Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cálculo de Retenção de INSS na Nota Fiscal

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Ocorrência
Como é realizada a parametrização para calcular a Retenção do INSS na Nota Fiscal?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Todas as versões

Solução
Para que o módulo de Faturamento calcule a Retenção do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social:

1. Informe o percentual de retenção no campo % INSS Retido na Fonte que consta na pasta Geral do programa FT0301 - Atualização Parâmetros do Faturamento ou no campo % INSS na pasta Outros do programa CD0606 - Natureza Operação.

2. Marque o campo Retém INSS na Fonte, no programa CD0606, pasta Outros, que é o parâmetro que determina se o programa de cálculo efetuará a retenção ou não do Imposto. 

3. Durante o cálculo da nota fiscal, o Sistema primeiramente busca o percentual cadastrado no programa CD0606, caso não encontre o registro, então será utilizado o percentual definido no programa FT0301.

Caso a natureza esteja parametrizada para gerar duplicata, então o valor do INSS retido será deduzido do valor da duplicata, ou seja, o valor do Imposto será abatido do total da duplicata. Já, na nota fiscal, o valor do INSS Retido não será abatido do total da nota fiscal.

4. Na consulta da nota fiscal no programa FT0904C - Consulta Detalhe Item Nota Fiscal é possível consultar a informação do imposto calculado no campo INSS a Recol/Retid, pasta Fiscais.

5. A contabilização da nota fiscal com o INSS Retido ocorrerá da seguinte forma, exemplificativamente:

Crédito
Receita de Vendas = CD0309 - Manutenção Contas Faturamento, pelo valor bruto.

Débito
Transitória Vendas = CD0403 - Manutenção Estabelecimentos, pelo valor líquido.
INSS Retido = CD0309, valor do INSS.

Exemplo:
Crédito
Valor da Nota Fiscal - Receita de Vendas.....: R$ 50.000,00

Débito
Valor da duplicata - Transitória de Vendas..: R$ 42.500,00
Valor do INSS Retido............................................: R$    7.500,00

6. O INSS Retido na Fonte não é escriturado pelo módulo de Obrigações Fiscais.

7. Na impressão do DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica no campo Informações Complementares, conforme exemplo a seguir: Retenção para seguridade social R$(valor do imposto). Essa informação é apresentada automaticamente pelo Sistema desde que a mensagem esteja relacionada no programa CD0606, pasta Geral com a variável #15 definida no programa CD0405A - Manutenção Mensagens.

Informamos que não há parametrização para valor mínimo do INSS no módulo Faturamento e também não realiza o cálculo acerca da acumulação dos valores que não foram retidos em notas fiscais.