MP - FAT - Conceito de Devolução com Frete na Desoneração da Folha de Pagamento

Dúvida

Conceito de Devolução com Frete na Desoneração da Folha de Pagamento.

Ambiente

Microsiga Protheus -  a partir da versão 12.

Solução

Qual o tratamento que o sistema realiza na devolução de uma venda Desonerada nas tabelas SV5 e S033?

Para um melhor entendimento do calculo, segue um exemplo prático

1) Realizado uma NF desonerada de saída com valor R$ 100,00 + 10,00 digitado no campo de Frete (após rodar o programa GPEM013 tabela SV5 estará com valor de R$ 110,00);

2) Realizado uma Devolução da NF no compras no mesmo mês com valor R$ 100,00 + 10,00 digitado no campo de Frete - sistema não alimenta o frete automaticamente na devolução por entender que o frete pode ser outro valor (após rodar o programa GPEM013 tabela SV5 estará com valor de R$ 110,00)

Após rodar o programa GPEM013 (Modulo Gestão de Pessoal - Desoneração da Folha) o sistema alimenta a tabela SV5 e atualiza a tabela S033

Retorno da operação na tabela SV5

Retorno da operação na tabela S033

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Conclusão:

Receita Bruta é o valor Bruto, isto é, total da saída = R$ 110,00

Valor das Exclusões é o valor Bruto da Devolução (devolução no compras) = R$ 110,00

Um valor menos o outro fez com que a base de calculo fosse zerada e, desta forma, a contribuição devida zerada também.

Importante : Para que o calculo da desoneração da folha sempre esteja atualizado é necessário que os programas FATXFUN e GPEM013 esteja atualizados.