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Dúvida
Quais os procedimentos para determinar a incidência do ICMS ST para escriturar no Livro de Registro de Entradas?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Livro de Entradas - Versão 12
Solução
Seguem abaixo, as parametrizações que determinam a incidência do ICMS ST para a escrituração no Livro Registro de Entrada:
- Acesse o parâmetro Incidência de ICMS-ST, código do parâmetro incidencia_st, localizado no LOG00087 em Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Livro Registro, e preencha com a incidência do ICMS ST que deve ser gerado no Livro de Registro de Entradas;
- Para as notas de devoluções, acesse o parâmetro Incidência de ICMS - ST na devolução, código do parâmetro ies_incid_st_devol, localizado no LOG00087 em Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Livro Registro, e informe a incidência do ICMS ST que deverá ser gerado no Livro de Registro de Entradas, para as notas de devoluções;
- Caso os parâmetros acima não estejam preenchidos, o OBF12000 irá considerar a incidência do ICMS, para o ICMS ST, para o Livro de Registro de Entradas;
- Quando as configurações dos itens 1, 2 e 3 estiverem com as incidências de ICMS ST igual a I - Isentas ou O - Outras, e algumas notas precisarem ser escrituradas com a incidência C - Crédito, é necessário realizar o procedimento abaixo:
- Acesse o SUP0650, consulte pelo grupo de despesa da nota fiscal, e preencha o campo Possui crédito ST, com a opção igual a S - Sim Antecipação tributo ou T - Sim ST substituído;
- Acesse o SUP0650, consulte pelo grupo de despesa da nota fiscal, e preencha o campo Possui crédito ST, com a opção igual a S - Sim Antecipação tributo ou T - Sim ST substituído;
- Após realizar as parametrizações da incidência do ICMS ST, execute o OBF12000, informando em tela o período em questão, o campo Origem com a opção Entrada e o campo Processar igual a Todos.
Importante
Deve ser verificado também o campo Contribuinte IPI, localizado no VDP10000, aba 3-Fornecedor. Caso esse campo estiver preenchido como Optante do Simples, a nota desse fornecedor será considerada como incidência de ST igual a O - Outras.
Saiba mais
Em caso de dúvidas no processo de cálculo do ICMS ST na nota fiscal de entrada, consulte as informações do artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Calcular o ICMS-ST na nota de entrada.
Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ST - Substituição Tributária
LOG00087- Administração Parâmetros
OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais
SUP0650 - Alíquotas ICMS
SUP3760 - Dados Nota Fiscal
VDP10000 - Cadastro de Cliente e Fornecedor
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