FAQs - Suporte técnico

DS - ESOCIAL - Tratamento para cálculo do expatriado - Folha de Pagamento

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Dúvida
Como calcular a folha do funcionário expatriado?

Ambiente
Datasul - eSocial - Versão 12

Solução
As informações abaixo, são exemplos, sendo necessário que a empresa avalie as suas necessidades e regras de expatriados para parametrizar o Sistema.

FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos

  • Criar um evento para crédito de vencimentos expatriado com ou sem incidência previdenciária e fundiária, conforme o determinado, mas sem incidência tributária - IRF - Imposto Retido na Fonte

Aba Geral

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Aba Bases

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  • Criar um evento do imposto de renda expatriado com incidência negativa no líquido e na aba base sem incidência em todos os campos.

Aba Geral

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Aba Bases

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FP2600 - Manutenção Fórmula de Cálculo dos Eventos

  • Criar uma fórmula de cálculo para o evento de imposto de renda conforme a regra a ser praticada - 25% do rendimento, por exemplo.

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FP2040 - Manutenção Movimento c/ Controle Parcela

  • Lançar o evento criado no movimento parcelado para que o Sistema valorize no cálculo da folha, lançar com parcela 99 e sem valor.

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FP1400 - Manutenção Turno de Trabalho

  • Criar um turno diferenciado para o expatriado - abaixo apenas um exemplo.

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FP1350 - Alteração Individual de Lotação

Aba Turno

  • Alocar o expatriado ao turno criado.

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Aba Localidade

  • Criar uma localidade e inserir as informações do expatriado - abaixo apenas um exemplo.

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Exemplo Impatriado:

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CAMPO
DESCRIÇÃO
Expatriado Indica se o funcionário é expatriado.
Impatriado Indica se o funcionário é impatriado
Indicativo do Número de Identificação Fiscal
  1. Beneficiário com NIF;
  2. Beneficiário dispensado do NIF;
  3. País não exige NIF.
Número de Identificação Fiscal Este campo é de preenchimento obrigatório quando a opção Beneficiário com NIF estiver selecionada.

Regras:

Se houver retorno de expatriado ao país, ao incluir o histórico de localidade para o funcionário, o programa observa se a data fim está dentro da competência atual.

Nos casos em que a data fim está relacionada a cálculos já encerrados, o programa emite um alerta, informa que os cálculos e os movimentos do programa FP6020 - Manutenção Informações Imposto de Renda devem ser ajustados manualmente.

FP1390 - Alteração Lotação Localidade

  • O programa de alteração coletiva de localidade também segue a mesma regra do programa FP1350 - Alteração Individual de Lotação;
  • Ao clicar no botão Parâmetros Origem e Destino abre a mesma tela da aba Localidade do programa FP1350 - Alteração Individual de Lotação.

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FP6710 - Import hist tomador, lot e loc/Gera hist

  • Na importação do histórico de localidade, o programa permite informar os dados do funcionário expatriado, os quais são gravados na aba Localidade do programa FP1350.

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FP2640 - Manutenção Carga Horário Tipo Dia

  • Informar o turno criado e associar o evento, pois na folha o evento será valorizado pela carga horária.

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FP1500 - Funcionários

  • Inclusão normal do funcionário.

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FP1440 - Manutenção Pessoa Fìsica

  • No programa FP1440, botão eSocial - Complemento Pessoa Física, há o campo Reside Exterior para indicar o endereço do funcionário expatriado;
  • Ao clicar no campo Reside Exterior, os campos Código Endereçamento Postal e Cidade Exterior ficam habilitados;
  • Também é emitida uma mensagem que avisa para alterar o histórico de lotação e marcar o campo Expatriado na aba Localidade do programa FP1350.

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FP3020 - Cálculo Folha Normal

  • Calcular a folha do funcionário expatriado.

FP3040 - Demonstrativo do Cálculo

  • No exemplo abaixo, o Sistema utilizou a base salário expatriado 15.000,00 * 25%, que resultou no valor do IRF de 3.750,00.

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FP6020 - Manutenção Informações Imposto de Renda

  • As bases e valores do IRF, não serão atualizados automaticamente no FP6020, sendo necessário realizar o ajuste manual - todos os meses; este processo deve ser realizado para que não ocorra problemas na geração da DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte.

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Saiba mais
Leia o processo completo sobre o funcionário expatriado no artigo DS - ESOCIAL - Tratamento para o expatriado

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