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Dúvida
Como gerar o livro fiscal de Simples Nacional (Vl. Outros)?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Solução
Para gerar o livro fiscal de Simples Nacional (Vl. Outros), siga os procedimentos abaixo:
Para Conhecimento de transporte (CT ou CO):
1. Acesse a rotina 132 - Parâmetros da presidência;
2. Marque a opção Sim do parâmetro 1865 - Considerar frete não tributado na entrada como Vl. Outras (Espécie CT/CO) e clique Salvar;
Importante: para que as notas de conhecimento de transporte sejam geradas no valor de outras, deve estar desmarcada a opção Gera ICMS Livro Fiscal, sub-aba Base de cálculo (emissão NF), aba Dados da Nota Fiscal da rotina 1007 - Manutenção de Nota Fiscal de Entrada. Durante o lançamento da nota, esta opção disponível para ser marcada.
Para Notas e Cupons
1. O Winthor utiliza as figuras tributárias cadastradas na rotina 514 - Cadastrar tipo de tributação, para gerar as informações dos livros. Portanto, deve existir uma figura para cada situação: uma para o simples nacional e outra para a tributação normal.
Dependendo do tipo de sua tributação (por estado ou por região), devem ser criadas figuras para o simples nacional, que devem ser vinculadas aos estados ou regiões de cada filial utilizada na tributação.
2. Verifique como está parametrizada a tributação (se por estado ou por região) por meio do parâmetro 1092 - Usar tributação por estado (UF), na rotina 132.
A tributação por estado é realizada na rotina 574 e por região na rotina 271 - Cadastrar tributação do produto (ambas a partir da versão 19.00.00). Nestas rotinas são informados os códigos de figura tributária criados na rotina 514 - cadastrar tipo de tributação.
3. Realize o cadastro e configurações, conforme segue:
3.1. Crie estados/ regiões para o Simples Nacional;
3.2. Crie figuras tributárias de Isentos para serem usados nas vendas por notas e ECF (cupons);
3.3. Vincule ao código do produto (o código de Isentos do Simples Nacional criado na rotina 514), para cada estado (rotina 574) / região (rotina 271);
3.4. Acesse a rotina 1000 e acesse a aba Configurações, sub-aba Destino das situações tributárias quanto a não tributação (no CST de ICMS de isento),
3.5. Na coluna Valor não tributado, marque a opção Vl. Outras e clique Confirmar.
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