Dúvida
Como gerar a tag <situacao_tributaria> para prefeituras com provedor IPM?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice Protheus - TOTVS Doc. Eletrônicos - Todas as versões.
Solução
Situação e regra de campos para geração da tag:
Situação 0 - Tributada Integralmente: o valor do imposto será lançado para o emissor da nota.
Campos Protheus: F4_ISSST=1 ou F4_ISSST=2 e A1_RECISS ou C5_RECISS=2 e A1_TPESSOA<> 4
Situação 1 - Tributada Integralmente com ISSRF: o valor do imposto não será lançado, pois será recolhido pelo tomador, caso seja órgão público municipal.
Campos Protheus: F4_ISSST=1 ou F4_ISSST=2, A1_RECISS ou C5_RECISS=1 e A1_TPESSOA=4
Situação 2 - Tributada Integralmente e sujeita à Substituição Tributária: o valor do imposto não será lançado, pois será recolhido pelo tomador (substituto tributário), caso não seja um órgão público municipal.
Campos Protheus: F4_ISSST=2, A1_RECISS ou C5_RECISS=1 e A1_TPESSOA <> 4
Situação 3- Tributada com redução da base de cálculo.
Campos Protheus: C6_ABATISS e/ou C6_ABATMAT <> de vazio e F4_ISSST=1
Situação 4 - Tributada com redução da base de cálculo com ISSRF.
Campos Protheus: F4_ISSST=2, A1_TPESSOA=4, C6_ABATISS e/ou C6_ABATMAT <> de vazio.
Situação 5 - Tributada com redução da base de cálculo e sujeita à Substituição Tributária.
Campos Protheus: F4_ISSST=2, A1_TPESSOA <> 4, C6_ABATISS e/ou C6_ABATMAT <> de vazio.
Situação 6- Isenta: não irá gerar valor de imposto, pois o prestador é isento.
Campos Protheus: F4_ISSST=3
Situação 7 - Imune: não irá gerar valor do imposto, pois o prestador é imune.
Campos Protheus: F4_ISSST=4
Em todas as situações, o campo A1_TPESSOA deve ser diferente de vazio.
Campo A1_TPESSOA:
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