RH - Linha Datasul - MST - Perfil Profissiográfico Previdenciário

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Dúvida
De onde o Sistema busca as informações para geração do arquivo PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – Segurança do Trabalho (MST) – Versão 12

Solução
Esse artigo irá apresentar todos os campos do layout do arquivo PPP e de onde o Sistema busca as informações para sua geração:

Campo 1: CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - do Domicílio Tributário/CEI - Cadastro Específico do INSS: FP0560 – Manutenção Estabelecimento.
FP1420 – Manutenção Pessoa Jurídica.

Campo 2: Nome Empresarial: FP0004 – Manutenção Empresa.

Campo 3: CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas: ST0108 – Atividade Estabelecimento.

Campo 4: Nome do Trabalhador: FP1500 – Funcionário.
FP1440 – Manutenção Pessoa Física.

Campo 5: BR - Beneficiário Reabilitado/PDH - Portador  de Deficiência:
MT0021 – Manutenção Fichas Médicas.

O relacionamento das deficiências se dá pelo botão Deficiências do programa MT0021 - programa MT0021A - Formar Deficiência Física, inclusive com a informação se é ou não reabilitado.

Campo 6: NIT - Número de Identificação do Trabalhador: FP1500 – Funcionário. 
Código do PIS – Programa de Integração Social campo PIS - pasta Doc Profis - Documentos Profissionais.

Campo 7: Data do Nascimento: FP1500 –  Funcionário.
FP1440 – Pessoa Física.

Campo 8 - F - Feminino/ M - Masculino: FP1500 – Funcionário.
FP1440 – Pessoa Física.

Campo 9 - CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social, Nº- Numero, Série e UF - Unidade de Federação: FP1500 – Funcionário.

Campo 10 - Data de Admissão: FP1500 – Funcionário.

Campo 11 - Regime de Revezamento: FP1400 – Manutenção Turno de Trabalho.
Quando se tratar de um Turno de Revezamento definido no campo Tipo Turno da pasta Gerais o Sistema habilitará o campo Informações PPP da pasta Hrs - Horas Padrão.

Campo 12 - CAT - Comunicação de Acidente do trabalho Registrada: ST0701 – Acidentes de Trabalho - pasta CAT. 
Somente irá aparecer CAT no PPP quando a Data de Emissão da CAT estiver dentro do período do histórico do PPP.

Campo 12.1 - Data do Registro: ST0701 - Acidentes de Trabalho - campo Data de Emissão CAT - pasta CAT.

Campo 12.2 - Número da CAT: ST0701b – Acidentes de Trabalho, inclusão/modificação da CAT, campo Número INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, pasta Acidentado.

Campo 13 - Lotação e Atribuição: O Sistema irá trazer neste campo todo o Histórico de troca de Lotação FP1350 - Alteração Individual de Lotação e também Histórico de troca de Cargo FP1660 - Manutenção Históricos Salariais Funções.

Campo Data Referência: No documento de PPP gerado pelo ST0578 - Perfil Profissiográfico, somente serão trazidos os Históricos a partir da Data de Referência informada na geração do relatório. 

Campo 13.1 - Período: O Sistema irá trazer neste campo todo o Histórico de troca de Lotação FP1350 e também Histórico de troca de Cargo FP1660.

Campo 13.2 - CNPJ/CEI: FP0560 – Manutenção Estabelecimentos.
FP1420 – Manutenção Pessoa Jurídica.

Campo 13.3 - Setor: FP1350 – Alteração Individual de Lotação.

Campo 13.4 - Cargo: FP1660 – Manutenção Históricos Salariais e Funções.

Campo 13.5 - Função: Caso o parâmetro Utiliza Função igual Cargo do programa MT0004 - Manutenção Parâmetros Medicina/Segurança, estiver marcado, será mostrado no campo Função a mesma descrição do Cargo. Caso o parâmetro Relaciona Somente Funções de Chefia do programa MT0004 estiver marcado o Sistema somente irá listar no campo Função o nome dos Cargos cujo Nível Hierárquico esteja com o campo Função Chefia marcado no programa FP0730 – Nível Hierárquico Funcional.

Caso o parâmetro Utiliza Função igual Cargo do MT0004 estiver desmarcado, o cadastro das funções deverá ser feito por meio do programa ST0078 – Manutenção Função Perfil, onde as mesmas poderão ser vinculadas diretamente aos funcionários por meio do programa ST0778 - Manutenção Perfil Profissiográfico.

Campo 13.6 - CBO: FP0770 – Manutenção Cargo Básico.
Verificar o CBO - Classificação Brasileira de Ocupação, vinculado ao Cargo do funcionário.

