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Dúvida
Quais os procedimentos necessários para a Devolução de Compras no SPED Contribuições?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - Versão 12
Solução
Verifique as orientações a seguir para que as devoluções de compras sejam consideradas corretamente no SPED contribuições:
- Emita a nota fiscal de entrada com CST de crédito;
- Emita a nota fiscal de saída de devolução com CST 49, devido se tratar de uma nota fiscal de devolução de compra;
- Ao processar a Apuração das Contribuições do período por meio do OBF17000, a operação será considerada conforme as informações abaixo:
- Quando a devolução ocorrer no mesmo período, a nota fiscal de entrada sofrerá o abatimento dos valores de PIS/COFINS referente a devolução, ou seja o valor da apuração ficará a menor em caso de devolução parcial e zerado para devolução total. Neste cenário o processamento do OBF17000 precisa contemplar o período de entrada da NF de origem e a data de emissão da NF de devolução;
- Quando a devolução ocorrer no período posterior, será realizado um ajuste de redução do crédito automaticamente pelo OBF17000. Esses ajustes serão escriturados nos registros M110/M510 do Bloco M a fim de abater o valor da devolução. Neste cenário a nota que deu entrada precisa ter sido apurada no período anterior, assim na execução da apuração do período em que a devolução foi feita, o OBF17000 realizará a geração do ajuste.
- Quando a devolução ocorrer no mesmo período, a nota fiscal de entrada sofrerá o abatimento dos valores de PIS/COFINS referente a devolução, ou seja o valor da apuração ficará a menor em caso de devolução parcial e zerado para devolução total. Neste cenário o processamento do OBF17000 precisa contemplar o período de entrada da NF de origem e a data de emissão da NF de devolução;
Importante
- Válido apenas para Lucro Real;
- A nota fiscal de saída com CST 49 deve ser zerada na Apuração de PIS/COFINS e no arquivo texto, devido ter este CST, serão desconsiderados os valores. Esta nota fiscal não deve constar em nenhum registro do Bloco M.
Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração
CST - Código de Situação Tributária
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
OBF17000 - Apuração das Contribuições
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