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Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal na rotina 1452 - Emitir Documento Fiscal Eletrônico é apresentada a mensagem de rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto.
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Causa
Esse incidente ocorre, quando há divergência na Alíquota interestadual do ICMS.
Solução
Para resolver, realize os procedimentos abaixo, conforme cada tipo de validação dessa rejeição:
- Primeira Validação: ao se tratar de uma operação interestadual com mercadoria de origem estrangeira, o Grupo de ICMS (normal) deve ter alíquota de 4% e a origem da mercadoria deve ser igual a:
- 1- Estrangeira: importação direta, exceto a contida no código 6;
- 2- Estrangeira: adquirida no mercado interno, exceto a contida no código 7;
- 3- Nacional: mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%,
- 8- Nacional: mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 70%.
Para isso, realize os procedimentos abaixo:
1. Na rotina 514, preencha os campos, conforme a necessidade, e clique Pesquisar;
2. Na planilha, selecione o cadastro de tributação desejado e clique duas vezes sobre ele;
3. Na aba Venda, informe a % Alíquota ICMS igual a 4%, e os demais campos, conforme a necessidade;
4. Clique Gravar para salvar as alterações e feche a rotina;
5. Na rotina 238, clique o botão Manutenção de registro;
6. Preencha os campos, conforme a necessidade, e clique Pesquisar;
7. Na planilha, selecione o cadastro desejado e clique duas vezes sobre ele;
8. Na seção 9 - Tributação, informe o Código de origem da mercadoria igual a 1, 2, 3 ou 8,
9. Clique Salvar para confirmar as alterações.
- Segunda validação: ao se tratar de produção feita conforme os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes, a alíquota informada deve ser de 7% ou 12%, e a origem da mercadoria deve ser igual a:
- 0- Nacional: exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
- 4- Nacional: com produção feita conforme os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
- 5- Nacional: mercadoria ou bem com conteúdo de importação inferior ou igual a 40%;
- 6- Estrangeira: importação direta, sem similar nacional, que consta na lista da CAMEX e gás natural,
-7- Estrangeira: aquirida no mercado interno, sem similar nacional, que consta na lista da CAMEX e gás natural.
Para isso, realize os procedimentos abaixo:
1. Na rotina 514, preencha os campos, conforme a necessidade, e clique Pesquisar;
2. Na planilha, selecione o cadastro de tributação desejado e clique duas vezes sobre ele;
3. Na aba Venda, informe a % Alíquota ICMS igual a 7% ou 12%, e os demais campos, conforme a necessidade;
4. Clique Gravar para salvar as alterações e feche a rotina;
5. Na rotina 238, clique o botão Manutenção de registro;
6. Preencha os campos, conforme a necessidade, e clique Pesquisar;
7. Na planilha, selecione o cadastro desejado e clique duas vezes sobre ele;
8. Na seção 9 - Tributação, informe o Código de origem da mercadoria igual a 0, 4, 5, 6 ou 7,
- Terceira validação, siga os procedimentos abaixo:
1. Acesse a rotina 203 - Cadastrar Produto;
2. Na seção 1 - Capa, caso o produto esteja no campo Produto Importado esteja como Fornecedor Interno (S) ou Fornecedor Externo (D), na rotina 132, preencha o parâmetro 3774 - Alíquota de ICMS interestadual de origem para produto importação com a alíquota correspondente da UF Destino. Este parâmetro será validado com a alíquota do ICMS para o envio da nota fiscal.
3. Ainda na rotina 203, caso o produto esteja no campo Produto Importado como Não é Importado (N), na rotina 132, preencha o parâmetro 3769 - Alíquota de ICMS interestadual de origem com a alíquota correspondente da UF Destino. Este parâmetro será validado com a alíquota do ICMS para o envio da nota fiscal.
4. Salve as alterações.
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