Campo 13.7 - Código Ocorrência da GFIP: ST0020 – Composição do Ambiente o programa ST0020B é acionado pelo botão Incluir da pasta Composição do programa ST0020.

Campo 14 - Profissiografia: Descrição das Atividades.

Campo 14.1 - Período: Neste campo serão mostrados: - Períodos do Cargo do funcionário, considerando as mudanças de Cargo registradas no FP1660.
- Períodos de Atividades que o funcionário esteja ou esteve vinculado, registrados no programa ST0012 – Atividades por Funcionário.

Campo 14.2 - Descrição das Atividades: Neste campo serão mostrados: - Descrição do Cargo do funcionário, considerando os Cargos registrados no FP1660.
- Descrição de Atividades que o funcionário esteja ou esteve vinculado, registrados no programa ST0011 – Atividades.

Para que sejam mostradas as Descrições de Cargos e/ou Atividades, deverão ser marcados os campos Descrição Detalhada Cargo e/ou Descrição Atividade de Risco no programa MT0004, devendo pelo menos uma das opções estar marcada.

Mesmo quando não é utilizado o módulo de Cargos e Salários, para que a Descrição das Atividades seja apresentada no PPP, o campo Utiliza Descrição Item localizado na pasta Gerais do programa CA0801 - Parâmetros Empresa Cargos e Salários, deverá estar desmarcado.

Campo 15 - Exposição a Fatores de Riscos: Nesta seção serão mostrados os Riscos identificados para o funcionário considerando:

- ST0005 – Manutenção Controles por Agente: Serão mostrados os Riscos que estiverem com o parâmetro Padrão Impressão PPP acionado no programa ST0005A.

- ST0020 – Composição do Ambiente: Serão mostrados os Riscos mapeados na Composição do Ambiente do funcionário e que tenham alguma fonte geradora vinculada.

Para identificar os Ambientes, Riscos e seus Funcionários, sugere-se emissão do ST0597 - Relatório Histórico Ambiente x Func. - Funcionário.

Campo 15.1 - Período: Data de Início do Risco considerando:

- Campo Identificação e campo Data do ST0020C, ou ainda Data de Início do novo Histórico Cargo/Lotação ou ainda Data de Referência informada na geração do relatório, quando for marcado o campo Imprimir Data Referência como Data Início dos Históricos.

- A Data de Término de cada período será informada se houver término para o Cargo/Lotação do qual existia o Risco.

- Caso o Risco ainda seja válido a Data de Término ficará em branco.

Campo 15.2 - Tipo: A informação do Tipo será buscada do campo Grupo Risco Acidente do programa ST0005A.

O cadastro dos Grupos de Risco é feito através do programa ST0092 – Grupos de Agentes de Risco.

Campo 15.3 - Fator de Risco: Descrição do Risco definido no campo Descrição do programa ST0005A - Inclui/Modifica Agente de Risco.

Campo 15.4 - Intensidade / Concentração: Esta informação é oriunda do campo Intensidade do programa ST0020C.

Campo 15.5 - Técnica Utilizada: Esta informação é oriunda do campo Técnica do programa ST0020C.

Campo 15.6 - EPC Eficaz (S/N): Esta informação é oriunda do campo Eficaz do programa ST0025B –Formação Equipamentos Segurança do programa ST0025 – Controles por Risco.
Lembrando que deverá ser conferido o registro para o Ambiente/Risco do funcionário em questão.

Campo 15.7 - EPI Eficaz S - Sim ou N - Não: EPI - Equipamento de proteção individual 
Esta informação é oriunda do campo Eficaz do programa ST0025A – Formação EPI’s do programa ST0025 – Manutenção Controles por Risco.
Lembrando que deverá ser conferido o registro para o Ambiente/Risco do funcionário em questão.

Campo 15.8 - C.A. - Certificado de Aprovação EPI: Esta informação é oriunda do campo CA do programa ST0763A – EPI’s Por Fornecedor ou ainda do programa ST0071A – Fornecedores de EPI.

Somente será demonstrada informação de EPI quando o Equipamento estiver sido efetivamente entregue ao funcionário. Para Consulta e/ou Entrega de EPIs pode-se consultar o programa ST0760 – Consultas EPI’s Entregues por Funcionário.

Campo 15.9 - Atendimento aos Requisitos das NR-06 e NR-09 do TEM pelo EPIS Informados
O campo 15.9 do PPP é alimentado com base nas informações provenientes do programa ST0025A - Formação EPI’s do programa ST0025 – Controles por Risco, dos campos Item 01, Item 02, Item 03, Item 04 e Item 05.

