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Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Recebimento de notas fiscais de importação sem o módulo de Importação

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Dúvida

Como realizar o recebimento de Notas Fiscais de Importação quando o módulo de Importação não está implantado?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
Para os clientes que não possuem o módulo de Importação, e necessitam dar entrada e emitir notas fiscais de mercadorias provenientes de importação, a alternativa segue abaixo:

O módulo de Recebimento não possui todos os tratamentos para inclusão de notas de importação, como por exemplo, cálculo de despesas aduaneiras, impostos de importação, e etc. Para o perfeito tratamento a solução, é necessário utilizar o módulo de Importação do Totvs Datasul.

Como parametrizar o Recebimento:

1. Parâmetros do Usuário do Recebimento – RE0101 - Manut. Parâmetros Usuário Recebimento:
Parâmetros: Total Impostos, Atualiza NF Erros Duplicatas, Atualiza com Erro e Atualiza com Advertência devem estar marcados.

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Os mesmos parâmetros, também podem ser configurados nas rotinas HTML.
No programa html.mre.userParameters - Parâmetros Usuário, os mesmos campos devem estar marcados.

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2. Parâmetro da Natureza de Operação - CD0606 - Natureza Operação:
Parametrizar a Natureza de Operação para Gerar Nota Faturamento.

3. Inclusão do Documento – RE1001 - Manutenção de Documentos:
Após incluir o cabeçalho do documento no programa RE1001A - Inclui Documento informando o emitente, a série, número do documento, natureza de operação, estabelecimento e data, clique no botão Detalhar. 
No programa RE1001A1 - Modifica Documento, na aba Valores inclua os valores que devem ser considerados como despesas e devem ser somados ao total da nota.
Além das despesas, na aba Totais II, informe somente o valor total líquido das mercadorias no campo Valor Total Merc, e clique em Ok para prosseguir com a inclusão dos itens.
O procedimento acima, se faz necessário para que as despesas sejam corretamente rateadas entre os itens e somadas ao total da nota.

4. Digitação dos Itens:
Através da inclusão dos itens do documento pelo programa RE1001, deve-se alterar manualmente na pasta de Totais da Nota conforme desejado os campos: Base Cálculo ICMS e Valor ICMS.
Nos itens das notas fiscais, revisar os valores do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados calculados, pois o Sistema irá considerar que todas as despesas informadas fazem parte da base de cálculo, o que pode não ser verdadeiro para importações.
Para o PIS - Programa de Integração Social, COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social e IPI, calcular o valor e informar manualmente para os campos disponíveis nos itens.
O valor e a base de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços podem ser alterados após a finalização de inclusão dos itens, na pasta Totais II, antes de gerar a nota para o faturamento.
Não deverão ser alterados outros valores na tela de Totais II.

5. Duplicata do Documento:
Para as duplicatas, revisar os valores sugeridos pelo Sistema, pois ele considera que todo o valor da nota será pago ao fornecedor da mercadoria, inclusive impostos, o que para as operações de importação pode não ser uma situação verdadeira.
A entrada de duplicatas em moeda diferente da corrente no país, está disponível apenas no módulo de Importação.

6. Incluir dados de Embalagem – RE1001A2:
Avaliar o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Explicações sobre os ícones Embalagem e Importação no RE1001 . Essa documentação detalha toda a rotina do programa RE1001A2.

7. Incluir Dados de Importação – RE1001A3:
Pasta Declaração: Informe o número da DI - Declaração de Importação, local de desembaraço e a Sigla UF - Unidade de Federação do desembaraço onde irá ocorrer o desembaraço.

Pasta Adições: Abaixo os dados que precisam ser preenchidos para a nota não ser inutilizada:
Seq: Código de sequência dos itens do documento. São apresentadas todas as sequências de itens.
Item: Código do item do documento. São apresentados os códigos inclusos no documento.
Adição: Informar código de adição conforme documento de Declaração de Importação.
Seq Imp: Informar código de sequência de importação conforme documento de Declaração de Importação.
Em uma mesma adição poderão constar itens de códigos diferentes, porém com a mesma classificação fiscal. A seq imp, segue conforme número de adição.

Exemplo:

  Seq. 
 Item 
 Adição 
Seq Imp
10 X 1 1
20 Y 1 2
30 Z 1 3


Com a inclusão da Norma Técnica, passou a ser validado o valor de II - Imposto de Importação, incluso no campo II – RE1001A3. Então deve ser seguido o seguinte critério:

  1. Se no valor da mercadoria já estiver embutido o valor de II, na coluna Valor II deixar o valor igual a zero.
  2. Se no valor da mercadoria não estiver contido o valor de II, na coluna Valor II deverá ser informado o valor desse imposto, tendo sido informado também como despesa da nota, conforme item 3 acima.

8. Gerar a nota no Faturamento:
Clicar no check verde do programa RE1001 e aguardar que a nota seja Autorizada na Sefaz.

Importante
Se o documento vai ficar pendente no RecebimentoRE1001, até o material chegar fisicamente na empresa e ocorrer o processo de fechamento de período - cálculo do médio, para que o estoque não valide esse documento pendente poderá ser alterada a data de transação desse documento para o próximo período, desde que não seja data maior que hoje, data atual/data today.
Essa alteração pode ser utilizada para nota fiscal eletrônica e também para os documentos não eletrônicos.

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