Dúvida
Porque as notas de modelos de serviço de entrada não são geradas nos relatórios da 1096?
Ambiente
WinThor - Fiscal - Aplicável a partir da versão 29
Solução
A rotina 1096 realize a apuração conforme as informações digitadas manualmente na 1007 e por isso devem ser lançadas com atenção para não informar CST de PIS/COFINS de Saídas para as notas de entrada.
Os modelos de lançamento que não podem ser gerados com CSTs de saída são:
- Modelo 03: Notas de entrada de serviço
- Modelo 06: Notas de entrada de consumo de energia elétrica
- Modelo 21: Notas de entrada de serviços de comunicação
- Modelo 22: Notas de entrada serviço de telecomunicação
- Modelo 28: Notas de entrada fornecimento de gás
- Modelo 29: Notas de entrada fornecimento de água
(Fonte: tabela documentos fiscais do ICMS disponível em: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal )
Estes modelos de notas não devem ser registrados com os seguintes CSTs de PIS/COFINS:
Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1616
Se utilizar os modelos das notas descritos acima em combinação com os CST de PIS/COFINS de saída a apuração na 1096 induzirá a erro, pois a rotina não valida lançamentos incorretos e ao validar o arquivo com estas combinações o programa validador da Sefaz apresentará erros, portanto verifique suas combinações e revise seus lançamentos com o auxilio do relatório 14 - Relatório por combinação de CFOP, CST, NCM e alíquota na 1096.
Para notas de entrada de serviços utilize os CST de Saídas que são os códigos de 50 a 98.
Para mais detalhes sobre o lançamento de notas de entrada de serviços acesse os exemplos abaixo:
- Como incluir nota de serviço do bloco A100 no SPED Contribuições pela 1007?
WINT - Como incluir nota de serviço do bloco A100 no SPED Contribuições pela 1007
- Como lançar nota fiscal de energia elétrica, registro C500?
WINT- Como lançar nota fiscal de energia elétrica, registro C500
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