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Dúvida
Como é o tratamento do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços diferido no produto padrão Datasul?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
O Diferimento que é utilizado no produto padrão Datasul não é o código de tributação Diferido, em que para o imposto será postergada a cobrança para a próxima operação.
O fato de existir o código de tributação igual a Diferido na natureza de operação e o tratamento em OF - Obrigações Fiscais ser diferenciado, ocorre por uma necessidade de implementação no produto que não tem por objetivo escriturar o documento como Diferido em OF - Obrigações Fiscais.
Esta situação foi implementada no Sistema com outro objetivo, porém em função da nomenclatura do campo estar como Diferido a interpretação comum é a de que o tratamento deveria ser exatamente como é o Diferimento. Quando no programa de Recebimento RE1001 - Manutenção de Documentos for definido como D - Diferido para o campo Tributação ICMS ocorrerá a Tributação para OF - Obrigações Fiscais e Outras em custos para o CE - Controle de Estoque. Ou seja, ICMS Diferido => OF= T e CE= O.
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