FAQs - Suporte técnico

RM - FIS - Apuração IRPJ \ CSLL - Lucro Real Anual

Dúvida
Como realizar a apuração do IRPJ e CSLL para empresas do Lucro Real Anual?

Ambiente
RM - TOTVS Gestão Fiscal - A partir da versão 12.1

Solução
1. A apuração do IRPJ e CSLL deve ser realizada na filial Matriz ou Filial SCP. O sistema verifica entende como filial matriz a filial que está informada nos parâmetros: Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Fiscal | Apuração de Tributos - IRPJ | Filial Matriz. 
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Após verificar a filial matriz parametrizada, através do Contexto certifique-se de que está logado na filial correta. 
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2. A apuração do IRPJ e CSLL para o regime de tributação Lucro Real Anual, possui a periodicidade mensal. Por esse motivo é necessário cadastrar o tributo com o Tipo Tributo IRPJ e CSLL com a abrangência Federal e Periodicidade Mensal. Acesse | Cadastros | Tributo |
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3. Na aba Outros Dados do Cadastro do Tributo é importante informar as alíquotas que serão utilizadas na apuração
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4. Insira os períodos de apuração, através do menu Obrigações Principais | Período de Apuração, ou para o ano todo através do menu Obrigações Principais | Apuração | Mais... 
Caso tenha dúvida sobre o período de apuração, acesse: Insere período de apuração
As empresas tributadas pelo Lucro Real Anual devem incluir 13 períodos de apuração. Sendo 12 mensais e 1 anual.

5. Inclua um evento tributário acesse Obrigações Principais | Eventos Tributários | Estrutura | 
A apuração do Lucro Real anual é realizada por mês com um ajuste anual.
Para a apuração mensal é possível cadastrar dois eventos, um evento com a Forma de tributação Lucro Real – Estimativa (Receita Bruta) e um evento tributário com a Forma de Tributação Lucro Real – Estimativa com o flag Levantamento de Balanço\Balancete de Suspenção \ Redução marcado. Dessa forma o usuário pode utilizar a simulação do evento para verificar qual forma de apuração será mais vantajosa no período.
Para o ajuste anual, é necessário cadastrar um evento tributário com a Forma de tributação “Lucro Real”.

Os dois
ou três eventos devem ser cadastrados utilizando o mesmo tributo.

O sistema utilizará o campo Forma de Tributação do Evento Tributário para geração do campo 5-FORMA_TRIB do registro 0010 da ECF
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6. Na aba Regras Tributárias do Evento Tributário o usuário irá parametrizar as contas contábeis que participarão da apuração do tributo.
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Para o evento Lucro Real - Estimativa com levantamento de balanço (Evento mensal) e Lucro Real (Evento Anual) será necessário informar a DRE na aba Resultado Contábil e as contas contábeis nos demais grupos. 
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Após o preenchimento das regras tributárias, para conferência dos valores e comparação entre os eventos mensais, utilize o Processo | Simulação - Regra de Apuração
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Dica
O sistema possui o processo de cópia de eventos para facilitar inclusão de eventos com a mesma característica. 
Esse processo só não copia as tabelas dinâmicas.
Processo | Simulação - Regra de Apuração.
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7. Inclua a vigência do evento tributário.
Para empresas Lucro Real Anual, é possível apurar por levantamento de balanço ou Receita Bruta, o que for mais vantajoso para a empresa no mês de apuração. Assim, o cliente pode cadastrar várias vigências durante o ano observando apenas o Início e Fim.
Não deve existir em hipótese alguma vigências com o mesmos período para o mesmo tributo, isso pode ocasionar erro na apuração.
Obrigações Principais | Evento - Vigência.
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8. Encerre os períodos de apuração
Obrigações Principais | Período de apuração | Selecione o Período | Processos | Encerramento |
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Apos encerrar o período de apuração é possível verificar, através da coluna Evento Tributário, qual evento foi considerado na apuração.
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No Anexo - Detalhamento da apuração é possível conferir os valores gerados para cada tabela dinâmica informada nas regras tributárias do Evento Tributário.
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Os valores gerados no detalhamento da apuração serão apresentados no registro pertinente a tabela informada no evento tributário. 
Trecho do arquivo da ECF demonstrando o detalhamento da apuração x bloco M.
|M030|01012018|28022018|A02|
|M300|6|Provisões ou perdas estimadas não dedutíveis|A|2|360000,00|Provisão|
|M310|4.3.1.1.002||360000,00|C|
|M300|173|(-) Compensação de Prejuízos Fiscais de Períodos Anteriores - Atividades em Geral|P|1|109999,00|Compensação de Prejuízo|
|M305|02.01.001|109999,00|C|
|M300|2|Lucro Líquido Antes do IRPJ|L|2|160000,00||

Saiba Mais
Para maiores informações sobre a apuração do IRPJ e CSLL acesse:
Documentação - Apuração IRPJ e CSLL;
Lalur Parte B;
Automatismo do Lalur Parte B.

 

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