Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Contabilização do diferencial de alíquota para fretes

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Dúvida
Como é contabilizado o diferencial de alíquota para fretes?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Fretes - Versão 12

Solução
Para os fretes lançados no SUP0580 - Dados Frete, o Sistema realiza a contabilização do diferencial de alíquota conforme abaixo:

1. Se a nota relacionada ao frete for de Ativo CIAP, considerando o grupo de despesa do item cadastrado no SUP0260 - Grupos Despesas Fiscais com Objetivo entrada = 6 - Ativo CIAP e a incidência de ICMS for O - Outros, os lançamentos de crédito e débito são gerados como:

Crédito - Conta Crédito ICMS do SUP1400 - Informações para Contabilização das Entradas
Débito - Conta CIAP ativ.imob do SUP1400 opção 2_tela2. 

O diferencial de alíquota para o ativo CIAP ainda pode ser separado em curto e longo prazo, conforme a parametrização abaixo:

• O parâmetro Data início contabilização CIAP conforme lei 6.404/76 Art 179 - código: contab_ciap_lei6404/76_art179, no LOG00086 - Administração Parâmetros em Logix CIAP / CIAP / Parâmetros Gerais deve possuir data menor que a data de entrada da nota e;
  
  
• A empresa deve utilizar o curto prazo em 12 meses onde no parâmetro Contabilização do CIAP para curto prazo em 12 meses - código: ctbl_ciap_cpc-26 no LOG00086 em Logix CIAP / CIAP / Parâmetros Gerais, deve estar informada uma data menor que a data de entrada da nota;

Com isso a conta débito utilizada será a conta informada no campo Conta CIAP Ativo Imobilizado longo prazo no SUP1400 opção 3_tela3.

Quando a nota estiver relacionada a uma OS - Ordem de Serviço com data inferior ou igual a data de entrada da nota, a conta débito utilizada será a informada no campo Conta ICMS CIAP em andamento  (ordem serviço) do SUP1400 opção 9_tela9.

Se a empresa no LOG00083 - Cadastro Empresas estiver com o campo UF informado como MT - Mato Grosso e o parâmetro Considerar o regime de ICMS Garantido para empresas de Mato Grosso? - código: empresa_mt_icms_garantido do LOG00086 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Contabilização de Materiais, estiver informado com S - Sim, o valor do diferencial de alíquota do frete será somado ao custo do item independente do parâmetro Agregar ao custo do item? no SUP0650 - Alíquotas ICMS.

2. Se a nota relacionada ao frete for com item de uso e consumo, considerando o grupo de despesa do item cadastrado no SUP0260 com Objetivo entrada = 4 - Material de Consumo ou 7 - Material Processo e a incidência de ICMS do item for O - Outros: 

Se o campo Cta.difer.ICMS NF/Frete do SUP1400 opção 2_tela2 estiver preenchido, será selecionada esta conta para efetuar o lançamento a débito do diferencial de alíquota. Caso contrário, o valor a débito contabiliza na conta do item informada no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais opção 1_conta_aen para o item da nota. O lançamento de crédito do diferencial de alíquota é na Conta crédito ICMS do SUP1400.

Se no LOG00086 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Gerais o parâmetro Calcular diferencial de alíquota ICMS independente do tipo de incidência?  código: calc_dif_aliq_icms_indep_val estiver informado como S - Sim, as regras explicadas nos 2 tópicos acima, são considerados independente de ter incidência de ICMS como O - Outros.

3. Para os demais casos, ocorre a mesma regra da nota. Se a incidência de ICMS for O - Outros e no SUP0650 o campo Agregar ao custo do item? está informado como O - Outros, considerando o grupo de despesa do item e a UF do fornecedor, gera o lançamento de débito na conta do SUP1400 opção 9_tela9 campo Conta débito diferencial ICMS. 

Se o campo Agregar ao custo do item? estiver como S - Sim, gera o débito na mesma conta de estoque do item. O lançamento de crédito do diferencial de alíquota é na Conta crédito ICMS do SUP1400.

Importante
É necessário consistir o frete e depois a nota de entrada, nesta ordem, para o rateio do diferencial do frete ser realizado corretamente para os itens da nota.

A consistência do frete e da nota fiscal pode ser realizada pela opção Consiste do SUP0580 e SUP3760 respectivamente.

Saiba mais
Sobre o cálculo do diferencial de alíquota do frete, consulte o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Diferencial de alíquota de ICMS dos fretes com base de cálculo diferenciada.

Glossário
CIAP - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
UF - Unidade de Federação
NF - Nota Fiscal