FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Excluir o valor do ICMS da Base de cálculo de PIS e COFINS

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Dúvida
Como parametrizar o Sistema para que seja excluído o valor do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços da base de cálculo de PIS - Programa Integração Social e COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador de Tributos (CFT) – Versão 12

Solução
É necessário parametrizar um cenário compatível com a operação utilizando uma das configurações do grupo de fórmulas PIS 013 e COFINS 013 disponível no Configurador de Tributos, conforme consulta no programa CD0752 - Configuração de Tributos:

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As variáveis do grupo PIS 013 a, b, d, e, h, i, j - COFINS 013 a, b, d, e, f, h, i, j foram desenvolvidas e liberadas pela equipe de produto do módulo Faturamento e constam com a alíquota gravada na fórmula. As variáveis c e g foram desenvolvidas e liberadas pela equipe de produto do módulo Recebimento e buscam a alíquota dos cadastros. Todas as fórmulas podem ser utilizadas no cálculo tanto nas operações das notas de saída como nas operações das notas de entrada.

Se ao realizar a consulta não apresentar as configurações mencionadas acima, então é necessário executar o programa de consulta CD0752CON - Configuração de Tributos para que o programa realize a carga com as configurações atualizadas.

Se a empresa já utiliza alguma configuração no Configurador de Tributos, basta parametrizar um novo cenário utilizando as fórmulas citadas acima. Caso contrário, é necessário que a equipe fiscal realize a leitura da documentação disponível no tópico Saiba mais desse artigo, e posteriormente avaliem o cenário da empresa e com base na legislação em questão, realizem a parametrização do cenário no configurador de tributos.

Não temos um passo-a-passo de como deve ser parametrizado o cenário no configurador, visto que o mesmo tem como finalidade ser flexível de acordo com o cenário de cada empresa versus legislação.

Então, se orientarmos para parametrizar de uma forma, pode ser que para outra empresa não se aplique. Com isso, a orientação é a de que o responsável fiscal avalie o cenário da empresa e parametrize de acordo com a legislação.

Importante
Nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS onde ocorre o cálculo DIFAL - Diferencial de Alíquota referente à EC - Emenda Constitucional 87/2015, temos disponível o grupo T-PIS 015 e T-COFINS 015 que exclui além do ICMS da operação/interestadual, também o ICMS DIFAL calculado para o Estado de destino.

Com relação a exclusão do valor do FCP - Fundo de Combate à Pobreza da base de cálculo de PIS e COFINS, segue o link com o parecer da nossa consultoria de segmentos: Dedução FECP da Base de cálculo do PIS e COFINS.

Desta forma, nas situações em que o ICMS não compõe a base de cálculo de PIS e COFINS, a dedução não considera o adicional relativo ao FCP, por tratar-se de um Fundo.

Saiba mais
Webinar sobre a parametrização: Configurador de Tributos Exclusão ICMS do PIS/COFINS
Para informações referente a parametrização e conceito do uso dos programas do configurador de tributos, acesse o link Configurador de Tributos.

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