Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - 934 Rejeição : Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração

Dúvida
Como corrigir a rejeição abaixo:

934 Rejeição : Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração ?

Ambiente

Solução

 

1 - Ao informar a situação tributária do ICMS 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90, se  informada a TAG  motDesICMS será necessário informar vICMSDeson com valor.

A situação tributária do ICMS é cadastrada no TES no campo Sit. trib. ICMS (F4_SITTRIB)

 

 

 

 

2- Verifique se realmente foi utilizada a situação tributária do ICMS correta caso esteja  será necessário informar as TAGS vICMSDeson e motDesICMS.

 

Para isso preencha no TES na Aba Outros o campo F4_MOTICM  Mot. Desone.

 

 

 

3 - Além disso, realize as configurações abaixo:

 

• Exemplo ICMS 20 com Motivo 9 e redução de ICMS:

No TES: 

• Campo Agrega valor (F4_AGREG = S)
• Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
• Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 20)
• Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 
• Campo Red. do ICMS (F4_BASEICM= preenchido)

 

Nessa configuração o valor ICMS desonerado  NÃO é descontado do valor total da nota.

 

 

 

 

 

 

No TES: 

• Campo Agrega valor (F4_AGREG = D)
• Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
• Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 20)
• Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 
• Campo Red. do ICMS (F4_BASEICM= preenchido)

 

Nessa configuração o valor ICMS desonerado é descontado do valor total da nota.

 

 

 

 

 

• Exemplo ICMS 30 :

No TES: 

• Campo Agrega valor (F4_AGREG = S)
• Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
• Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 30)
• Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 

 

Nessa configuração o valor ICMS desonerado  NÃO é descontado do valor total da nota.

 

No TES: 

• Campo Agrega valor (F4_AGREG = D)
• Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
• Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 30)
• Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 

 

Nessa configuração o valor ICMS desonerado é descontado do valor total da nota.

 

• Exemplo ICMS 40 com Motivo 9:

 

No TES: 

• Campo Agrega valor (F4_AGREG = D)
• Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
• Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 40)
• Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 

 

Nessa configuração o valor ICMS desonerado é descontado do valor total da nota.

 

 

 

 

 

No TES: 

• Campo Agrega valor (F4_AGREG = S)
• Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
• Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 40)
• Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 

 

Nessa configuração o valor ICMS desonerado  NÃO é descontado do valor total da nota.

 

 

 

 

 

• Exemplo ICMS 50 com Motivo 9:

 

No TES: 

• Campo Agrega valor (F4_AGREG = S)
• Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
• Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 50)
• Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 

 

Nessa configuração o valor ICMS desonerado  NÃO é descontado do valor total da nota.

 

 

 

 

 

 

 

 

• Exemplo ICMS 70 com Motivo 9 e redução de ICMS:

No TES: 

• Campo Agrega valor (F4_AGREG = S)
• Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
• Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 20)
• Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 
• Campo Red. do ICMS (F4_BASEICM= preenchido)

 Se a redução for no ICMS-ST

• Campo Red. do ICMS (F4_BSICMS-St)

Nessa configuração o valor ICMS desonerado  NÃO é descontado do valor total da nota.

 

 

 

 

 

No TES: 

• Campo Agrega valor (F4_AGREG = D)
• Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
• Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 70)
• Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 
• Campo Red. do ICMS (F4_BASEICM= preenchido)

 

Se a redução for no ICMS-ST

• Campo Red. do ICMS (F4_BSICMS-St)

Nessa configuração o valor ICMS desonerado  NÃO é descontado do valor total da nota.

 

Nessa configuração o valor ICMS desonerado é descontado do valor total da nota.

 

 

 

 

 

 

• Exemplo ICMS 90 com Motivo 9:

 

No TES: 

• Campo Agrega valor (F4_AGREG = D)
• Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
• Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 90)
• Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 

 

Nessa configuração o valor ICMS desonerado é descontado do valor total da nota.

 

No TES: 

• Campo Agrega valor (F4_AGREG = S)
• Campo Motivo de desoneração (F4_MOTICMS = 9)
• Campo Sit. trib. ICM (F4_SITTRIB = 90)
• Campo Calcula ICMS (F4_ICM= S) 

 

Nessa configuração o valor ICMS desonerado  NÃO é descontado do valor total da nota.

 

• Como configurar ICMS 40 com Motivo de desoneração 8 Órgão Público:

Ao gerar nota para empresa Orgão Público (campo A1_TPESSOA = EP)

• Campo Agrega Valor (F4_AGREG = “D”) – Indica que deve descontar o valor do imposto do valor contábil. 
• Campo Cálculo ICMS (F4_ICM = “Sim”) – Indica que haverá o cálculo do ICMS. 
• Campo L.Fiscal ICMS (F4_LFICM =”Isento”) – Indica que será escriturado como Isento. 
• Campo Sit.Trib.ICMS (F4_SITTRIB =”40”) – Indica que Isento. 
• Campo Mot.Desone. (F4_MOTICMS=8)

 

4 - Após isso, exclua a nota e gere novamente.

 

• Saiba mais:

 

• Conforme a nota técnica 2016.002_v_1.61 podem ser utilizados o seguintes motivos de desoneração para cada CST:

 

 

Importante: 

Para atender a Resolução 13 da Sefaz do RJ deverá configurar conforme o link abaixo:

MP - FIS - Configuração para o cálculo do ICMS Desonerado Resolução SEFAZ 13/2019 RJ

 

Além disso, há o Parâmetro MV_DESONRJ conforme o print e o link abaixo:

 

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=518467133 

 

 

Importante:

Caso seja nota de SUFRAMA realizar as configurações abaixo:

CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Como configurar o sistema para calcular SUFRAMA?

 

Obs: Para nota de suframa deve sempre usar o motivo da desoneração F4_MOTICMS= 7 (suframa) e sempre haverá o abatimento da tag vICMSDeson do total da nota.

• Para nota de Suframa será considerado:

Na linha da tabelas CD2 o campo CD2_IMP= ZFM será levado o valor do campo CD2_DESCZF

 

• Validação da Sefaz:

 

 

 

Importante:

Caso o grupo do ICMS 90 não tenha valor o XML será gerado conforme exemplo abaixo sem valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração para atender a Exceção: