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Dúvida
Como emitir Nota Fiscal Complementar de Imposto de ICMS ST?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Todas as versões
Solução
Para a emissão da Nota Fiscal Complementar de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com ST- Substituição Tributária realize o procedimento abaixo:
1. Defina o Código de Tributação do ICMS para gerar como Outros, conforme a orientação descrita no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal
2. No programa CD0606 - Natureza Operação, parametrize a natureza complementar de acordo com a necessidade na pasta Atualizações:
- Para gerar duplicatas marque o parâmetro Gera Duplicatas;
- Para integrar com o módulo de Obrigações Fiscais, marque o parâmetro Gerar Obrigações Fiscais;
- Para integrar com o módulo de Contabilidade, marque o parâmetro Gerar Contabilização.
3. No programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento, pasta Inf Gerais, para o item branco - genérico, defina o campo Forma de Descrição como Narrativa Informada.
4. Selecione a opção Complementar de Imposto no campo Tipo da Nota do programa FT4003A - Cálculo de NF - Cabeçalho.
Digite as informações da nota fiscal e no programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais selecione o botão Inf Fis, onde o Sistema abrirá o programa FT4009 - Cálculo de NF – Info Fiscais. Na pasta Fiscais informe a base de cálculo e valor referente ao imposto complementar de ICMS ST, nos campos Base ICMS Item Subs e Valor ICMS Item Subs. Na pasta Fiscais/Narra, informe uma descrição para o item.
Ainda no programa FT4003 clique no botão Informações Adicionais da Nota Fiscal e no programa CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal, selecione o tipo de informação Docto Fiscal Referenciado e então informe os dados da nota fiscal de origem deste complemento de imposto.
Caso não sejam demonstrado os botões Incluir, Modificar e Eliminar quando selecionar o Tipo de Informação Docto Fiscal Referenciado no programa CD4035, verifique se a Natureza de Operação utilizada na nota fiscal complementar possui o campo Industrialização por Encomenda marcado na pasta Atualizações do programa CD0606.
Outro ponto importante, não digite a nota, mas sim, busque a mesma pelo zoom do programa. A nota fiscal de origem em questão deve conter a flag de atualização do módulo de Obrigações Fiscais, na qual deve ser integrada pelo programa FT0604 - Atualização Obrigação Fiscais.
5. Ao gerar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, os valores serão destacados no grupo ICMS90 e apresentado no Total da Nota Fiscal:
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