RH - RM - FOP - eSocial - Erro 553: Grupo Verbas Rescisórias não deve ser preenchido

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Ocorrência
Ao enviar os eventos S-2299 e/ou S-2399 é retornada a mensagem de erro código 553: Grupo #39;Verbas Rescisórias#39; não deve ser preenchido.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial - Todas as versões

Causa
Este erro ocorre em três situações:

• Quando os eventos de rescisão S-2299 e S-2399 estão sendo enviados com verbas rescisórias porém, a geração de verbas segue a data de obrigatoriedade de eventos periódicos. Ou seja, caso a empresa ainda não esteja dentro da obrigatoriedade de eventos periódicos, deverá enviar o S-2299/S-2399 sem as verbas rescisórias, somente com os dados da rescisão;
• Quando o motivo de desligamento é igual a 11, 12, 13, 25, 28, 29, 30, 34, 36, 43, 44;
• Ou quando o S-2399 está sendo enviado no leiaute S-1.0 e a categoria do funcionário é diferente de 721. Neste caso, o grupo verbasResc não deve ser enviado, sendo as verbas rescisórias levadas no S-1200.

Solução

• Data da obrigatoriedade

1. Acesse em Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais 1/7 e confira as datas de obrigatoriedade dos eventos periódicos conforme Cronograma eSocial.

• Motivo Desligamento

1. Acesse Administração de Pessoal - Funcionários - Rescisão;

• S-2399 gerando com verbas rescisórias para categorias diferentes de 721

1. A simplificação do eSocial trouxe uma importante alteração referente a geração das verbas rescisórias de funcionários sem vínculos: a partir do leiaute S-1.0, o grupo verbasResc (verbas rescisórias) do evento S-2399 só deverá ser gerado para funcionários de categoria 721- Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS. Para os demais funcionários sem vínculo, deve-se enviar o S-2399 sem o grupo verbasResc e, as devidas verbas rescisórias serão geradas no S-1200/S-1202.

Não é necessária nenhuma configuração adicional para geração das verbas nos corretos eventos. O sistema já irá gerar corretamente o grupo verbasResc no S-2399 somente para a categoria 721 e irá gerar o S-1200/S-1202 para as demais categorias.
2. Caso o sistema esteja gerando incorretamente o XML, acione a equipe de atendimento com as evidências.