FAQs - Suporte técnico

LG - OBF - OBF17000: Procedimento necessário para a Devolução de Compras no SPED Contribuições

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Dúvida
Qual o procedimento necessário para a Devolução de Compras no SPED Contribuições?

Ambiente
Logix - SPED Contribuições - A partir da versão 12

Solução
Segue abaixo os procedimentos para gerar a devolução de compras no SPED contribuições - Sistema Público de Escrituração: 

Por se referir a uma operação de saída, a devolução de compra deve ser escriturada com o CST - Código de Situação Tributária, 49. O valor da devolução deverá ser ajustado nas notas fiscais de compra ou, se não for possível, diretamente no bloco M.

Procedimento realizado no Logix:

  • Nota fiscal de entrada com CST de credito;

  • Nota fiscal de saída de devolução deve ter o CST 49;

  • Quando a devolução ocorrer no mesmo período, a nota fiscal de entrada sofrerá o abatimento dos valores de PIS/COFINS - Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, referente a devolução. Quando a devolução ocorrer no período posterior, será realizado um ajuste de redução do crédito no bloco M para abater o valor da devolução;

  • A nota fiscal de saída com CST 49 deve ser zerada na Apuração de PIS/COFINS e no arquivo texto, devido ter este CST, serão desconsiderados os valores. Esta nota fiscal não deve constar em nenhum registro do bloco M.

Importante 
Válido apenas para Lucro Real.

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