Dúvida
Qual a regra utilizada e de quais locais o sistema busca o Código de Receita dos Tributos?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS BackOffice (Linha RM) - TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento (NUCLEUS) – A partir da versão 11.22
Solução
A partir da versão 12.1.22 o sistema passou a trabalhar com a regra abaixo.
Antes desta versão o sistema seguia regras apenas para preenchimento da informação para o tributo IRRF.
Os demais tributos não possuíam regra própria.
A coluna Código de Retenção existente na linha de cada tributo do movimento possui regras específicas para que sejam preenchidas. Segue abaixo as regras existentes para cada tributo. As regras abaixo se referem a utilização dos tributo no item de movimento Fis - Tributação Item.
- IRRF e IRRF-PJ:
- Caso o Tipo de Movimento se encontre parametrizado para Buscar Alíquota em Natureza, Produto, Tipo de Movimento, Tributo, Código de Receita ou Serviço, o sistema seguirá a seguinte ordem de hierarquia:
1º - Tipo de Movimento;
2º - Anexo Clientes/Fornecedores do Produto;
3º - Produto;
4º - Cliente/Fornecedor aba Tributos. - Caso esteja parametrizado para Buscar Alíquota no Cliente a regra muda e passa a carregar o Código de Receita informado no Cadastro do Cliente/Fornecedor apenas.
- Buscando alíquota em qualquer outra das opções existentes o código não será preenchido na linha do tributo.
- Caso o Tipo de Movimento se encontre parametrizado para Buscar Alíquota em Natureza, Produto, Tipo de Movimento, Tributo, Código de Receita ou Serviço, o sistema seguirá a seguinte ordem de hierarquia:
- CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF:
- Caso o Tipo de Movimento se encontre parametrizado para Buscar Alíquota em Natureza, Produto, Tipo de Movimento, Tributo, Código de Receita ou Serviço, o sistema seguirá a seguinte ordem de hierarquia:
1º - Tipo de Movimento;
2º - Carregar o Código de Receita informado no Anexo Tributos Default de Fornecedores no Cadastro do Cliente/Fornecedor (exceto a COSIRF este irá buscar sempre o código informado nos parâmetros do Tipo de Movimento). - Caso esteja parametrizado para Buscar Alíquota no Cliente a regra muda e passa a carregar o Código de Receita informado em Anexos - Tributos Default de Fornecedores no Cadastro do Cliente/Fornecedor apenas.
- Buscando alíquota em qualquer outra das opções existentes o código não será preenchido na linha do tributo.
- Caso o Tipo de Movimento se encontre parametrizado para Buscar Alíquota em Natureza, Produto, Tipo de Movimento, Tributo, Código de Receita ou Serviço, o sistema seguirá a seguinte ordem de hierarquia:
- CPRB:
- Caso o Tipo de Movimento se encontre parametrizado para Buscar Alíquota em Produto o sistema irá carregar o Código de Receita em Anexo Tributos do Produto.
- Buscando alíquota em qualquer outra das opções existentes o código não será preenchido na linha do tributo.
- INSS:
- Caso o Tipo de Movimento se encontre parametrizado para Buscar Alíquota em Natureza, Produto, Tipo de Movimento, Tributo ou Código de Receita, o sistema seguirá a seguinte ordem de hierarquia:
1º - Anexo Cliente/Fornecedor do Produto;
2º - Anexo Default's de Cli/For do cadastro do Cliente/Fornecedor. - Caso o Tipo de Movimento se encontre parametrizado para Buscar Alíquota em Serviço, o sistema seguirá a seguinte ordem de hierarquia:
1º - Tipo de Movimento;
2º - Anexo Cliente/Fornecedor do Produto;
3º - Default de Cli/For do Cadastro do Cliente/Fornecedor. - Caso esteja parametrizado para Buscar Alíquota no Cliente a regra muda e passa a carregar o Código de Receita informado em Anexos - Tributos Default de Fornecedores no Cadastro do Cliente/Fornecedor apenas.
- Buscando alíquota em qualquer outra das opções existentes o código não será preenchido na linha do tributo.
- Caso o Tipo de Movimento se encontre parametrizado para Buscar Alíquota em Natureza, Produto, Tipo de Movimento, Tributo ou Código de Receita, o sistema seguirá a seguinte ordem de hierarquia:
- FUNRURAL:
- Caso o Tipo de Movimento se encontre parametrizado para Buscar Alíquota em Natureza, Produto, Tipo de Movimento, Tributo ou Código de Receita, o sistema seguirá a seguinte ordem de hierarquia:
1º - Anexo Cliente/Fornecedor do Produto;
2º - Anexo Default's de Cli/For do cadastro do Cliente/Fornecedor. - Caso esteja parametrizado para Buscar Alíquota no Cliente a regra muda e passa a carregar o Código de Receita informado em Anexos - Tributos Default de Fornecedores no Cadastro do Cliente/Fornecedor apenas.
- Buscando alíquota em qualquer outra das opções existentes o código não será preenchido na linha do tributo.
- Caso o Tipo de Movimento se encontre parametrizado para Buscar Alíquota em Natureza, Produto, Tipo de Movimento, Tributo ou Código de Receita, o sistema seguirá a seguinte ordem de hierarquia:
Informações Adicionais
O código que será preenchido na tela do movimento será o Código de receita cadastrado pelo usuário no sistema e não o código de Retenção Oficial da Receita. O código Oficial será considerado apenas para as Rotinas Fiscais para o RM Liber. Caso possua variações de código junto á Receita Federal deverá cadastrar um código para cada variação.

Para o tributo SENAR o código de receita informado no movimento ficará em branco mas no momento da escrituração do movimento o lançamento fiscal irá buscar o código de receita existente no cadastro feito em INSS\PJ campo Código da Receita - SENAR.

Para o tributo GILRAT o código de receita não será preenchido pois para as rotinas Fiscais o código a ser considerado para sua apuração será o mesmo código do tributo FUNRURAL.
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