RH - Linha Datasul - MFR - Instruções de impressão para o termo de rescisão conforme portaria 1057

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Dúvida
Quais as instruções da portaria 1057 para impressão do Termo de Rescisão?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Férias e Rescisões (MFR) - Versão 12

Solução
Navegador compatível: Edge ou Internet Explorer, versão 10 ou superior.

Seguem informações de como ajustar o navegador Edge ou Internet Explorer para a geração do termo de rescisão e também as informações dos tamanhos dos campos gerados pelo Sistema, de acordo com a Portaria 1057:

Para o navegador Edge, deverão ser feitos ajustes em Imprimir:

Para o navegador Internet Explorer, deverão ser feitos ajustes em Configurar Página:

O Sistema padrão gera o Termo de Rescisão com as seguintes configurações:

1. Referente ao fonte:

- Os números e nomes dos campos são impressos em fonte normal Arial 8, utilizando caixa alta no início e caixa baixa no restante das palavras.

- Os títulos: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO e TERMO DE QUITAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, são impressos todos em caixa alta, em fonte negrito Arial 13.

- Os demais títulos são impressos em fonte negrito Arial 9, em caixa alta, exceção feita às palavras Rubrica e Valor, que deverão ter apenas a letra inicial em caixa alta;

2. As linhas possuem altura de:

- 8 mm nos campos 1 a 20 e 23 a 32 e de 12,5 mm nos campos 21 e 22, inclusive nos TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO e TERMO DE QUITAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

- 7,5 mm nos campos 50 a 116;

- As linhas de título tem altura de 3,5 mm, salvo as destinadas ao título do documento: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO e TERMO DE QUITAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, que possuem 5 mm de altura e a linha destinada ao aviso de que A ASSISTÊNCIA NO ATO DE RESCISÃO CONTRATUAL É GRATUITA que possui 13 mm.

- Não poderá haver abreviação de palavras constantes do modelo, além das já existentes.

- É facultado o acréscimo de rubricas nos campos em branco, de acordo com as necessidades das empresas, desde que respeitada a sequência numérica das rubricas estabelecidas no modelo e nas instruções de preenchimento e a distinção dos quadros de pagamentos e deduções, de forma que os campos com numeração superior fiquem no campos seguintes.

- Não é feita a supressão de campos constantes do modelo, conforme portaria 1057.

Problemas de desconfiguração do Termo de Rescisão:

Se na visualização da impressão do termo de rescisão, o arquivo ficar desconfigurado, deve ser verificado as seguintes questões:

- Caso o diretório informado, seja de um servidor, deverá gerar o arquivo na máquina local para que o problema não seja apresentado.

- Se após o procedimento acima, o arquivo continuar desconfigurado, será necessário o departamento de Tecnologia da Informação verificar se o navegado Edge ou Internet Explorer instalado, está atualizado corretamente. Para verificar essa questão, basta abrir o arquivo gerado e clicar no F12 do teclado, na tela será apresentado o Explorador DOM, caso estiver com o modelo de documento Edge, o arquivo será apresentado corretamente, mas caso estiver como 5, 7 ou 8, deverá verificar a atualização do navegador, ou, reinstalar o mesmo.

Segue o exemplo abaixo:
Veja como é demonstrado no print, esse navegador está com o modo de documento Edge, portanto está correto:

Agora veja o modo de documento está com a opção 5 que está incorreto, o navegador Internet Explorer não está atualizado mesmo sendo na versão 11, também como pode ser visto, com essa opção de modo de documento as bordas já não são mais apresentadas fazendo com que ao visualizar a impressão, o arquivo fica desconfigurado.