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Dúvida
Como é o tratamento de Nota Avulsa no Recebimento?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
De acordo com o manual do contribuinte, a chave de acesso deve ser composta pelo CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Emitente da NF-e - Nota Fiscal Eletrônica. A informação do formato/conteúdo da chave está disponível na página 84 da versão 4.01-Nota Técnica 2009.006 do manual do contribuinte.
No Sistema está sendo seguida a regra acima, sendo que os campos previsíveis da chave são fixados para evitar que o usuário incorra em digitação errada.
Porém, em nota fiscal avulsa emitida pela própria SEFAZ - Secretaria da Fazenda, o CNPJ que compõe a chave não está seguindo a regra do manual do contribuinte e está sendo registrado o CNPJ da própria SEFAZ.
Essa situação já foi reportada por clientes do RS - Rio Grande do Sul e chegou a ser formalizada uma consulta na SEFAZ RS, cujo retorno indicou que realmente o CNPJ na chave deste tipo de nota é diferente do emitente, e que será avaliado internamente.
Como este tipo de nota é uma exceção e também com objetivo de minimizar impactos nos nossos clientes que não precisam ter este campo habilitado, foi criada uma função especial, que quando ativada irá habilitar a chave de acesso por completo no RE1001 - Manutenção de Documentos.
No programa RE1001 ao dar entrada em uma nota fiscal eletrônica avulsa, o CNPJ na chave de acesso é bloqueado e preenchido pelo CNPJ do fornecedor/cliente, a chave de acesso é gerada com o CNPJ da SEFAZ que emitiu a nota avulsa.
Foram efetuadas alterações na rotina Manutenção de Documentos - RE1001 para que na entrada de uma nota fiscal eletrônica avulsa - série 890 a 899, seja habilitado para alteração o CNPJ na chave de acesso.
Para isto, será necessário ativar a função nfe-avulsa através do programa CD7070 - Função Liberação Especial, conforme imagem abaixo:
Após ativação da função, ao digitar um documento que possua série entre 890 e 899, o campo referente ao CNPJ do emitente da Chave de Acesso ficará habilitado para alteração.
A partir da versão 12.1.2301 é possível realizar a entrada de nota avulsa na pasta agregado do programa RE1001, acessando a pasta agregado tela RE1001H1.
Importante
A série utilizada no documento, que pode ser 890 ou 899, deverá estar previamente cadastrada no CD0905 - Atualização Séries e FT0114 - Consulta Série x Estabelecimento para que não ocorra a mensagem de erro: 2 - Não foi encontrado(a) Série para chave informada no lançamento da nota no RE1001.
Saiba mais
Para mais informações sobre o conteúdo relacionado, acesse o link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Digitação de nota avulsa na pasta agregado
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