Cross Segmentos - Linha Datasul - MOF - Regras para o envio das informações da Nota fiscal de Serviço na EFD ICMS/IPI e EFD Contribuições

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Dúvida
Qual é a parametrização necessária para o envio das Notas Fiscais de Serviço no arquivo da EFD ICMS/IPI e EFD Contribuições?

Ambiente
Cross Segmentos – TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Obrigações Fiscais (MOF) – Versão 12

Solução
As notas de serviços devem estar integradas ou implantadas no programa OF0305.
Mesmo sendo extraídas pelo LF0202, existem algumas regras para que as notas de serviços sejam enviadas para o arquivo.

Regras consideradas para o envio das notas de serviço no arquivo da EFD ICMS/IPI:

1. O CFOP da nota deve ser 1.933 ou 2.933;
2. Na aba Parâmetro do programa LF0201 a opção Considera CFOPs Serviço selecione a opção Sim (CFOPs: 1933/2933/5933/6933).

Regras consideradas para o envio das notas de serviço no arquivo da EFD Contribuições:

1. As notas fiscais de serviços serão geradas no bloco A desde que possuam um CST com direito ao crédito de PIS e COFINS e o Cod Observação do programa OF0305A estiver com a opção Serviço marcada;

2. Notas de serviços exclusivamente tributadas por ISS, na nota fiscal de entrada a natureza deve ser cadastrada como tipo Entrada e possuir um CFOP diferente de 1.933 ou 2.933. O campo Observação do programa RE1001 deve estar parametrizado como Serviços. 

Com esta parametrização a nota não será considerada nos livros fiscais e arquivos magnéticos como Sintegra e EFD ICMS/IPI.

Para notas de saídas, a natureza deve ser cadastrada como tipo Serviços e possuir um CFOP diferente de 5.933 e 6.933. A regra para a impressão dos livros é a mesma utilizada para as notas de entradas, e para as notas de saídas exclusivamente tributadas pelo ISS têm o livro próprio que é o OF0609.

A escrituração das notas fiscais de serviços conjugadas, que utilizam CFOP 1.933, 2.933, 5.933 ou 6.933, a regra é o lançamento dos campos Valor Contábil e Valor ICMS Isentas e não Tributadas, por entender que essa operação seria uma operação não tributada de ICMS.

Glossário
EFD - Escrituração Fiscal Digital
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IPI  - Imposto sobre Produtos Industrializados
CST - Código da Situação Tributária
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
PIS - Programa Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
ISS - Imposto sobre Serviços
Sintegra - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços
OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais
LF0202 - Extrator das Informações EMS
LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout
OF0305A - Inclui/Modifica/Copia Documento Fiscal
RE1001 - Manutenção de Documentos
OF0609 - Registro Serviços Prestados