RH - Linha Datasul - MST - Processo de geração do PPRA

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Dúvida
Qual o processo para a geração do PPRA?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – Segurança do Trabalho (MST) – Versão 12

Solução
O programa ST0590 - Relatório PPRA, permite a impressão do relatório do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, conforme NR9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - da legislação de Saúde e Segurança do Trabalho.

O PPRA é a nona norma regulamentadora da segurança do trabalho. É obrigatória para todas as empresas, visando a saúde e integridade física dos trabalhadores por intermédio da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir nos ambientes de trabalho.

É por intermédio do relatório do PPRA que a empresa atende a exigência de divulgar o seu plano de prevenção de riscos, contendo informações dos ambientes de riscos, do cronograma de ações e do reconhecimento de riscos nas instalações da empresa. 

É necessário que sejam verificados os programas abaixo para a emissão do relatório PPRA:

ST0028 - Fonte Geradora: Verificar se estão cadastradas todas as fontes geradoras dos agentes de riscos encontrados nos ambientes.
Relatório: ST0594 - Histórico Fonte Geradora

ST0092 - Grupos de Agentes de Riscos: Verificar se estão cadastrados todos os grupos dos agentes de riscos.
Relatório: ST0505 - Agentes de Risco

ST0043 - Efeitos Prejudiciais: Verificar se estão cadastrados todos os efeitos prejudiciais a saúde do funcionário.
Relatório: STR020A - Efeitos causados por agente

ST0044 - Equipamentos para Medição de Riscos: Verificar se estão cadastrados todos os equipamentos necessários para a medição dos agentes de riscos com o ambiente.

ST0011 - Atividades: Verificar se estão cadastradas todas as atividades, que poderão ser criadas para atender as necessidades:

- Atividades em função de algum risco: Criar as atividades existentes na empresa que expõe o funcionário a algum risco adicional, além dos riscos que o mesmo já tem em seu ambiente, pela lotação e cargo ocupados.
Exemplo: No setor de Produção A existem vários ajudantes de produção, porém apenas um executa determinada atividade, que o expõe a algum risco adicional. Desta forma, deve-se criar esta atividade, somente para este ajudante.

- Atividades em função do cargo em que o mesmo ocupa: Quando a descrição de cargo definida pelo RH, não atende completamente a descrição de atividade realizada pelo funcionário, poderá ser criada a atividade com sua respectiva descrição.
Quando for utilizada a funcionalidade de criação de atividades em função do cargo ocupado pelo funcionário, vale lembrar que quando ocorre alteração de cargo do funcionário, a área de segurança deverá também alterar sua atividade, já que são cadastros distintos.

ST0012 - Atividades por Funcionário: Verificar se todos os funcionários estão relacionados a atividade criada, pois toda atividade criada em função do risco ou apenas para que sua descrição seja impressa no PPP do funcionário, deverá manter vinculo com um ou mais funcionários.
Informar o código da matricula do funcionário e data em que o mesmo iniciou a execução da atividade em questão. Caso o mesmo ainda execute a atividade, deixar a data Término Atividade Funcionário em branco. Se houver data de início e término, a descrição da atividade sera impressa completa no campo de descrição de atividades do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Relatório: STR010A - Funcionários por Atividades.

ST0005 - Controles por Agente: Fazer a manutenção de todos os agentes de risco existentes nos diversos ambientes da empresa.

- ST0005A - Inclui/Modifica Agente de Risco: Conferir todos os agentes criados e verificar se estão corretamente marcados os campos Ruídos, Padrão, Impressão ASO - Atestado de Saúde Ocupacional  e Padrão Impressão PPP.
- ST0005C - Pasta Efeitos - Efeitos por Agente de Risco: Conferir se todos os agentes estão vinculados corretamente aos seus respectivos EPIs - Equipamento de Proteção Individual.
- ST0005D - Pasta Equipto. Aval. - Equiptos por Agente de Risco: Conferir se todos os agentes estão vinculados corretamente aos seus respectivos equipamentos de medição de risco.
- ST0005E - Pasta EPI - EPIs por Agente de Risco: Conferir se todos os agentes estão vinculados corretamente aos seus respectivos EPIs.

Relatório: ST0505 - Agentes de Risco

ST0090 - Laudo Ambiental: Verificar se estão corretamente cadastrados o Responsável pelo Laudo, Responsável pelo PPRA, Plano de Ação e Perito Justiça.

ST0020 - Composição do Ambiente: Verificar se todos os ambientes criados estão corretos. Possuem algum risco Biológico, Físico ou Químico de acordo com o PPRA e LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho. Os riscos são definidos por ambientes, sendo que para cada ambiente deverá ser definida sua Composição - Unidade de Lotação, Cargo e Eventual Atividade - e os riscos inerentes aqueles ambiente e sua fonte geradora.

> Poderão ser relacionados num mesmo ambiente várias Unidades de Lotação ou Cargos ou ainda mesmo Unidades de Lotação e Cargos, desde que todas as pessoas destas lotações e cargos estejam expostos aos mesmos riscos, intensidade e fontes geradoras.
> Obrigatoriamente, para cada risco existente deverá ser relacionada uma ou mais fontes geradoras.
> Apenas relaciona-se Atividade na composição de ambiente quando o risco a ser incluído não é comum a todas as pessoas da lotação ou cargo e, mas sim a apenas um ou alguns funcionários daquela estrutura.
> A condição de uso de atividade é quando esta atividade criada expõe o funcionário a algum risco adicional, caso contrário não se deve relacionar a atividade - as atividades genéricas - em função do cargo - não devem ser vinculadas aos ambiente.

