RH - Linha Datasul - Encargos Folha de Pagamento (INSS, IRRF e afins) - Como parametrizar a rotina FP3730 - Cálculo Encargo Funcionário

 Tempo aproximado para leitura: 00:05:00 min

Dúvida
Como parametrizar os encargos por funcionário através do programa FP3730 - Cálculo Encargo Funcionário?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Encargos Folha de Pagamento (INSS, IRRF e afins) - Versão 12

Solução
Seguem abaixo os parâmetros que precisam ser verificados antes da utilização para rotina FP3730:

• No programa FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos, crie os eventos para os encargos referentes à Folha Normal, 13º Salário, Estorno de 13º Salário, Férias, 1/3 Férias, Estorno de Férias e Estorno 1/3 Férias, estes eventos devem ter a unidade = valor, identificação = outros e sem nenhuma incidência. Os eventos não podem se repetir para mais de um encargo no mesmo estabelecimento.
  
  
• Os eventos criados citados anteriormente devem ser associados aos Encargos no programa FP0680 - Manutenção Encargos Sociais. Quando acessado o campo Folha Normal estará habilitado e quando informado este evento os demais campos serão habilitados para a inclusão das informações referentes aos eventos a serem utilizados.
  
  
• Com a utilização da rotina Encargos por funcionário, a contabilização passa a ser utilizada através dos eventos relacionados e não mais pelas contas que foram relacionadas no cadastro dos encargos, funcionários com vínculos. Se existirem informações de Contas Contábeis cadastradas no programa FP0680 pasta Contábil, estas devem ser eliminadas, pois as contas serão informadas posteriormente no programa FP0820 - Manutenção Contas/C. Custo.
  
  
• As Contas Contábeis eliminadas no item anterior devem ser cadastradas no programa FP0820 dos Eventos para cada um dos eventos criados no item anterior e para os Estabelecimentos e Tipos de Mão de Obra, de acordo com o conceito da empresa. 
  
  
• Para o encargo Autônomo/Diretor sem Vinculo, a empresa deverá incluir um evento relacionado ao encargo folha normal, onde será através deste evento que o encargo do Diretor será contabilizado, o relacionamento contábil deste evento deve ser parametrizado no programa FP0820, já a contabilização do encargo relacionado ao autônomo, será necessário incluir na pasta Principal no mesmo encargo, no programa FP0680 do encargo sem vínculo.

A sequência correta de execução dos programas, quando for utilizada a rotina FP3730 - Encargo por Funcionário é:

• Cálculo da Folha de Pagamento;
• Emissão da GPS - Guia da Previdência Social;
• Cálculo Encargos por Funcionário;
• Cálculo de Provisões.

Esta sequência será controlada por meio do campo Situação Encargo que estará na habilitação de Cálculo da Folha Normal. Até a conclusão do Cálculo da Folha, este campo permanece com valor 0 - Não Calculado.

Quando for efetuada a emissão da GPS e todas as habilitações de folha normal do estabelecimento, no mês/ano de referência da empresa, origem de contratação Empresa, estiver com a situação de cálculo Concluído, o campo Situação Encargo será alterado para 1 - GPS Calculada, em todas estas habilitações. Caso contrário, será emitida uma mensagem informando que o Cálculo da Folha não está concluído, solicitando a confirmação para a execução.

Há diversos processos no Sistema que alteram a situação de cálculo da folha de Concluído para Iniciado, como: admissão de funcionário, reintegração de funcionário, etc., fazendo com que seja necessário um novo cálculo da folha e, consequentemente uma nova emissão de GPS, cálculo de encargo, provisões. Para atender estes casos e também a eliminação de cálculo da folha, sempre que for efetuado o cálculo da folha normal, a Situação do Encargo na habilitação de cálculo passará para 0 - Não Concluído.

O programa FP3730 poderá ser executado com o cálculo parcial da folha de pagamento, porém somente quando as habilitações de Folha Normal do estabelecimento, no mês/ano de referência da empresa, origem de contratação Empresa, estiverem com a situação do encargo igual a 1 - GPS Calculada irá alterar para 2 - Encargo Calculado, em todas estas habilitações.

Caso seja identificado que o funcionário está com a provisão calculada, o programa irá:

• Eliminar os eventos de provisão do movimento calculado.
• Alterar a situação de cálculo do funcionário para 1 - Calculado.
• Alterar a situação da provisão na habilitação de cálculo para 1 - Não Iniciada.

O programa FP3060 - Cálculo de Provisões poderá ser executado com o cálculo parcial dos processos anteriores, sendo que somente quando nas habilitações de Folha Normal do estabelecimento, no mês/ano de referência da empresa, origem de contratação Empresa, a situação do Encargo estiver igual a 2 - Encargo Calculado irá:

• Gerar os eventos de provisão de encargos.
• Alterar a situação da provisão para Concluído - FP3000 - Habilitação de Cálculo.

Caso a situação do encargo esteja como 2 - Encargo Calculado e houver algum funcionário com situação de cálculo igual a 2 - Provisão Calculada e a situação de provisão das habilitações esteja diferente de Concluído, o programa deverá imprimir uma mensagem informando o usuário que a provisão deverá ser eliminada.