Tempo aproximado para leitura: 00:03:30 min
Dúvida
Como realizar a apuração do IRPJ e CSLL para empresas do Lucro Real Anual?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Gestão Fiscal
Solução
Para realiza a apuração do IRPJ e CSLL para empresas do Lucro Real Anual, siga os passos abaixo:
01. A apuração do IRPJ e da CSLL deve ser realizada na filial matriz ou na filial SCP. O sistema considera como filial matriz aquela que está informada nos parâmetros: Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Fiscal | Apuração de Tributos - IRPJ | Filial Matriz.
02. Após verificar a filial Matriz parametrizada, através do Contexto certifique-se de que está logado na filial correta;
03. A apuração do IRPJ e da CSLL para o regime de tributação Lucro Real Anual possui periodicidade mensal. Por essa razão, é necessário cadastrar o tributo com o Tipo Tributo IRPJ e CSLL, com abrangência Federal e periodicidade mensal. Para isso, acesse: Cadastros | Tributo.
04. Na aba Outros Dados do cadastro do Tributo é importante informar as alíquotas que serão utilizadas na apuração;
05. Insira os períodos de apuração por meio do menu Obrigações Principais | Período de Apuração, ou para o ano todo, acesse o menu Obrigações Principais | Apuração | Mais... Caso tenha dúvidas sobre o período de apuração, acesse a documentação: Inserir período de apuração
Importante: As empresas tributadas pelo Lucro Real Anual devem incluir um total de 13 períodos de apuração, sendo 12 mensais e 1 anual. Essa estrutura é importante para garantir a correta apuração.
06. Inclua um Evento Tributário acessando: Obrigações Principais | Eventos Tributários | Estrutura.
A apuração do Lucro Real anual é realizada mensalmente, com um ajuste anual. Para a apuração mensal, é possível cadastrar dois eventos: um Evento Tributário com a Forma de Tributação Lucro Real – Estimativa (Receita Bruta) e outro Evento Tributário com a Forma de Tributação Lucro Real – Estimativa, com a flag "Levantamento de Balanço/Balancete de Suspensão/Redução" marcada. Isso permite que o usuário utilize a simulação do evento para verificar qual forma de apuração será mais vantajosa no período.Para o ajuste anual, é necessário cadastrar um Evento Tributário com a Forma de Tributação Lucro Real;
Importante: Os dois ou três eventos devem ser cadastrados utilizando o mesmo tributo.
6.1. O sistema utilizará o campo Forma de Tributação do Evento Tributário para geração do campo 5-FORMA_TRIB do registro 0010 da ECF - Escrituração Contábil Fiscal;
07. Na aba Regras Tributárias do Evento Tributário, o usuário irá parametrizar as Contas Contábeis que participarão da apuração do tributo;
7.1. Para o evento Lucro Real - Estimativa com levantamento de balanço (Evento mensal) e Lucro Real (Evento Anual) será necessário informar a DRE - Demonstração do Resultado do Exercício na aba Resultado Contábil e as Contas Contábeis nos demais grupos;
08. Após o preenchimento das Regras Tributárias, para conferência dos valores e comparação entre os eventos mensais, utilize a simulação, menu Processo | Simulação - Regra de Apuração;
Dica
O sistema possui o processo de cópia de eventos para facilitar inclusão de eventos com a mesma característica.
Esse processo só não copia as tabelas dinâmicas.
Menu Processo | Cópia de Regras Tributárias;
09. Inclua a Vigência do Evento Tributário.
Para empresas Lucro Real Anual, é possível apurar por Levantamento de balanço ou Receita Bruta, o que for mais vantajoso para a empresa no mês de apuração. Assim o cliente pode cadastrar várias vigências durante o ano observando apenas o Início e Fim.
Importante: Não deve existir em hipótese alguma vigências com o mesmos período para o mesmo tributo, isso pode ocasionar inconsistência na apuração.
9.1. Acesse o menu Obrigações Principais | Evento - Vigência;
10. Encerre os períodos de apuração
Acesse Obrigações Principais | Período de apuração | Selecione o Período | Processos | Encerramento Período;
11. Após encerrar o período de apuração é possível verificar, através da coluna Evento Tributário, qual evento foi considerado na apuração;
11.1. No Anexo - Detalhamento da apuração é possível conferir os valores gerados para cada Tabela Dinâmica informada nas Regras Tributárias do Evento Tributário:
Os valores gerados no detalhamento da apuração serão apresentados no registro pertinente a tabela informada no evento tributário.
Trecho do arquivo da ECF demonstrando o detalhamento da apuração x bloco M.
|M030|01012018|28022018|A02|
|M300|6|Provisões ou perdas estimadas não dedutíveis|A|2|360000,00|Provisão|
|M310|4.3.1.1.002||360000,00|C|
|M300|173|(-) Compensação de Prejuízos Fiscais de Períodos Anteriores - Atividades em Geral|P|1|109999,00|Compensação de Prejuízo|
|M305|02.01.001|109999,00|C|
|M300|2|Lucro Líquido Antes do IRPJ|L|2|160000,00||
Saiba Mais
Para maiores informações sobre a apuração do IRPJ e CSLL acesse Apuração IRPJ e CSLL
Vídeo explicativo sobre Lucro Real Anual
Lucro Real Estimativa Mensal - Receita Bruta
Com o objetivo de aprimorar cada vez mais nossa comunicação com os nossos clientes, estamos promovendo nossas comunidades no WhatsApp. Através delas, você é informado em primeira mão sobre artigos publicados neste portal. Eventos, notícias, comunicados urgentes… tudo na palma da sua mão!
0 Comentários