Relatório para montar o ambiente de risco: FP1589 - Funcionários por lotação:

ST0020B - Pasta Composição:
- Unid. Lotação: Conferir o código da unidade de lotação do setor que irá compor o ambiente
- Cargo Básico: Conferir o código do cargo que irá compor o ambiente.
- Atividade Funcionário: Verificar se esta correto. Informar 0 - Zero. Somente deverá ser informada uma atividade específica quando o risco em questão for inerente a apenas um ou alguns funcionários em função dos mesmos realizarem uma atividade específica diferente dos demais funcionários da mesma lotação - cargo.
- Início: O Sistema irá sugerir como data de início a mesma data de início de vigência do laudo.
- GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social: Conferir o código da GFIP a ser informada no PPP dos funcionários que fizerem parte deste ambiente.

> Caso tenha mais alguma unidade de lotação ou cargo que esteja exposto ao mesmo risco, intensidade e fonte geradora, estes poderão ser incluídos no mesmo ambiente.

ST0020C - Pasta Risco:
- Laudo Ambiental: Conferir o código do laudo ambiental vigente.
- Agente Risco: Conferir o código do agente de risco identificado no ambiente.
- Identificação: Verificar se esta correto. O Sistema irá sugerir como data de início de identificação a mesma data de início de vigência do laudo.
- Eliminação: Somente colocar a data, quando existir mais o risco no ambiente.
- Intensidade: Conferir a intensidade do risco identificado no ambiente.
- Equipamento: Conferir o código do equipamento utilizado para medir o risco no ambiente. Quando não houver equipamento específico, informar 008 - nenhum.
- Técnica: Conferir a técnica utilizada na medição- identificação do risco e que será impressa no documento de PPP.
- Tempo Exposição: Conferir o tempo estimado que o funcionário fica exposto durante um dia ao risco que esta sendo inserido.
- Fator Repetição: Conferir quantas vezes no dia que o funcionário fica exposto ao risco - usualmente 1.
- Forma de Exposição: Conferir a forma de exposição do funcionário ao risco.
- Intervalo: Quando o fator de repetição for diferente de 1, o Sistema habilitará este campo, devendo ser informado o período de tempo que o funcionário leva entre uma exposição e outra no mesmo dia.
- Percentual Periculosidade: Conferir se o ambiente em questão é periculoso, informar o percentual sugerido pela área de segurança.
- Grau Insalubridade: Conferir se o ambiente em questão é insalubre, informar o grau sugerido pela área de segurança.

> Em um mesmo ambiente poderão ser inseridos vários riscos, lembrando que os mesmos estarão vinculados a todas as pessoas pertencentes a unidade de lotação e  cargo vinculados na Pasta Composição.

> Na pasta Recomendações poderá ser informada a Metodologia usada na medição - identificação do risco e também a conclusão da medida. As informações da pasta não interferem para o PPP, portanto não são obrigatórias.

- ST0020D - Botão Fontes: Obrigatoriamente deverá ser vinculado a fonte geradora do risco incluído.
- ST0047 - Botão Medidas: Conferir se existe as medidas das fontes geradoras. Tem a finalidade de monitorar os riscos existentes na empresa. O controle sobre as fontes geradoras de risco é importante para estabelecer os níveis de periculosidade dos agentes de risco, com um controle das fontes geradoras permite o melhor planejamento dos planos de ação e averiguação dos riscos existentes na empresa.

> O campo Medida Oficial deverá estar marcado para que as informações das medidas sejam impressas no PPRA.

Relatórios:
- ST0520 - Composição do Ambiente.
- ST0592 - Ambientes por Agente .
- ST0592 - Histórico Ambiente X Funcionário.
- ST0025 - Controles por Riscos: Conferir se nas composições de ambiente estão vinculados corretamente os EPIs, EPCs - Equipamento de Proteção Coletiva - do ambiente se houver, assim como definir se os EPIs ou EPCs são eficazes ou não. Esta informação é necessária para o PPP.
- ST0025A - Pasta EPIs: Conferir se estão corretos os EPIs que devem ser entregues as pessoas de cada ambiente. E se o campo Eficaz esta como sim.
- ST0025B - Pasta Equipamento: Conferir se estão corretos os EPCs do ambiente. E se o campo Eficaz esta como sim.
- ST0025D - Pasta Plano de Ação - PPRA: Conferir se esta vinculado o Plano de Ação aos Riscos e se estão corretas as informações cadastradas.

Cadastrar os programas:
- ST0022 - Pontos de Controle.
- ST0023 - Ações por Objetivo.
- ST0024 - Plano de Ação.

Relatórios:
- ST0566 - Quadro Riscos por Unidade de Lotação.
- ST0591 - Riscos por Unidade de Lotação

ST0015 - Características Unidade Lotação: Cadastrar as características físicas do ambiente na unidade de lotação:
- Unidade Lotação: Inserir a lotação da qual será a feita a descrição das características.
- Ambiente de Risco: Inserir o ambiente de risco que possui estas características podendo ser informado neste campo 0 - Zero, significando que esta característica pertence a todos os ambientes de risco em que foi relacionada a unidade de lotação.
- Altura: Inserir a medida de altura em metros.
- Largura: Inserir medida de largura em metros.
- Comprimento: Inserir a medida do comprimento em metros.

Relatório: ST0515 - Características Unidade Lotação.