FAQs - Suporte técnico

LG - OBF - OBF12000: Procedimento para determinar a Incidência do ICMS ST para escriturar no Livro registro de entrada.

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Dúvida
Qual o procedimento para determinar a Incidência do ICMS ST para escriturar no Livro registro de entrada?

Ambiente
Logix - Livro de Entradas - A partir da versão 12

Solução
Segue abaixo as parametrizações que determinam a incidência do ICMS ST para a escrituração no Livro registro de entrada:

  1. Acesse o parâmetro Incidência de ICMS-ST, código do parâmetro incidencia_st, localizado no LOG00087- Administração Parâmetros em Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Livro Registro, e preencha com a incidência do ICMS ST que deve ser gerado no Livro registro de entrada;

  2. Para as notas de devoluções acesse o parâmetro Incidência de ICMS - ST na devolução, código do parâmetro ies_incid_st_devol, localizado no LOG00087 em Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Livro Registro, e informe a incidência do ICMS ST que deverá ser gerado no Livro registro de entrada para as notas de devoluções;

  3. Caso os parâmetros acima não estejam preenchidos, o OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais,  irá considerar a incidência do ICMS para o ICMS ST para o Livro registro de entrada;

  4. Quando as configurações acimas estiverem com as incidências de ICMS ST igual a  I - isentas ou O - outras, e algumas notas precisarem ser escrituradas com a incidência C - crédito, é necessário realizar o procedimento baixo: 
    1. Acesse o SUP0650 - Alíquotas ICMS, consulte pelo grupo de despesa da nota fiscal, e preencha o campo Possui crédito ST com a opção igual a S - Sim antecipação tributo ou T - Sim ST substituído;
    2. Acesse o SUP3760 - Dados Nota Fiscal, e realize a consistência da nota fiscal.

  5. Após realizar as parametrizações da incidência do ICMS ST processe o OBF12000 opção Entrada.

Glossário
ICMS ST -
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Substituição Tributária
ICMS -  
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ST - 
Substituição Tributária

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