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Dúvida
Como parametrizar o Sistema para que seja excluído o valor do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços da base de cálculo de PIS - Programa Integração Social e COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador de Tributos (CFT) – Versão 12
Solução
É necessário parametrizar um cenário compatível com a operação utilizando uma das configurações do grupo de fórmulas PIS 013 e COFINS 013 disponível no Configurador de Tributos, conforme consulta no programa CD0752 - Configuração de Tributos:
As variáveis do grupo PIS 013 a, b, d, e, h, i, j - COFINS 013 a, b, d, e, f, h, i, j foram desenvolvidas e liberadas pela equipe de produto do módulo Faturamento e constam com a alíquota gravada na fórmula. As variáveis c e g foram desenvolvidas e liberadas pela equipe de produto do módulo Recebimento e buscam a alíquota dos cadastros. Todas as fórmulas podem ser utilizadas no cálculo tanto nas operações das notas de saída como nas operações das notas de entrada.
Se ao realizar a consulta não apresentar as configurações mencionadas acima, então é necessário executar o programa de consulta CD0752CON - Configuração de Tributos para que o programa realize a carga com as configurações atualizadas.
Se a empresa já utiliza alguma configuração no Configurador de Tributos, basta parametrizar um novo cenário utilizando as fórmulas citadas acima. Caso contrário, é necessário que a equipe fiscal realize a leitura da documentação disponível no tópico Saiba mais desse artigo, e posteriormente avaliem o cenário da empresa e com base na legislação em questão, realizem a parametrização do cenário no configurador de tributos.
Não temos um passo-a-passo de como deve ser parametrizado o cenário no configurador, visto que o mesmo tem como finalidade ser flexível de acordo com o cenário de cada empresa versus legislação.
Então, se orientarmos para parametrizar de uma forma, pode ser que para outra empresa não se aplique. Com isso, a orientação é a de que o responsável fiscal avalie o cenário da empresa e parametrize de acordo com a legislação.
Gerar mensagem na nota fiscal
O Sistema não gera uma mensagem na nota fiscal referente ao valor do PIS e COFINS. Para que a informação gere na nota fiscal, no arquivo XML e DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica é necessário criar uma cópia da fórmula e marcar os parâmetros Adiciona Base Calc nas Observ Nota e Adiciona Val Tributo nas Observ Nota no programa CD0752, pasta Param 2:
Desta forma vai gerar a mensagem na nota fiscal, XML e DANFE:
Importante
Nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS onde ocorre o cálculo DIFAL - Diferencial de Alíquota referente à EC - Emenda Constitucional 87/2015, temos disponível o grupo T-PIS 015 e T-COFINS 015 que exclui além do ICMS da operação/interestadual, também o ICMS DIFAL calculado para o Estado de destino.
As fórmulas T-PIS 015a e T-COFINS 015a utiliza a variável DIFAL, mas essa variável DIFAL é referente ao ICMS Partilha, que o recebimento utiliza em notas de devolução de cliente, retorno beneficiamento e esse valor do DIFAL fica disponível no programa RE1001 - Manutenção de Documentos, na opção Informações Adicionais do documento na tela CD4035 opção ICMS Partilha.
Caso a necessidade seja deduzir o ICMS Complementar da base de PIS e COFINS, poderá criar uma cópia das fórmulas T-PIS 015a e T-COFINS 015a e alterar a variável DIFAL por VAL_ICMS_COMP.
Com relação a exclusão do valor do FCP - Fundo de Combate à Pobreza da base de cálculo de PIS e COFINS, segue o link com o parecer da nossa consultoria de segmentos: Dedução FECP da Base de cálculo do PIS e COFINS.
Desta forma, nas situações em que o ICMS não compõe a base de cálculo de PIS e COFINS, a dedução não considera o adicional relativo ao FCP, por tratar-se de um Fundo.
Saiba mais
Webinar sobre a parametrização: Configurador de Tributos Exclusão ICMS do PIS/COFINS
Para informações referente a parametrização e conceito do uso dos programas do configurador de tributos, acesse o link Configurador de Tributos.
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