Dúvida
Como gerar a tabela CDV para alimentar a tag cBenef para o estado do RJ com os valores desonerados e para outros processos?
Ambiente
Protheus - Livros Fiscais - A partir da versão 12.1.17
Solução
Para gerar a tabela CDV realize os seguintes passos:
1. Parâmetros:
MV_ESTADO = RJ
MV_GIAEFD = F
2. Importar os códigos de lançamento da tabela 5.2 do estado do RS pelo U_IMPSPED ou cadastrar manualmente na rotina FISA156 - Códigos de Valores Declaratórios.
Para importar a tabela, siga os passos abaixo:
- Realizar o download da tabela 5.2 através do portal do SPED na receita federal (http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal):
- Após realizado o download, é necessário renomear a tabela para o nome "TABELA52.TXT".
- Colocar a tabela dentro da pasta Protheus_Data
- Executar o Protheus com a opção "U_IMPSPED":
- Selecionar a pasta onde está o arquivo e clicar em "Abrir"
- Confirmar a execução para importação das tabelas:
3. Criar a amarração na rotina FISA140 - Prod. x Cod.V.Decl.
Necessário informar:
- Produto
- CFOP da operação a ser aplicado aquele código
- Cod. Val. Decl (Tabela 5.2 da receita federal)
- CST
- Código de Reflexo conforme a sua necessidade
Exemplo 1: para Valor Desonerado, configurar a TES:
Calcula ICMS = Sim
L. Fiscal ICMS = Isento
CFOP da operação a ser utilizado
Sit Trib ICM = da operação a ser utilizado
TES Aba: Outros
Campo: F4_MOTICMS
Título: Mot.Desone
Importante: Para Valor Desonerado o código de reflexo deverá ser conforme abaixo, por exemplo:

Criar a amarração na rotina FISA140 - Prod. x Cod.V.Decl.
Necessário informar:
- Produto
- CFOP da operação a ser aplicado aquele código
- Cod. Val. Decl (Tabela 5.2 da receita federal)
- CST
- Código de Reflexo conforme a sua necessidade, por exemplo:
Base p/ calc. = Base ICMS
Alíquota = Alíquota de ICMS
Valor = valor do ICMS
Configurar a TES:
Calcula ICMS = Sim
L. Fiscal ICMS = Isento
CFOP da operação a ser utilizado
Sit Trib ICM = da operação a ser utilizado
Facilitador
Dentro da rotina FISA140 está disponível um facilitador que permite importar os produtos. Após preencher o CFOP, CST e Código de reflexo, a rotina irá incluir automaticamente todos os produtos com as regras cadastradas. Exemplo:
Preencha as perguntas com os filtros desejados:
Na tela apresentada a seguir, preencha os campos apresentados para que o sistema faça a inclusão destes códigos para todos os produtos encontrados.
Importante: O código de reflexo utilizado deverá retornar algum valor para que as informações sejam gravadas na CDV. Se o campo Valor (CE0_NFVALO) retornar zero as informações não serão gravadas.
4. Para verificar se os valores serão gravados na CDV acessar na planilha do pedido de venda na aba Lançamento da apuração ->Val Declaratório.
5. Documentação completa:
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