Para mais informações sobre o atendimento a IN27 - Instrução Normativa 27, consulte o artigo: DS - MST - Perfil Profissiográfico Previdenciário x IN27

De acordo com o número de EPIs relacionados a cada Risco na pasta EPIs no programa ST0025 - Manutenção Controles por Risco, as informações serão listadas no campo 15.9, ou seja, se existirem 6 EPIs por exemplo informados para um determinado Risco, a informação será listada 6 vezes.

Campo 16 - Responsável Pelos Registros Ambientais: Informações do profissional responsável pelos dados ambientais usualmente o Engenheiro de Segurança do Trabalho, definido no programa  ST0090 – Laudo Ambiental.

Campo 16.1 - Período: A data será definida pelos campos de Data Início e Data Término do programa ST0090.

Campo 16.2 - NIT: Número do PIS/PASEP- Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do profissional responsável cadastrado no programa FP1500.

Campo 16.3: Registro Conselho de Classe: Número do Registro no Conselho de Classe informado no campo Registro Conselho do programa MT0023 – Manutenção Componentes do SESMT. - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Campo 16.4: Nome do Profissional Legalmente Habilitado: Nome do profissional informado no cadastro de Pessoa Física FP1440.
No mesmo programa também é definida a Situação do Registro se D – Definitivo ou P – Provisório.

Campo 17: Exames Médicos Clínicos e Complementares: Nesta seção serão mostrados os Exames identificados para o funcionário considerando:

ST0005 – Controles por Agente: Serão mostrados os Exames que estiverem com o parâmetro Padrão Impressão PPP marcado no programa ST0005A.

ST0025 – Controles por Risco: Serão mostrados os Exames relacionados ao Ambiente/Risco do funcionário em questão.

MT0030 – Exames por Paciente: Possuir Exame com data de resultado dentro do período do Histórico do PPP ou ainda antes do período do Histórico, no caso de Exames Admissionais e o parâmetro Relacionar Exames Admissionais estiver marcado no programa MT0004.

Também é possível levar ao PPP os registros das Avaliações Clínicas programadas pelo PCMSO-Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e realizadas pelos funcionários. Para considerar uma Avaliação realizada basta ser incluído o registro de um ASO -Atestado de Saúde Ocupacional não importando sua Emissão e/ou Natureza. Para consulta desses dados, sugere-se o programa MT0728 - Atendimento Médico.

Para identificar os Ambientes, Riscos e seus Funcionários, sugere-se emissão do ST0597.

Campo 17.1 - Data: MT0030 – Manutenção Exames por Paciente: Data do Resultado do Exame.

Campo 17.2 - Tipo: MT0030  campo Natureza do Exame Médico.

Campo 17.3 - Natureza: MT0030 – Descrição do exame nome.

Campo 17.4 - Exame R - Referencial/S - Sequencial: MT0030 – Exames por Paciente: Será mostrado o Tipo do Exame se R - Referencial ou S - Sequencial de acordo com o informado na pasta Laudo do programa MT0030C – Manutenção Exame Audiométrico.
- Esta informação só será mostrada em caso de Exame Audiométrico.

Campo 17.5 - Indicação de Resultados: MT0030 – Será mostrado o Resultado do Exame de acordo com o informado no campo Gravidade dos Exames.

Apenas no caso das Audiometrias o Resultado será de acordo com o Laudo informado no programa MT0030C

Campo 18 - Responsável Pela Monitoração Biológica: Dados do profissional responsável pelos dados de monitoração biológica usualmente o Médico do Trabalho, definido no MT0050 – Manutenção Controle do PCMSO.

Campo 18.1 - Período: A data será definida pelos campos de Data Início e Data Término do programa MT0050.

Campo 18.2 - NIT: Número do PIS/PASEP do profissional responsável cadastrado no programa FP1500.

Campo 18.3 - Registro Conselho de Classe: Número do Registro no Conselho de Classe informado no campo Registro Conselho do programa MT0023 – Manutenção Componentes do SESMT.
No mesmo programa também é definida a Situação do Registro se D – Definitivo ou P – Provisório.

Campo 18.4 - Nome do Profissional Legalmente Habilitado: Nome do profissional informado no cadastro de Pessoa Física FP1440.

SEÇÃO IV - RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES

Campo 19 - Data de Emissão do PPP: Data da Emissão do documento no Sistema.

Campo 20 - Representante Legal da Empresa: Dados do Responsável pela emissão do documento.

Campo 20.1 - NIT: Número do PIS/PASEP do responsável informado no campo Resp. Empresa
do programa ST0578. 

Campo 20.2 - Nome: Nome da pessoa responsável informada no campo Resp. Empresa do programa ST0578.

Saiba mais
Efetuar a leitura do artigo: DS - MST - Procedimento para mostrar informação no Campo Observações do arquivo PPP