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Dúvida
Existe provisão de férias para funcionário afastado?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Férias e Rescisões (MFR) - Versão 12
Solução
O Sistema provisiona férias até o momento em que o funcionário completar mais de 180 dias de afastamento pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social dentro do período aquisitivo. Desta forma, o período aquisitivo - onde consta mais de 180 dias de afastamento dentro do período aquisitivo - será automaticamente zerado na transação FP1800 - Manutenção Período Aquisitivo Férias e consequentemente, não haverá provisão para este período.
Importante
1. Para fins de perda do período aquisitivo, o Sistema desconsidera os dias pagos pela empresa - dias pagos pela empresa parametrizados no programa FP0060- Manutenção Situações, sendo que além destes dias, deverão ter mais de 180 dias pelo INSS dentro do período aquisitivo.
2. Os dias de afastamento podem ser descontínuos, mesmo assim perde-se o direito ao período.
3. Depois de ter mais de 180 dias pelo INSS dentro do período aquisitivo, só volta a provisionar férias a partir do retorno do funcionário. Inclusive deve ser aberto novo período aquisitivo no dia do retorno do funcionário ao trabalho.
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