Dúvida
Quais parâmetros são utilizados na Compensação PA X NF quando há retenção na baixa nos impostos PIS/COFINS/CSLL?

Ambiente
Microsiga Protheus – Financeiro – A partir da versão 12

Solução
Sabendo que o fato gerador da retenção dos impostos de PCC (PIS/COFINS/CSLL) é o pagamento, ou seja, a retenção dos impostos deverá ocorrer obrigatoriamente na inclusão do pagamento antecipado(PA), pois neste momento ocorre a saída do dinheiro do caixa da empresa.

Cenário 1 O parâmetro MV_BX10925=1(Baixa), a retenção neste caso será na baixa do título, mas conforme a explicação acima, assim que incluir o PA será criado os títulos TX correspondente a cada imposto. No exemplo abaixo, foi incluído PA do valor de R$10.000,00, e o valor gerado para visualização deste PA será valor líquido devido o parâmetro MV_PABRUTO estar com conteúdo 2, sendo assim é aconselhável que os parâmetros abaixo estejam preenchidos da seguinte maneira visto que o MV_PABRUTO = 2:

• MV_COMPCP = .T. - Indica se na compensação de uma NF com um PA os impostos serão proporcionalizados.
• MV_BP10925 = 2 - Considera valor Líquido na baixa Parcial descontados os impostos.
• MV_PAPRIME = 1 - Considera provisionamento de impostos para PA Líquido.

Ao emitir a nota fiscal no valor de R$10.000,00 e realizar a Compensação (FINA340) o valor do PA apresentando será o valor líquido, porém será compensado o valor total da nota fiscal:

Após compensação do PA do valor R$9.535,00 com NF R$10.000,00 tanto PA quanto a NF serão compensados sobre valor total, conforme prints da posição de título abaixo deixando saldo 0 em ambos os títulos:

Cenário 2 Valor Bruto do PA: Conforme podemos observar, não gerou TX quando baixou a NF após a compensação, pois não há como reter os impostos no momento da compensação. Caso houvesse essa possibilidade, seria uma duplicidade de retenção. Os títulos TX já foram gerados mo momento da inclusão do PA(Pagamento Antecipado), lembrando que o fator gerador é o pagamento, por isso é gerado os títulos de impostos de PCC(PIS/COFINS/CSLL) na inclusão do PA.

Quando o parâmetro MV_PABRUTO estiver igual a 1 (Bruto) ao gerar títulos do tipo PA (Pagamentos Antecipados), é gerado com o valor bruto, não descontando os valores de impostos que podem ser retidos na inclusão. Então a compensação de uma NF com uma PA, deveria ser pelo valor bruto configurando os parâmetros conforme abaixo:

MV_PABRUTO = 1 - Bruto.
MV_BX10925 = 1 Imposto na baixa ou MV_BX10925=2 Imposto na emissão.
MV_BP10925 = 1  - Considera valor Bruto na baixa Parcial sem descontar os impostos.
MV_PAPRIME = 2 - Não considera provisionamento de impostos para PA Líquido.

Através da configuração dos parâmetros acima, conforme imagem abaixo, foi gerado um PA com valor bruto R$6.000,00 e não foi descontado os impostos sobre o valor do PA.

Observação:

O parâmetro MV_COMPCP não influencia, caso o parâmetro MV_PABRUTO esteja com o valor em 1. Independente do título possuir impostos, ou não, é necessário a parametrização.

Se tratando do cenário BRUTO, acesse também a nossa FAQ abaixo:
http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=269089955

Importante:
Geração de impostos no pagamento antecipado e compensação de adiantamento
http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=73083918

A compensação entre NF x PA, partindo tanto da NF como do PA, não é permitida caso o parâmetro MV_PABRUTO = 2 (líquido).