Logística - Linha Protheus - TMS - Cadastro de produto de cálculo

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Dúvida
Como cadastrar o produto de cálculo?

Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Protheus) - Gestão de Transportes (TMS) -  Todas as versões

Solução
Segue abaixo o conceito do uso do produto de cálculo na geração de documento de frete e procedimentos para configuração do mesmo:

• O que é o produto de cálculo no TMS?
  No módulo TMS além dos produtos que informamos na entrada do documento do cliente, produtos que serão transportados, temos também um produto que chamamos de produto de cálculo.
• Para que serve esse produto de cálculo no TMS?
  Devido aos diversos tipos de operação que temos na prestação de serviço de transporte que podem ser de diferentes modais com execução municipal, intermunicipal, interestadual e consequentemente com regras e cobrança de impostos - ICMS, ISS, Substituição Tributária, ICMS de Pauta, entre outros, o produto de cálculo tornou-se uma representatividade do que podemos considerar como a mercadoria da transportadora, ou seja, o serviço prestado por ela e portanto sobre ele podemos definir algumas informações.

Esta configuração é necessária para que as informações fiscais sejam geradas nas tabelas:

• SF3 - Livros Fiscais;
• SFT - Livro Fiscal por Item de NF;
• SD2 - Itens de Venda da NF.

Um exemplo prático sobre a diferenciação entre a prestação de serviço dentro do município, entre municípios - intermunicipal, ou entre estados - interestadual, é a tributação.

Dependendo da localização de onde foi iniciada e finalizada a prestação, distinguem-se os tributos que incidem sobre esse frete:

Exemplo:
Prestação intramunicipal - ISS, entre outros entre outros tributos
Prestação intermunicipal - ICMS, entre outros tributos
Prestação interestadual - ICMS, entre outros tributos

Considerando que o TMS conta com os parâmetros abaixo para considerar a origem e destino da prestação, campos como de alíquota de ICMS - B1_PICM, se não preenchidos, o cálculo será baseado nos parâmetros e TES.

Para o campo de ISS - B1_ALIQISS, se não informado percentual de alíquota, o cálculo será baseado na tabela de Grupo de Regiões - DUY_ALQISS ou no parâmetro MV_ALIQISS caso este campo também não seja preenchido.

• MV_ALIQICM - Define as alíquotas de ICMS a serem utilizadas;
• MV_NORTE - Tabelas de estados pertencentes ao norte/nordeste que trabalham com operações interestaduais aplicando alíquota do ICMS em 7%;
• MV_FRETEST - Define alíquotas internas de ICMS de cada estado a serem utilizadas nas notas de Conhecimento de frete;
• MV_ICMPAD - Define a alíquota de ICMS aplicada em operações dentro do estado onde a empresa está localizada.
• MV_ESTICM - Alíquota de ICMS de cada estado. Informar a sigla e em seguida a alíquota, para cálculo de ICMS complementar;
• MV_ESTADO - Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS - 7, 12 ou 18%.

Com esse cadastro pronto faremos posteriormente sua associação ao cadastro de Regra por Cliente.

O produto gravado nos itens da tabela SD2 - Itens de Venda da NF será este produto de cálculo.

Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ISS - Impostos Sobre Serviço
TES - Tipos de Entrada e Saída
TMS - Gestão de Transporte