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Dúvida
Qual o procedimento para utilização de PIS - Programas de Integração Social e COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social curto e longo prazo?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Patrimônio (PAT) - A partir da versão 10.02
Solução
Parametrização para utilização de PIS/COFINS curto e longo prazo:
1. Estar parametrizado para realizar o cálculo do crédito de PIS e COFINS sobre o custo de aquisição. Pode verificar no programa de PAT0120 - Parâmetros do patrimônio onde o campo Tipo crédito PIS/COFINS deve estar como 2;
2. No programa LOG2240/LOG00086 - Parâmetros do Sistema, realizar a seguinte parametrização:
Data início contabilização PIS/COFINS conforme lei 6.404/76 art. 179;
Data início contabilização PIS/COFINS conforme Lei 11.638/07 - CPC 26;
Histórico lançamento de transferência à crédito PIS/COFINS - Lei 6.404/76;
Histórico lançamento de transferência à débito PIS/COFINS - Lei 6.404/76;
Histórico lançamento de separação PIS/COFINS curto/longo prazo à crédito;
Histórico lançamento de separação PIS/COFINS curto/longo prazo à débito.
3. No Recebimento no programa SUP1400 - Informações para contabilização das entradas, devem ser informadas as contas que serão necessárias para contabilizar os lançamentos de PIS/COFINS em curto e longo prazo, sendo:
Conta contábil débito PIS imobilizado;
Conta contábil débito COFINS ativo imobilizado;
Conta débito PIS ativo imobilizado importação;
Conta débito COFINS ativo imobilizado imp;
Conta débito PIS ativo imobilizado longo prazo;
Conta débito COFINS ativo imob longo prazo;
Conta débito PIS ativo imob imp longo prazo;
Conta débito COFINS ativo imob imp longo prazo.
Funcionamento do Sistema utilizando PIS/COFINS curto e longo prazo:
1. O Recebimento passa a calcular e contabilizar o PIS/COFINS de forma automática, o programa SUP1430 - Gera lançamentos contábeis/lote insere um lançamento no valor total do PIS/COFINS no curto prazo;
2. Quem se encarrega de separar os valores referentes ao curto e longo prazo é o Patrimônio, ao executar o programa PAT0650/PAT10063 - Geração dos lançamentos contábeis;
3. A separação em contas de curto e longo prazo só será efetuada, se a data de entrada do documento for posterior a data de início da contabilização de PIS/COFINS em contas de curto e longo prazo, conforme parametrizado nos parâmetros do Patrimônio. No Patrimônio existem 2 parâmetros para tratar essa situação:
Data início contabilização PIS/COFINS conforme lei 6.404/76 art. 179;
Data início contabilização PIS/COFINS conforme Lei 11.638/07 - CPC 26.
Contabilização utilizando PIS/COFINS curto e longo prazo:
1. Contabilização que será gerada para retirar o valor correspondente ao longo prazo da conta de curto prazo;
A fórmula para o cálculo do valor de longo prazo dependerá da parametrização realizada pela empresa com relação a data de início desse controle:
Se o controle for realizado com base na Lei 6.404/76 - art 179, o cálculo do número de parcelas que serão consideradas como curto prazo será efetuado da seguinte maneira: (13 - mês aquisição) + 12.
Se o controle for realizado com base na Lei 11.638/07 - CPC 26, sempre serão considerados como curto prazo o período de 12 meses a partir da data de aquisição do bem.
2. Na sequencia, a cada mês contabilizado de PIS/COFINS, será realizada a transferência desse valor da conta de longo para curto prazo;
Essa transferência será realizada todos os meses até que o valor existente na conta de longo prazo seja totalmente transferido.
A contabilização desses valores será gerada no mesmo momento em que os lançamentos referentes ao PIS/COFINS forem gerados.
Exemplo:
Retirada do valor correspondente ao longo prazo e retirado do curto e passado para o longo prazo:
Retirada do valor correspondente a 1/48 avos do longo prazo e transferido para o curto prazo:
Será gerado o lançamento do crédito a que se tem direito no mês, ou seja, 1/48:
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