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Dúvida
Como conferir os valores gerados na GRRF?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Férias e Rescisões (MFR) – Versão 12
Solução
Conferência de alguns campos da GRRF:
Tipo do Registro: 10
Simples
Tamanho: 1
Posição: 213
Manual de Especificação GRRF:
1 - Não Optante
2 – Optante
3 – Optante: faturamento anual superior a R$1.200.000,00.
4 – Não Optante: Produtor Rural, Pessoa Física com faturamento anual superior a R$1.200.000,00.
5 – Não Optante: Empresa com liminar para não recolhimento da Contribuição Social - Lei Complementar 110/01, de 26/06/2001.
6 – Optante: Faturamento anual superior a R$1.200.000,00. Empresa com liminar para não recolhimento da Contribuição Social – Lei Complementar 110/01, de 26/06/2001.
Deve sempre ser igual a 1 ou 5 para FPAS 582 e 639.
Somente poderá informar simples igual a 4 para FPAS 604 e o Tipo de Inscrição da empresa CEI.
Parametrizações HCM:
FP0560 - Manutenção Estabelecimentos:
- Campos Optante pelo SIMPLES e Possui Liminar Não Recol Contrib Social;
- Campo Optante pelo SIMPLES;
- Campo Optante pelo SIMPLES marcado e informado no campo Faturamento Anual valor superior a R$1.200.000,00;
- Campo Produtor Rural marcado e informado CEI no programa FP1420 - Manutenção Pessoa Jurídica;
- Campo Possui Liminar Não Recol Contrib;
- Campos Optante pelo SIMPLES e Possui Liminar Não Recol Contrib Social marcados e informado no campo Faturamento Anual valor superior a R$1.200.000,00.
Tipo do Registro: 40
Tipo de Inscrição: Tomador/Obra Const. Civil.
Tamanho: 1
Posição: 18
Manual de Especificação GRRF: Só pode ser 1 - CNPJ ou 2 - CEI.
Se não for informado, preencher o campo com zeros.
Parametrizações HCM:
FP1210 - Alteração Individual Lotação INSS/FGTS: relacionamento do funcionário a tomador no programa FP0870 - Atualiza Tomador de Serviço, onde Obra Total = 1, Obra Parcial =2.
Categoria do Trabalhador:
Tamanho: 2
Posição: 52
Manual de Especificação GRRF:
Só 01, 03, 04, 05, 06 ou 07.
02 somente tipo de remessa 4 ou 5.
01 Empregado.
02 Trabalhador Avulso.
03 Trabalhador não vinculado ao RGPS mas com direito ao FGTS.
04 Empregado por prazo determinado - Lei n° 9.601/98.
05 Diretor não-empregado beneficiário do FGTS.
06 Empregado Doméstico.
07 Menor Aprendiz - Lei 10.097/2000.
Parametrizações HCM:
FP1500 - Manutenção Funcionário – campo Tipo Funcionário.
Código de Movimentação
Tamanho: 2
Posição: 163
Manual de Especificação GRRF:
I1 - Sem justa causa, iniciativa empregador.
I2 - Culpa recíproca ou força maior.
I3 - Término do contrato a termo.
I4 - Sem justa causa, do empregado doméstico, por iniciativa do empregador.
H - Com justa causa, iniciativa do empregador.
J - Iniciativa do empregado.
L - Outros motivos.
M - Mudança de regime jurídico.
Acatar somente I1, I2, I3, I4 ou L.
Não pode acatar código de movimentação I4 para categoria diferente de 06.
Não pode acatar código de movimentação I1 para categoria 06.
Parametrização HCM:
FP0060 - Manutenção Situações – no campo Código FGTS - cadastrado no FP0051 - Manutenção Movimento FGTS, relacionado a situação ligada a rescisão no programa FR5040 - Programação de Rescisão.
Os códigos de FGTS definidos, no programa FP0060, para a situação de rescisão, demonstram na programação de rescisão se o FGTS do período será indenizado - emissão da GRFF ou depósito.
H, J , M - não é gerada GRRF.
Código do Saque FGTS:
Tamanho: 3
Posição: 173
Manual de Especificação GRRF:
Só pode ser 01, 02, 03 ou 04.
Já os códigos 06, 05 e 05A serão implementação futura.
Para tipo de remessa igual a 2, aceitar 01,02, 03, 04.
Parametrização HCM:
FR5040 - Programação Rescisão, campo Código Saque FGTS.
Aviso Prévio
Tamanho: 1
Posição: 176
Manual de Especificação GRRF:
1 – Trabalhado.
2 – Indenizado.
3 – Ausência/dispensa.
Deverá ser preenchido com 1 ou 3 para Código de Movimentação I3.
Parametrização HCM:
FR5040, campo Tipo Aviso.
Data Início do Aviso Prévio:
Tamanho: 8
Posição: 177
Manual de Especificação GRRF:
Deve ser maior ou igual a data de admissão e menor ou igual a data de movimentação.
Não deve ser preenchido se o Aviso Prévio for igual a 2 – Indenizado.
Parametrização HCM:
Programação Rescisão - FR5040, campo Início Aviso.
Remuneração - Mês da Rescisão:
Tamanho: 15
Posição: 224
Manual de Especificação GRRF:
Destinado à informação da remuneração + 13ª salário paga, devida ou creditada ao trabalhador no mês da rescisão. Sempre que não informado preencher com zeros.
Não deve ser preenchido se campo Data da Homologação do Dissídio estiver preenchido.
Parametrização HCM:
(Bases Índices 516 + 528 + 549) - (Valores Índices 504 + 505 + 520 + 521).
Aviso Prévio Indenizado:
Tamanho: 15
Posição: 239
Manual de Especificação GRRF:
Destinado à informação da remuneração + 13ª Salário devido ao trabalhador, a título de aviso prévio indenizado. Não deve ser preenchido se Aviso Prévio for igual a 1 – Trabalhado, 3 – Ausência/Dispensa.
Parametrização HCM:
FR5300 - Demonstrativo de Cálculo
Valores Índices: 504 + 505 + 520 + 521 + 701 + 702 + 703 + 704 + 705 + 706.
Os índices de 701 a 706 são somados neste campo quando possuírem incidência para FGTS.
Saldo para Fins Rescisórios:
Tamanho: 15
Posição: 306
Manual de Especificação GRRF:
Valor do saldo para fins rescisórios informado pela empresa que será base de cálculo da multa rescisória. Esse campo deverá ser preenchido com zeros quando informado valor no campo Valor Dissídio.
Parametrização HCM:
FR5300: (Base Índice 517) - (Valor Índices 516 + 528 + 549).
Glossário
CEI - Cadastro Específico do INSS
FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
FPAS - Fundo da Previdência e Assistência Social
GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
RGPS - Regime Geral da Previdência Social
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