indica que a empresa iniciou os descontos de empréstimo consignado do funcionário em Folha de Pagamento, repassando os mesmos para a entidade financeira.
- Descontos Concluídos: Quando selecionado, indica que a empresa concluiu o desconto do saldo devedor do empréstimo consignado do funcionário, repassando os valores para a entidade financeira.
- Consignação Cancelada: Quando selecionado, indica que a operação de consignação das parcelas de empréstimo foi cancelada.

Após cadastrar o empréstimo pode-se ainda dar manutenção nas parcelas de empréstimo já cadastradas ou cadastrá-las no Sistema caso já tenham sido quitadas pelo funcionário e ainda não tenha sido registrado no Sistema. A seguir será descrita esta funcionalidade que pode ser acessada através do botão Incluir ou Modificar no programa FP0535.

Mês/Ano: Informar o mês e o ano em que ocorreu o desconto da parcela de empréstimo consignado do funcionário.

Parcela: Informar o número da parcela que foi descontada do funcionário.

Valor Parcela: Informar o valor da parcela de empréstimo consignado a ser descontada do funcionário.

Valor Descontado: Informar o valor da parcela de empréstimo consignado que foi descontado do funcionário.

Valor Pendente: Informar, se existir, o valor que ficou pendente de desconto para aquela parcela, este valor é obtido subtraindo do valor da parcela, o valor descontado.

Margem Mensal: Demonstra o valor da margem mensal de desconto que pode ser aplicado ao funcionário, este valor é calculado pelo Sistema quando do cálculo da Folha de Pagamento.

Observação: Informar uma observação referente ao desconto do empréstimo, exemplo Desconto Integral Parcela ou Desconto Proporcional.

Repassado Entidade: Quando assinalado, indica que o valor descontado do funcionário foi repassado à entidade financeira relacionada ao empréstimo.

Importante
Os campos Estabelecimento, Matrícula e Empréstimo não permanecem habilitados para manutenção, pois se referem ao empréstimo do funcionário.
Informações referente ao Crédito do Trabalhador - eConsignado